Busca

recentes decisões do Poder Judiciário que se deram em sentido contrário às iniciativas legislativas que contrariam o direito da coletividade ao meio ambiente ecologicamente saudável, previsto na Constituição

apresentada, diante do importantíssimo papel que os templos religiosos desenvolvem em favor da sociedade, sendo um braço direito do Poder Público, no que se refere às ações de cunho religioso e no trabalho social ... igrejas têm atendido e cuidado do nosso povo, e tornaram-se grandes aliadas e o braço direito do Governo”, relatou o parlamentar. Uma vez, tornando-se Lei, os templos religiosos e entidades beneficentes que prestam

pelo Ministério de que não foi localizada a informação do número do processo judicial que garantiu o direito em questão e por isso, haveria limitação da verificação das motivações que geraram a exclusão do pagamento

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

Silva, essa é uma luta antiga das advogadas, que agora estão ocupando espaços que são delas por direito.“Nós estamos vivendo um momento histórico. Em 45 anos de OAB Rondônia, nunca tivemos na Diretoria

feira. Pelo acordo, os trabalhadores receberão suas indenizações até a próxima sexta-feira, 15. Os colaboradores terão direito ainda aos seguintes benefícios: Pagamento vale-alimentação até dezembro;Pagamento de um salário mínimo de indenização até

mais seis ministros, participaram do evento: Paulo Guedes (Economia), Milton Ribeiro (Educação), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Flávia Arruda (Secretária de Governo).O evento reuniu ... rumo certo e temos um presidente que respeita a Deus e ao ser humano e seus direitos constituídos. Por isto sou comprometido com Governo Bolsonaro, sua conduta e seus ideais são de um povo livre

mês de agosto do corrente ano, a acadêmica do curso de Direito da UNIRON, Jéssyca Stefany Ferreira da Silva, orientada pela Professora Luciane Lima Costa e Silva Pinto, publicou o artigo, “Tráfico Internacional de Mulheres ... mundo, perdendo apenas para drogas e armas. “Foi um tema escolhido no começo do curso de Direito, para mostrar a importância de falarmos sobre o tráfico de pessoas, em especial de mulheres, pois acontece frequentemente ... Covid no começo de 2021 a quem dedica essa publicação. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, é sempre muito gratificante ver acadêmicos e egressos do curso se destacarem

favor da cidadania, para que esta tenha a defesa legal e adequada de seus direitos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para ... enfatizou a importância de um postulante estar acompanhado de um profissional qualificado quando vai requerer os seus direitos para que a qualidade técnica no processo não se perca e haja equilíbrio na relação entre ... demonstrou preocupação no sentido de que a população não fique desassistida na busca pela defesa dos seus direitos, tendo o Procon como apoio, mas também assentiu quanto a importância do trâmite legal e a essencialidade

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

não aprovar em caráter oficial a união dos dois partidos, o DEM continua gozando dos seus direitos e deveres nos estados. “Nada muda até o TSE aprovar a fusão e o novo partido

PONTÃO RONDÔNIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ 23.961.234/0001-09, com sede na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, Zona Rural, Porto Velho, torna público que recebeu ... vencimento para 01/10/2025, para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, para veículos automotores, localizado na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, em Porto Velho. Porto Velho

força dos princípios da humanidade, legalidade, proporcionalidade e individualização da pena, deve ser observado o direito à progressão de regime do preso no Estado de São Paulo, para penitenciária que comporte o regime semiaberto

Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2012. Membra da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Exame de Ordem Unificado, em 2009. Membra da ESA/RO – Escola

relator do recurso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou aspectos da Constituição Federal de 1988 que protegem o direito à educação e que envolvem todos os poderes, e não apenas o Executivo. Para o desembargador ... esse motivo, cabe ao Poder Judiciário, na precípua missão de proteger o núcleo duro e inegociável do direito fundamental em tela (direito à educação), intervir e determinar que sejam adotadas as medidas necessárias ... princípio da separação dos poderes, pois a discricionariedade administrativa não legitima condutas omissivas e lesivas a direitos fundamentais, restando à Administração, em atividade vinculada e sem qualquer exegese que vise a repelir o direito vindicado