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oficiais como a Páscoa, Dia das Crianças, os membros do Capitulo realizam em uma escola da rede pública um evento destinado as crianças, organizam um dia de recreação com doces e brincadeiras e orientações. Desenvolvem

realizar o controle externo com justiça.Além de mencionar o senso democrático e devotado ao interesse público do presidente Euler, o conselheiro Paulo Curi disse que as qualidades do presidente recém-eleito, como capacidade ... muito a contribuir na condução dos destinos do TCE no próximo biênio.O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, eleito no último dia 16 para o cargo pelo ... dentro de sua missão constitucional, atenda a sociedade dentro do esta almeja, ou seja, um serviço público de qualidade

maior convênio de plano de saúde para servidores públicos em Rondônia, gerido pela Asper, elaborou e executará ações de combate e prevenção do câncer de mama. A partir desta quinta-feira (01), escritórios das regionais

nesta quarta-feira (30), em sessão no Plenário do Regional, durante julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara

cobrança de taxa de iluminação pública dos moradores da zona Rural de Porto Velho, por parte da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), foi criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... poste, no meio do mato, isolado de tudo, o produtor rural pagar uma taxa de iluminação pública é um absurdo. A cobrança é feita pela Emdur que precisa rever essa situação”, destacou.Para ilustrar

entre 2011 e 2014 foram desviados mais de R$ 11 milhões para contas de servidores públicos e empresas que participavam do esquema. Após a deflagração da operação, foi encontrado ainda um esquema paralelo de desvio ... município para R$ 18 milhões. Somando todas as fases da operação, realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, até o momento foram sequestrados mais de 230 mil reais ... bens apreendidos nas fases anteriores da operação. O processo de alienação encontra-se em andamento. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra os indiciados pelos crimes cujas investigações foram concluídas. A expectativa

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial ... partes é reticente em aceitar o acordo, sendo assim a conciliação é mais demorada”, declarou a defensora pública Morgana Batista Carvalho, que responde pelo posto de atendimento.Segundo ela, nos casos de separação ... entendimento e 10% não compareceram. Neste mês de outubro já estão programadas 20 audiências. Para a defensora pública, é preciso criar a cultura de conciliação, só assim aumentará a o número de audiências. “Nosso objetivo

acórdão, ministro Herman Benjamim, ainda que o credor preferencial tenha vários precatórios contra o mesmo ente público, ele terá direito a preferência em todos, respeitado em cada precatório isoladamente o limite fixado no artigo

está pensando até em um policiamento fixo no prédio da estação, então é a presença do poder público no espaço para amenizar o clima de vandalismo", disse o vice-presidente da Funcultural, Rafael Altomar.Rafael

Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância.Em Porto Velho a eleição ... Itapuã do Oeste, cada um com cinco vagas titulares e cinco suplentes.Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro

está pensando até em um policiamento fixo no prédio da estação, então é a presença do poder público no espaço para amenizar o clima de vandalismo", disse o vice-presidente da Funcultural, Rafael Altomar.Rafael

citação do prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, para que apresente defesa a acusação do Ministério Público do Estado que o denunciou pelo crime previsto no artigo 359-G do Código Penal - Ordenar, autorizar ... RELATOR Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Número do Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado (Parte Ativa): Ministério Público do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): José Luiz Rover Relator:Des. Renato Martins Mimessi Vistos ... Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, oferece denúncia em face do Prefeito do Município de Vilhena, José Luiz Rover. Relata que no período compreendido entre julho e dezembro

Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada ... Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (Eletronorte).A atuação dos Ministérios Públicos decorre de rotineiras interrupções no fornecimento de energia elétrica nos Estados de Rondônia e Acre. Conforme argumentam ... flagrante descumprimento ao disposto no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.Na ação, os Ministérios Públicos traçam um resumo sobre o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), em que estão inseridos os Estados ... Acre. Assim, afirmam causar estranheza a recorrência de interrupções na região.FalhasNa ação, os Ministérios Públicos destacam que boa parte da energia elétrica gerada pelas chamadas Usinas do Madeira é transmitida por uma linha

Portugal com 14 bancos privados na região.O parlamentar lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como o Estado e os municípios com recursos reembolsáveis com juros

excesso, comunicará o fato, até 30 de julho do ano seguinte ao da apuração, ao Ministério Público Eleitoral, que poderá, até o final do exercício financeiro, apresentar representação com vistas à aplicação da penalidade prevista ... exercício da profissão.” (NR) “Art. 37.  Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização ... candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: I - realizações de governo ou da administração pública; II - falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral; III - atos parlamentares ... VETADO).” “Art. 73.  ....................................................................... ...................................................................................... VII - realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos ... primeira. § 1o  O ajuizamento de ação eleitoral por candidato ou partido político não impede ação do Ministério Público no mesmo sentido. § 2o  Se proposta ação sobre o mesmo fato apreciado em outra cuja decisão ainda ... Deputado Estadual e Deputado Distrital. § 2o  Os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais