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cidades de Porto Velho e Machadinho do Oeste, para desarticular organização criminosa estruturada para fraudar concursos públicos, do Poder Judiciário, em todo o território nacional. A investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Polícia Federal ... mediante o seguinte modus operandi:a) os líderes da organização monitoram a publicação de editais de concursos públicos;b) publicado o edital, são inscritos no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude ... Desvios em Exames, software desenvolvido pela própria Polícia Federal para subsidiar apurações de fraudes em concursos públicos e exames. O sistema é alimentado com os gabaritos dos candidatos que fizeram a prova e varre ... pelos crimes de organização criminosa (art. 1º, § 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal), cujas penas, somadas, vão de 4 a 12 anos de reclusão

representantes Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), entidade organizadora dos empreendimentos; e autoridades do poder público. Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários

situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso ... trabalho Luciana Mendes Assumpção, da VT de Cacoal, no sentido de analisar melhor o pedido do Ministério Público do Trabalho, deslocou-se juntamente com os procuradores Aline Riegel Nilson e Gustavo de Menezes Souto Freitas ... contra as duas empresas reclamadas, sob o número 0001983-71.2014.5.14.0041, que agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada

espigão do Oeste à realização do 2º Ação Social Cinta Larga. A mobilização foi coordenada pelo Ministério Público Federal e contou com a participação de dezenas de órgãos do governo federal, do estado, município, instituições

Janeiro, em Alagoas e Rondônia, a “Operação Afronta”, para desarticular uma organização criminosa que frauda concursos públicos do Poder Judiciário em todo o país. A fraude foi detectada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... investigação apurou que os líderes do grupo monitoravam a publicação de editais de concursos públicos, inscreviam no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude e também os chamados pilotos - membros da organização

benefício da Prisão Domiciliar. Após insistentes pedidos do Advogado da condenada, Odair José da Silva, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Alba da Silva requereu que a condenada tivesse o benefício

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação ... benefício de suspensão condicional da pena, com a condição de prestarem serviços à comunidade ou a entidades públicas.Os três denunciados terão o direito de recorrer em liberdade uma vez que permaneceram soltos durante toda ... cargos de vereador e continuar representando a sociedade, eis que demonstraram total desrespeito para com a coisa pública, cuja responsabilidade exige total e plena idoneidade e comprometimento com a moralidade administrativa

promoveu agressões ao presos de Juruá, diferente do que mostra as imagens. Entretanto, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informa  que ele continua afastado de suas atribuições conforme determinação de portaria ... Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública. Depois da divulgação do vídeo, Daniel Trindade justificou que não provoca agressões entre os presos,  mas ministra aulas teóricas e práticas de jiu-jitsu e MMA ao presos ... Polícia Civil foi ilegal. Mãe de vítima faz denúncia A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)   informou que o delegado Daniel  Trindade também está sendo investigado pela Corregedoria

advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe aos órgãos públicos, em geral, organizar-se de forma a prestar o mais amplo atendimento possível. Assim, mostra-se lesivo ... para cumprir a decisão, sob pena de aplicação de multa diária e encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência (art. 26 da Lei nº 12.016/2009

Ministério Público do Estado de Rondônia vai funcionar em horário especial de 26 a 29 de outubro em razão das comemorações da Semana do Servidor. A jornada de trabalho será de seis horas corridas ... consideradas essenciais.O feriado do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30 de outubro, quando não haverá expediente em todas as unidades

estão disponibilizados exclusivamente pela internet. A medida permitiu economia de R$ 16,5 milhões para os cofres públicos.Para acessar o cartão de confirmação, o participante deve informar CPF e senha para visualizar e imprimir

maioria, incluindo o Distrito Federal, amarga percentuais acima do permitido com pagamento da folha de servidores públicos, Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Maranhão estão regulares com a LRF. Com os efeitos da recessão

militares e demais servidores. O parlamentar ressaltou que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça também acompanharam as negociações como observadores

Sejus), em acordo firmado ainda pela Policia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil; Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. Os representantes dos quase 500 rebelados foram Cristiano Nascimento Batista, Rildo Gonçalves, Jefferson dos Santos Sá, Pedro

Encerram-se nesta terça-feira, dia 20/10, as inscrições para a 1ª Corrida e Caminhada dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. O evento faz parte do projeto “Promovendo Saúde”, liderado por vários sindicatos ... dias 26,27 e 28 de outubro. São esperados para a prova dois mil atletas entre servidores públicos e a comunidade.O percurso é de seis quilômetros para a corrida e quatro quilômetros para