Busca

senso de justiça, o notável Magistrado deixa marcada sua passagem pelo Judiciário Federal”, posicionou-se o Ministério Público do Estado

senso de justiça, o notável Magistrado deixa marcada sua passagem pelo Judiciário Federal”, posicionou-se o Ministério Público do Estado

Ministério Público de Rondônia vem a público externar seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste sábado, 07 de novembro.Consternado pela perda, o Parquet rondoniense presta solidariedade a seus

Sete Lagoas/MG em 1987, e exerceu a advocacia privada até 1998, quando ingressou, por concurso, na Defensoria Pública de Minas Gerais. Nela permaneceu até 2001, ano em que assumiu o cargo de Juiz Federal Substituto ... Vara da Seção Judiciária do Pará, em Belém. Pós-graduado em Direito Público, ele publicou em 2010 o livro Eles, os advogados, vistos por um Juiz, um contraponto ao clássico "Eles, os juízes, vistos

Magistrados do Estado de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, vem a público manifestar profundo pesar, face à lastimável perda.Doutor Herculano Nacif também atuou no Tribunal Regional Eleitoral

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio de seus procuradores da República e servidores, lamenta profundamente o falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif, manifestando solidariedade e prestando condolências à sua família, amigos

chão como se ele também fosse essencialmente teu, pela grandeza de colocar o interesse da coisa pública acima da zona de conforto de tua individualidade, pela coragem de se lançar numa batalha cheia de armadilhas

Eleitoral de Rondônia, sempre de forma exemplar e determinada.Magistrado de elevada estirpe, dotado de magnífico espírito público e altíssimos valores morais, profissionais, sociais e éticos, Herculano Martins Nacif, na sua atuação impecável e exemplar

apresentaram contestação (fls.319/350), onde argumentara, em resumo:As publicações foram levadas a efeito em razão do interesse público, o qual justifica que a esfera íntima das pessoas públicas sejam invadidas; Veicularam notícias que já eram ... domínio público, sendo que a manifestação do pensamento é livre e não fizeram nada mais do que exercer o direito de liberdade de imprensa; Não houve dano, calúnia ou difamação nos escritos; Juntaram documentos ... Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas ... houver algum culpado pelo vexame do TRE, podemos apontar duas peças importantes nesse processo. O Ministério Público Federal, guardião da aplicabilidade da legislação e suas nuanças, através do seu representante na Corte, Reginaldo Pereira ... seus leitores de forma distorcida, de modo a manchar a reputação do autor, que agiu enquanto agente público. Ora, os textos passam a impressão de que o requerente é ímprobo, que utilizasse do cargo ... merece ser noticiado, porém não é esse o caso demonstrado nos autos.O autor é daqueles agentes públicos que não pode ter mácula em sua imagem, pois é o representante da sociedade. Assim, eventual imputação ... arquivados sem qualquer punição ou reprimenda ao autor. Nesse passo, eventual divulgação sobre a conduta do agente público deveria se basear nos resultados das investigações que sofreu (autor).Não prospera, portanto, as alegações dos réus ... consequências de suas condutas e a praticaram com a intensão de realmente atingir a honra do agente público. Vale registrar que o autor, por ocasião do arquivamento do processo administrativo na Corregedoria do MPF recebeu ... decisão revela-se mais confortante do que a própria indenização, principalmente quando se trata de agente público, o qual deve gozar de total confiança da sociedade.Esclareço que a determinação para a publicação da sentença

fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (6), parlamentares ... julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal

acordo com o parlamentar, os produtores enfrentam grandes dificuldades, por isso precisam do apoio do poder público. Ele alertou para o risco de isolamento de famílias do campo

manhã desta sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... próxima semana aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Fazenda, três apontamentos centrais levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata dos médicos veterinários (fiscais) para resolver o problema em Rondônia; 2) uma força tarefa ... tarefa de outros estados, que pode ser solucionado definitivamente com a convocação do quadro excedente do concurso público.O deputado Jean Oliveira (PSDB), salientou que o Estado de Rondônia não é perfeito, mas na questão

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse a Clícia Pinto Martins no cargo de Promotora de Justiça Substituta, na próxima segunda-feira, em sessão do órgão colegiado marcada para às 15 horas ... Instituição passará a contar com 120 Promotores de Justiça.A sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia será conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o órgão

vereador, entre outros, sendo responsável pelo comando das atividades ilícitas realizadas no garimpo.Os agentes públicos utilizavam-se da qualidade de policiais para manter o domínio das atividades ilícitas no garimpo, através de todo tipo ... buracos da polícia”, locais de extração de ouro dominados pelos membros da organização criminosa.Todos os agentes públicos envolvidos são bastante conhecidos pela população local, muitos deles lotados na Delegacia de Polícia Civil em Pontes ... apreensão e conduções coercitivas em diversos endereços dos suspeitos, bloqueio de contas e afastamento cautelar das funções públicas, este último aplicado especificamente aos policiais da ativa. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Cáceres

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada no início da noite de quinta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. Na pauta, o debate sobre a imediata contratação dos alunos ... curso de formação de agentes penitenciários, assim como dos socioeducadores aprovados em concurso público.Com a galeria lotada, o parlamentar agradeceu a oportunidade e a presença dos deputados Lazinho da Fetagro (PT) e Jesuíno Boabaid ... dentro das impossibilidades tenta encontrar caminhos para evoluir. Disse que a função da Casa Civil na audiência pública é de ouvir o debate e ajudar a Sejus, dentro das esferas de governo, através de orçamento ... para contratação, é por ele que contrata. Porém, para chegar até a concretização de assumir o cargo público, existem caminhos a serem percorridos.Citou que é seu dever de ofício, como procurador do Estado, alertar ... categoria e que não seja direcionado a falta da solução a questões orçamentárias.Sérgio Muniz, defensor público, disse não ter o que acrescentar. Disse que sente boa vontade do governo em realizar a contratação ... todos os envolvidos e tentar conciliar, pois é sempre o melhor caminho. Explicou que a ação civil pública foi necessária, mas que infelizmente, ainda não é possível prever um resultado, muito menos, o prazo ... audiência que seja repassados números sobre o questionamento do parlamentar.Luiziane Alves Feitosa, em nome da Defensoria Pública, abordou as conciliações entre agentes e governo, que não lograram êxito e por isso citou ... não podia falar pelos agentes.Depois o juiz tomou ciência da manifestação da categoria. A ação civil pública, segundo ela, é a favor da categoria, e irá prosseguir e aguardar o que o juiz irá ... Casa Civil deverá avaliar as possibilidades.No termo de compromisso acordado ao final da audiência pública, as autoridades presentes assinaram e concordaram no prazo da Sejus em encaminhar à Assembleia informações sobre o impacto