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continuidade ao seu trabalho, “É um novo desafio e os desafios motivam a todos nós. Estou encontrando o Detran numa situação muito boa, pois está prestando serviço de qualidade, feito na gestão de meus antecessores

resultam dos debates havidos na audiência pública realizada pela Assembléia dia 11 de março, bem como nos encontros realizados na FIERO, quando estiveram presentes o presidente da ALE, diversos deputados e representantes do setor público

acórdão foi disponibilizado no DJ do dia 31/03/2008 e publicado hoje dia 01/04/2008 e pode ser encontrado no site do STJ.O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já havia se manifestado no mesmo

suspeito estaria portando 18 porções de droga (cocaína e maconha). No momento da prisão, Guedes se encontrava na Rua Ipiranga, bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho.A ocorrência nº 2585/2008 registrada na Delegacia Central, narra ... hora, e nesse período teriam visto várias pessoas comprando droga do acusado.Quando foi abordado, Guedes se encontrava em frente à residência. Além da droga, os policiais teriam apreendido R$ 70,00 em espécie

Vanderlei Rocha da Silva.Suspeitando da autenticidade do documento, os patrulheiros realizaram buscas na bagagem do passageiro e encontraram a identidade expedida em São Paulo, com nome de Antônio Fábio Campos. Questionado sobre as duas identidades

Poder Público.A moralização consistiu no estabelecimento da ordem cronológica para pagamento dos precatórios, tal como se encontra ainda hoje previsto no texto constitucional vigente. Ocorre, entretanto, que, estando hoje o Poder Judiciário sem instrumentos ... ordem de prioridade estabelecida em relação aos créditos comuns. No texto original da Constituição, tal como se encontra redigido até hoje, o constituinte usou a expressão "à exceção dos créditos de natureza alimentícia", numa clara ... ordem de apresentação dos precatórios.Naquele ano de 2000, o fundamento para o parcelamento era que precisava encontrar uma solução para o montante dos precatórios acumulados. Se para o pagamento das parcelas o Poder Constituinte ... país como um todo.Por outro lado, há diversas inconstitucionalidades na PEC 12/2006 na forma com que se encontra elaborada.Assim, no nosso entendimento, a PEC 12/2006 precisa ser reformulada para contemplar pontos de negociação que atendam ... decisões do Poder Judiciário.A verdade é que a redação da PEC-12 tal como se encontra hoje causa prejuízos a milhares de trabalhadores que são credores dos Estados e Municípios.Na expectativa

Pedro Carneiro de Oliveira, 36 anos, foi capturado no início da noite desta segunda-feira, quando se encontrava na Rua Clara Nunes, bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho. Uma guarnição da PM realizava patrulhamento

apreensão na casa do índio Raimundo Cinta Larga (Raimundinho), filho do Cacique João Bravo, onde foi encontrada munição de revólver calibre 38. Raimundo foi autuado em flagrante delito por posse irregular de munição e colocado

Palha localizado às margens da BR 364.Feitas as devidas buscas no interior do estabelecimento, os policiais encontraram 04 (quatro) máquinas caça-níqueis em pleno funcionamento, inclusive sendo utilizada pelo caminhoneiro Edionei Miguel Defacci, 39 anos ... administrado por Salete Pizzato Mackowiak, 45 anos, esposa de Leonir. Em revista minuciosa ao salão, os policiais encontraram R$ 15.300,00 em espécie acondicionados dentro de um saco plástico que estava "escondido" num fundo falso ... cadeira de lavagem de cabelos. No quarto do casalfoi encontrada, dentro do guarda-roupa, uma bolsa contendo mais R$ 3.664,00 em espécie.No balcão do bar foram encontrados uma placa eletrônica de máquina caça

3661/RO, conduzido por Darci dos Santos Pereira, 39 anos.Em revista ao porta-malas do veículo, os policiais encontraram um total de 106 kg de carne bovina que estavam sendo transportados de maneira irregular e desacompanhados

pela igualdade e pela justiça. A OAB-RO não deixará que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia, finalizou o presidente Hélio Vieira.Representando o Conselho Federal

Souza Lima, 19 anos, acusado do roubo. Um rapaz identificado pelo prenome de Anderson foi baleado e encontra-se internado. Outro jovem, de 17 anos, também suspeito do crime, está preso.O assalto aconteceu por volta

surpreendido com uma reunião dos chamados autênticos do partido, comandados por Neirival Pedraça. Aceitou o resultado do encontro, quando retornou de viagem, e conversou com Raupp para amenizar os ânimos no partido e permanecer

supostamente, Luiz Carlos de Oliveira teria trocado a motocicleta por drogas. Ao chegar no local, os policiais encontraram na casa de Maria de Fátima Pessoa Leão, 48 anos, 20 trouxinhas de maconha ... encaminhados à Central de Polícia para as devidas providências legais. Em outra ocasião, na mesma residência policiais encontraram objetos furtados e roubados. A motocicleta não foi encontrada

exame de ordem e disse que, na sua opinião, o Governo deve se unir à entidade para encontrar forma de aumentar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “Quem não consegue aprovação no exame