Rondônia, 17 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Pandemia
Sáb, 13 Março de 2021
Governo federal anuncia negociação de 168 milhões de doses de vacina

Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.O Executivo ... milhões do consórcio Covax FacilityO balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo ... executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.Sobre

Audiência
Sex, 12 Março de 2021
Juiz mantém último decreto em vigor; MP defende mais fiscalização do Estado e Município

Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou nesta sexta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), para que fossem revistas e ampliadas as regras de distanciamento social em Rondônia ... sentido. Assim, considerou que a fiscalização, tanto do Governo como do Município precisa ser intensificada. O Ministério Público acabou concordando com a saída, mas deixou claro que precisa haver efetividade na fiscalização

Pandemia
Sex, 12 Março de 2021
Gabinete Integrado do MPF relata caos na saúde de Rondônia ao Ministério da Saúde

Além das providências para evitar o desabastecimento de oxigênio, o MPF e o Giac pedem que o Ministério da Saúde avalie a possibilidade de destinação diferenciada de vacinas a Rondônia, como foi feito com outros ... demanda por oxigênio em Porto Velho gira em torno de 150.000 m³/mês em hospitais públicos e privados, enquanto no interior do estado é de 55.000 m³/mês. Não há produção de oxigênio ... remetido aos Departamentos de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, o Giac questiona sobre a dinâmica de transferência de pacientes com covid

Mirante da Serra
Sex, 12 Março de 2021
Secretário pede doações para comprar peças e produtores se revoltam

porque não há como escoar a mercadoria para o centro urbano. Uma denúncia será feita ao Ministério Público. Um grupo de produtores promete ainda revelar ao MP que duas filhas de vereadores estão empregadas

Imunização
Sex, 12 Março de 2021
Prefeitura de Porto Velho inicia agendamento para vacinar idosos a partir de 79 anos

imunização dos idosos de 80 anos ou mais, estipulada pelo Ministério da Saúde, com 3.754 vacinados, a Semusa continua recebendo muita procura deste público pelo imunizante.Estão disponíveis mil vagas na agenda para as pessoas

Confira
Sex, 12 Março de 2021
Inscrições para concurso de estágio do MPF em Rondônia estão abertas

Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (12) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. As inscrições vão de 12 a 31 de março

Pandemia
Sex, 12 Março de 2021
Ao vivo: Justiça ouve argumentos para decidir se amplia medidas de restrição ao comércio

volta de 9h20, comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho. Ele vai ouvir argumentos do Estado sobre os motivos que levaram o governador Marcos Rocha ... início da pandemia, há cerca de um ano. O grave problema foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público Estadual, que impetrou Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Porto Velho. No pedido

Prisões e mandados
Qui, 11 Março de 2021
Operação do MP e Polícia Civil em São Miguel: policial penal é acusado de liberar celulares a presos

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e a Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Rádio, que visa combater crimes praticados

Pandemia
Qua, 10 Março de 2021
MP impetra com ação para que Estado permita só atividades essenciais e contra omissão do Município de Porto Velho

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a realização de audiência nesta sexta-feira (12), para ouvir argumentos do Estado sobre os motivos que levaram ... início da pandemia, há cerca de um ano. O grave problema foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público Estadual, que impetrou Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Porto Velho. No pedido

Saúde
Ter, 09 Março de 2021
Trabalho conjunto do MP e Sedam resulta em fechamento de abatedouro clandestino em Alto Paraíso

trabalho conjunto entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) resultou no fechamento, na última sexta-feira, de um abatedouro clandestino no município de Alto Paraíso.A investigação

Decisão
Seg, 08 Março de 2021
Desembargador revoga medidas contra Jair Montes, mas mantém bloqueio de bens

ainda superfaturamento em outras contratações diretas realizadas pelo município de Candeias.DecisãoSegundo TJ, conforme informações do Ministério Público, o deputado, supostamente, utilizou-se do exercício de seu cargo eletivo para aumentar o poder de influência

Pouco efeito prático
Dom, 07 Março de 2021
ALE aprova criação de fundo para vacinas; pressionado, Governo cede e retira projeto sobre multas

unanimidade. O outro projeto que entraria em pauta seria o que garantiria poder de Polícia a órgãos públicos para fiscalizar pessoas físicas e jurídicas e definiria multas para descumprimento de medidas necessárias para o combate ... imediato pelo Executivo. Os outros R$ 50 milhões deverão ser complementados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. O restante, R$ 50 milhões ficariam por conta

Extraordinária
Sáb, 06 Março de 2021
Sessão da ALE será no domingo; deputados vão analisar projetos sobre poder de Polícia e de destinação de R$ 150 milhões para vacinação

locais abertos, a R$ 400, que seria aplicada, entre outras sanções, a quem organizar festas e eventos, públicos ou privados, com a presença de mais de cinco pessoas ou transitar acompanhado de criança em estabelecimentos ... Executivo, prevendo ainda outros R$ 50 milhões como créditos adicionais do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas, além de doações de pessoas naturais e de pessoas jurídicas de direito

Operação Aleteia
Sáb, 06 Março de 2021
Deputado emite nota sobre afastamento determinado pela Justiça

situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso. O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira

MP
Sáb, 06 Março de 2021
Fraude em licitação:Tribunal de Justiça afasta deputado e determina buscas em casa e gabinete

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos