Busca

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná para apurar irregularidades na elaboração da escalas de serviço dos agentes penitenciários que folgam mais

virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil, o pagamento dos servidores públicos do estado de Rondônia, referente ao mês de outubro, não será efetuado nesta sexta-feira (23), como estava previsto pelo Governo

desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve nesta quarta-feira (21) na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), reunido com representantes da segurança pública do Estado, para discutir as ações para fazer frente ... imediato ajuizamento da ação para objetivar a retomada da fazenda Vilhena, por se tratar de uma área pública federal; fazer gestão junto ao ministro da Advocacia Geral da União (AGU), para reforçar

Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, a fim de traçar um mapa digital e calcular os valores das áreas para diagnóstico ambiental

trabalhos estão paralisados desde a semana passada, por determinação do Ibama. Na audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, ficou esclarecido que um pedido formal ... saída será de Porto Velho, às 14h do dia 26 de outubro (segunda-feira). Vários atos públicos e paradas para vistoria deverão ocorrer nos distritos e cidades ao longo da rodovia. Uma audiência pública está

parto dela está marcado para o dia 23, próxima sexta-feira. Na audiência, a Defensora Pública Silmara Borghelot manifestou-se pela prisão domiciliar da apenada com base no laudo da coordenação da Vigilância Sanitária considerando ... mínimo à gestação em razão das condições insalubres da cela onde a mãe cumpre pena, a Defensoria Pública, visando à proteção do nascituro, requer que seja providenciado local adequado para o cumprimento de prisão domiciliar ... trecho do pedido. O Ministério Público, representado pela promotora Alba da Silva Lima, consentiu o benefício da prisão domiciliar considerando que a reeducanda está com parto agendado para o próximo dia 23, e que após ... criança, e especialmente, por considerar que é a criança que requer atenção neste momento. O Ministério Público opinou pela concessão da prisão domiciliar desde que seja pelo período de resguardo, qual seja 45 dias, condicionado

cápsulas da fosfoetanolamina sintética é judicialmente. Para tanto, o interessado deve procurar um advogado ou defensoria pública para requerer junto ao Poder Judiciário Paulista. Isso porque, infelizmente, a droga não é vendida e tampouco distribuída

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto. “Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia. “Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia. Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto.“Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia.“Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia.Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

discursou nesta quarta-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, denunciando a grave situação de insegurança pública existente na região do município de Ji-Paraná. Segundo ele, existe de fato uma “epidemia” de assaltos ... encontrar reduzido.O deputado Laerte Gomes defende uma ação estratégica diferenciada da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), na região de Ji-Paraná, principalmente com a ampliação das rondas policiais, para identificar ... conta da população de Ji-Paraná.Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) disse que a insegurança pública atinge também a região do Vale do Jamari, e atingindo até mesmo a zona Rural, onde quadrilhas

datado de 1872 a 1879, denominado de ′Banana Patch′, onde eram enterrados trabalhadores da EFMM.O Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil ... pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a realizar estudos arquelógicos, por meio de radar de penetração no solo ou por outra técnica para detectar vestígios do cemitério. Se for condenada

comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) na Justiça Federal da 1ª Região foram transferidas para o dia 30 de outubro, conforme previsto na Portaria Presi 244.O documento, assinado

urbanitários para participarem, amanhã, dia 22 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa de Rondônia, da audiência pública que vai tratar do PLC 30. Este projeto de lei, que na Câmara tinha o nome ... trabalhadores. Urbanitários participem deste evento, pois, a terceirização é prejudicial porque além de consumir os recursos públicos acaba com os concursos públicos nas empresas estatais, precariza as condições de trabalho, afeta a saúde do trabalhador

afastado do cargo. Isso ocorreu para que a Comissão Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria Pública acompanhem a apuração de possíveis maus-tratos relatados por apenados.O gerente regional do Sistema Prisional da Secretaria ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Sejus, Polícias Militar e Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos

Praça Marechal Rondon, na região central de Porto Velho, a prefeitura quer iniciar a reforma daquele espaço público já na próxima semana. Foi o que disse o secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio