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feira, um acidente na BR-435, que liga os municípios de Vilhena a Colorado, vitimou a servidora pública federal e professora Rosilda Shockness, 42 anos. A professora estava à disposição da Secretaria Estadual de Educação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar o sumiço de R$ 400 mil reais dos valores oriundos das inscrições do concurso ... Segundo consta, o montante das inscrições, ao invés de ser transferido para a conta corrente do ente público foi remetido para a conta bancária da pessoa jurídica Noroeste Concursos – Sociedade Bandeirantes, em razão ... histórico de envolvimentos da pessoa jurídica e do sócio-gerente Fernando Rossi em fraudes em concursos públicos em municípios de outras unidades da federação, tal como Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo, revelando, portanto ... inidoneidade para a contratar com a Administração Pública. O Município acatou a Recomendação, contudo, não conseguiu reaver o dinheiro das inscrições, já que o empresário se omitiu a qualquer tipo de contato com o poder ... público. Além disso, houve mudança de endereço da sede da empresa, não sendo possível citá-lo na ação civil pública para a reparação dos danos ao erário.O Mandado de Prisão preventiva foi cumprido

próximo compromisso é na vila de Realidade, onde toda a comitiva deve participar de um ato público, em prol da reconstrução da rodovia.Aproximadamente 60 veículos e três ônibus da empresa Eucatur compõem a caravana

feira, os bancos privados e o Banco do Brasil abrem suas agências para o atendimento normal ao público, enquanto as agências da Caixa permanecem fechadas. O Banco da Amazônia decide seus rumos em assembleia geral

recebidos por dezenas de pessoas que realizaram um ato de apoio a reabertura da rodovia em praça pública. De Rondônia, 15 deputados estaduais, chefiados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP-Andreazza), também

Rondônia, audiência de conciliação entre os agentes penitenciários e governo do Estado, com a presença do Ministério Público, que havia ajuizado ação questionando a escala de trabalho da categoria. Após ouvir todos os envolvidos, ficou ... recentes relotações de servidores serão discutidas diretamente entre o secretário e o presidente do Sindicato. O Ministério Público, por meio da promotora Andrea Bogo, garantiu que providenciará a convocação da direção do sindicato para explicar

feriado em homenagem ao dia do Servidor Público de Rondônia, comemorado na próxima quarta-feira foi adiado para sexta-feira em praticamente todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Os servidores terão quatro dias ... atendimento na unidade retorna à normalidade na próxima terça-feira, das 7h30 ás 15h30.Já o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) funciona em horário especial a partir desta segunda-feira até quinta

indivíduo entrar e sair do território nacional e, dentro do país, de deslocar-se pelas vias públicas ou afetadas ao uso público, tendo apenas a Lei como limitação.Por fim, orgulhosos manifestamos nosso apoio

Após audiência realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público Estadual prorrogou em 60 dias o prazo para que os agentes penitenciários se adequem a nova escala de trabalho com plantões ... Tribunal de Justiça, determinou o fim do movimento de paralisação dos agentes penitenciários.A promotoria do Ministério Público apontou a necessidade da mudança na escala considerada irregular de 24 horas de trabalho ... folga, ressaltando a preocupação quanto às consequências de paralisação do serviço de segurança pública desempenhada pela categoria.Diante da solicitação de uma nova prorrogação feita pela categoria, o MP permitiu que a escala de serviço

cumprimento de mandados pela Polícia Federal na OPERAÇÃO CERBERUS, desencadeada para desarticular esquema de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro que desviou quase R$ 20 milhões em Mirante da Serra ... funcionários da Prefeitura de Mirante da Serra realizavam transferências indevidas de contas públicas municipais para contas particulares de empresas próprias. Estima-se que o desvio tenha alcançado uma média mensal de R$ 320 mil, totalizando ... Município de Mirante da Serra, a medida cautelar da Justiça Federal, fls.66, impôs proibição de exercer função pública. Disso decorre que, conquanto se noticie cesse o motivo da custódia do requerente, remanesce a ordem ... afastamento da função pública, ante a proibição de exercício contida na ordem judicial.”, afirmou

Paiva Dourado Duarte do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a advogada alegando que ela deixou de restituir autos, incidindo no artigo

reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), com o prefeito do município e outros representantes de Segurança Pública, na sexta-feira (23). A reunião ocorreu para definir sobre a retirada dos garimpeiros, que permanecem

recuperada para aumentar o volume de negócios entre os dois estados. “Nós estivemos participando de audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Congresso discutindo a abertura da rodovia. Essa a prioridade número um da indústria ... terça-feira, 27, o grupo segue para Manaus, onde no dia 28, quarta-feira, realiza um ato público junto com autoridades amazonenses em frente ao Teatro Amazonas.  Representantes de Humaitá, Manicoré, Realidade, entre outras

procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças ... família envolvida prefira deletar imediatamente as publicações, antes de encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam sobre a necessidade de colher as provas e qualquer indício que possa ser visto como ... crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final ... Safernet tem um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.  "É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma", ressalta. Ele acrescenta ... apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros. Canal do Cidadão do MPF:  O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos

também é pré-requisito para contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e democratização do ensino superior