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desta quinta-feira (01) o nome do advogado, professor universitário, escritor e conferencista Benedito Antônio Alves como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ele assumirá a vaga aberta pela aposentadoria ... considerar Benedito Alves como técnico capacitado para o exercício do cargo de conselheiro de contas.Confirmado como novo conselheiro de contas, Benedito Alves usou à tribuna da Assembleia Legislativa para agradecer aos deputados pela aprovação

Justiça julgaram 18 pedidos de Habeas Corpus relacionados com a Operação Apocalipse e concederam a liberdade a nove acusados: Sebastião Viana Silveira, Marinílio Pereira Trindade, José Carneiro Silva, Oclaíza Carvalho dos Santos Dias, Geisibel

neste 1º de agosto de 2013, Porto Velho e Rondônia são o cartão de visitas de um novo Brasil, de uma nova civilização mestiça, nascida do caldeirão cultural da épica Estrada de Ferro. Tudo indicava ... população do planeta trabalhando, essa obra será concluída’. Esse foi o epitáfio do sonho, publicado para afugentar novos incautos, nos jornais da Europa e Estados Unidos, pela empresa que só conseguiu fincar oito quilômetros

pela apuração de eventuais irregularidades praticadas por ex-gestores de convênios, não deve inviabilizar a celebração de novos ajustes”. Nesse mesmo sentido, apontou ainda o exame das medidas cautelares nas ACs 2802 e 2864.Para ... Cauc “representa obstáculo ao repasse de recursos relativos a convênios já pactuados e impede que sejam celebrados novos convênios, acordos de cooperação e operações de crédito com a União e o BNDES

622/2011 exigia a concordância da entidade consignatária para que houvesse o cancelamento. Mas servidores que pretendiam tomar novos empréstimos começaram a pressionar a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RO) a alterar

preso não é ligado ao PCC, surgiu nos autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria

representantes de bairros de Ji-Paraná, dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina e a presença de secretários municipais, a Prefeitura de Ji-Paraná realizou no auditório da Câmara Municipal, nesta terça-feira ... margens do Rio Machado, mais médicos para atender a população, eleição direta dos administradores dos distritos de Nova Colina e Nova Londrina e discussão do orçamento participativo no âmbito escolar. “Todas essas sugestões serão inseridas

Alto Paraíso, e durante a fuga, bateram o automóvel. Eles conseguiram roubar outro veículo, mas bateram novamente. No roubo a outro veículo se depararam com uma viatura do Grupamento da PM local, e efetuaram vários

Prefeitura de Rolim de Moura está novamente concedendo a anistia de multas, juros e correção monetária para contribuintes que tenham débitos com o município, que foram contraídos até o dia 30 de junho passado

habitacionais construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova, programa estadual executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com a Caixa Econômica

executivo municipal”, enfatizou. Neste sentido, ele citou ações importantes da prefeitura que estão em andamento, como a nova adutora principal de Ji-Paraná e o projeto de macrodrenagem, além da própria instalação do aterro sanitário

Contas (MPC). Ainda dentro do prazo legal, a administração estadual apresentou justificativas e documentos, as quais, após nova análise, das 12 impropriedades apontadas, detectou-se que seis foram devidamente corrigidas e outras seis, não.Desse

metros da estrada. Nesta terça, portanto, a Estrada do Belmont completará seu primeiro quilômetro de asfalto novo, realizado pelo governo do Estado.O Departamento informa também, que o asfaltamento é executado por trechos para

não se admite é o provimento derivado de cargo público, mediante o enquadramento de servidores nos novos cargos, com a inobservância dos requisitos iniciais de investidura”. Isto porque, com a alteração da nomenclatura do cargo ... ordinário e das suas atribuições, “o servidor titular daquele cargo não pode ingressar neste novo cargo, ao argumento de que, hoje, sua condição pessoal satisfaz os requisitos necessários para tal investidura”.Assim, o governador sustenta ... passaram a ter direito e, com isso, a receber proventos e bonificações de acordo com seu ‘novo cargo’”, alega, ressaltando ser mais do que razoável a retirada da norma do ordenamento jurídico estadual “para resguardar

Jair Marinho para agradecer a implantação pela prefeitura da portaria nº 260 do Ministério da Saúde. A nova portaria reajusta o piso salarial da categoria dos atuais R$ 871 para R$ 950.Conforme o vice ... Souza, a pesar de a portaria já estar em vigor, muitos municípios não estão cumprindo a nova regulamentação e continuam pagando o salário defasado. “Em Ji-Paraná não tivemos problemas. Tanto os secretários Jair ... todos os encargos. “Os agentes têm um papel fundamental na prevenção de doenças e a adesão ao novo piso é um incentivo ao trabalho que eles fazem com tanta dedicação”, ressaltou Jesualdo.Já o Secretário ... informou que já para o mês de agosto os vencimentos dos agentes serão pagos conforme estabelece a nova portaria, ou seja, com salário de R$ 950. Ele esclareceu ainda que a prefeitura também irá pagar