Busca

credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Na ação, o MPF pede que a UESP seja condenada a devolver as quantias pagas pelos estudantes, desde o início do curso, inclusive aos que deixaram

cumprindo mandados de prisão.Diligências foram realizadas culminando na localização e prisão de Jhony Alves de Abreu, condenado a mais de 8 anos em regime fechado, por roubo, previsto no art 157.O foragido

pelo próprio TSE, considerou o ministro relator dos recursos contra a expedição do diploma que se “a condenação imposta em segundo grau na AIJE, por suposto abuso de poder nas Eleições 2012” foi “afastada pela

Estado”. Em uma ação civil pública protocolada na Justiça Federal, o órgão pede que o INSS seja condenado a contratar mais assistentes sociais. Estes profissionais são os responsáveis pela avaliação pericial social de pessoas ... depois. A outra teve que esperar cinco meses para ser atendida.O MPF pede que a Justiça condene a União e o INSS a providenciarem a contratação de, no mínimo, um assistente social para cada

Justiça rondoniense manteve a condenação do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pelo crime de apropriação indébita. No último dia 20, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... Justiça de Rondônia negou provimento aos embargos de declaração impetrados pela defesa de Januário Amaral, condenado por ter se apropriado do montante de R$ 48 mil, pertencentes à Fundação Rio Madeira (Riomar), entidade de apoio ... Unir.Proferida em junho do ano passado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, a condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, como desdobramento da Operação Magnífico. A operação ... ofereceu diversas denúncias contra o ex-reitor da Unir. Em junho do ano passado, Januário Amaral foi condenado a um ano de reclusão e mais dez dias multa, pelo crime de apropriação indébita. As penas

crimes supostamente cometidos em Rondônia, também é acusado dos mesmos crimes em outros estados, além de duas condenações por homicídio culposo (erro médico). O ginecologista é acusado de ter cometido os crimes de estupro ... Canutama (AM) e Rurópolis (PA). Já as condenações por homicídio culposo foram na comarca de Porto dos Gaúchos (MT) e Feijó (AC). Nesses estados, o apenado não se apresentou para o cumprimento da pena, pois ... para os dois juízos da condenações de homicídio o médico estaria em lugar incerto e não sabido.Contudo, a defesa pediu o trancamento da ação penal, inépcia da denúncia, revogação da prisão preventiva e, alternativamente

Tribunal de Justiça negou a apelação criminal de Juliano Carnoski e Francisco Alvares Gomes, mantendo as condenações de 7 e 5 anos, respectivamente, por tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante

mês dezembro de 2011.Em face dessa conduta, além da perda do cargo, a policial foi condenada a 3 anos e 3 meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato, ocultação de documento ... prevaricação. A condenação foi convertida em prestação de serviços comunitários pelo prazo da condenação. Ela não poderá, durante o tempo do cumprimento da condenação, exercer cargo ou atividade pública, assim como mandato eletivo.De acordo ... preso suspeito.A defesa da policial sustenta que não existiam provas suficientes para decretação de sua condenação, pois o dinheiro recebido pela escrivã foi repassado a outro policial. Por outro lado, a defesa argumenta ... cometidas pela policial. E para o relator, a perda da função pública é um dos efeitos da condenação previsto no art. 92, inciso, alínea a do Código Penal, para evitar que um servidor público condenado

prisão. Helder Henrique de Souza foi localizado e preso em cumprimento a mandado de prisão por condenação por roubo majorado, bem como duas ordens de prisão do Acre, sendo uma por homicídio e outra

banco Bradesco S.A foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava o transporte irregular de valores. Além ... n.7.102/83", ressaltou o magistrado. Ricardo Cesar acatou, ainda, o pedido do funcionário formulado na inicial, e condenou o banco ao pagamento de 1.200 horas extras, o equivalente a 100 (cem) cursos Treinet online, com adicional

Três policiais militares envolvidos com tráfico de drogas tiveram suas condenações mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os policiais foram presos na operação NaCIO, realizada pela Polícia Federal.Segundo consta ... caput, 1º e 34, da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06)”. Também foi mantida a condenação de duas mulheres que guardavam, em sua residência, a droga apreendida durante a investigação policial no cumprimento ... mandado de busca e apreensão. Os policiais foram condenados mesmo não tendo sido encontrado drogas com eles, conforme a Jurisprudência.Com o recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, as penas proferidas pelo juízo ... pena deverá ser analisada de forma individualizada de acordo com a conduta do agente.Dois policiais foram condenados à pena de 9 anos de reclusão em regime fechado e multa de mais ... reais, e um foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de multa.Já as mulheres receberam condenações de 5 a 6 anos de prisão e multa ... informante teve a reforma parcial da sentença. Foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e multa. O nome da operação, NaCIO, é uma alusão à fórmula química com função

estrada da Penal em Porto Velho.Em primeiro grau o pedido foi deferido e a Ceron condenada. A estatal ingressou com apelação na Justiça, mas nos argumentos a defesa acabou confundindo as ações. Segundo ... para falta de energia elétrica na residência da apelada”. A argumentação desconexa acabou prejudicando a Ceron cuja condenação foi mantida pelo segundo grupo do Judiciário. “O apelado, em sua inicial, reclama por danos materiais ocasionados

Carnaval para que a atuação ocorra “in loco”. Solano reforça que quem emprega criança pode ser condenado, mas que a boa vontade também pode induzir ao crime. A última operação de combate foi registrada

decisão publicada nesta quinta-feira, 21, o Tribunal de Contas de Rondônia condenou a devolução solidária de R$ 847.224,03 o ex-secretário de Esportes do Estado, Francisco Leilson Chicão, e o ex-presidente

sociedade e um dos mecanismos de fiscalização popular. O Brasil vive tempos de exposição midiática sensacionalista, condenações precoces e prisões precipitadas. Se no passado os órgãos investigativos colhiam provas pelos meios de que dispunham