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dois conselhos instituídos no município, e mais 10 suplentes. Todo processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Polícia Federal, e pela Vara da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário. De acordo com a organização mais

portos e instalações portuárias.O objetivo, segundo Aélcio, é aperfeiçoar e racionalizar as atividades administrativas da empresa pública e, consequentemente, proporcionar uma melhor prestação de serviços aos que utilizam do transporte aquaviário em geral

gerador de energia não mais funciona, e a eventual queda de energia gera prejuízos aos cofres públicos, pois impostos deixarão de ser lançados. E os materiais de expediente, assim como os materiais de higiene ... permanece em situações precárias, não oferecendo condições alguma para o uso. Já o feminino que atende o público geral está interditado, e os banheiros dos dormitórios, onde foi improvisado um chuveiro, ficam alagados depois

crítica situação financeira vivenciada por todas as prefeituras de Rondônia, será a temática de audiência pública a ser promovida pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 de outubro de 2015. A proposta é do deputado ... atualmente gastam mais de 29%. Prejuízos acumuladosO deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos

aderirem ao plano. Enquanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS é compulsório para o servidor público do ente federativo que o tenha instituído, mas exclui deste grupo os empregados das empresas públicas, os agentes ... sempre defendemos. Com a efetiva aplicação e com os aperfeiçoamentos almejados pelos colegas, ganha tanto os cofres públicos, quanto o cidadão que contribui.” , concluiu Netto

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) decidiu sobre consulta formulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon), envolvendo questões relativas à aplicação do teto constitucional remuneratório para agentes e servidores públicos ... Poder Judiciário (90,25% da remuneração dos ministros do STF) – este valendo também para membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado.Em relação aos municípios, o subteto é igual ... limites estabelecidos configuram violação à regra constitucional e devem ser estornados, ou seja, devolvidos aos cofres públicos.VANTAGEM PESSOALQuanto à aplicação do limite máximo quando houver vantagem pessoal incorporada (quintos, anuênios, entre outros ... caso, visando avaliar a legitimidade na percepção da referida vantagem. Para os que entraram no serviço público após a EC 41/2003, o recebimento de valor acima do teto máximo remuneratório é inconstitucional e, portanto, deve ... estornado.Já para os agentes públicos amparados por decisão judicial transitada em julgado, o Pleno do TCE destaca que a vantagem pode ser recebida junto com o subsídio, desde que essa possibilidade esteja prevista

ainda assim para desestimular os trabalhadores de lutar. Trabalhadores de frigoríficos já denunciaram este sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que na visão dos trabalhadores age favorecendo os patrões; sendo que no recente fechamento

quadro da Procuradoria Geral do Estado e passaram a integrar um quadro em extinção no serviço público, com redistribuição para vários órgãos públicos. Com os salários achatados, na maioria inferior a R$ 3 mil, líderes

importância histórica da Ordem dos Advogados do Brasil perante a sociedade e o sistema jurídico; Vem a público repudiar tais atos com os seguintes esclarecimentos: I. A alegação de perda do clube ... processo judicial omite fatos relevantes que não poderiam ser alijados do conhecimento público e de seus inscritos. II. Uma leitura perfunctória dos autos judiciais que deram origem à aludida penhora revela que a ação data

privatização. Parlamentares, sindicalistas e trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema. Em defesa da manutenção da CELG ... pública, Wagner Alves, representante dos empregados da Celg, enfatizou a empresa não deve ser entregue na mão do setor privado que atua apenas pelo lucro, enfraquecendo a função social das empresas. Para Alves, a situação

Município era omissa e não previa a possibilidade de decretação de situação de emergência no transporte público até a última quinta-feira, quando a Emenda 68 aumentou os poderes do prefeito da cidade para dispor

Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ontem (6), no primeiro dia de greve, bancários de 6.251 agências de bancos públicos e privados, além dos centros administrativos, paralisaram suas atividades. De acordo com o Banco Central, o país

redução da violência sexual infantojuvenil.O promotor de Justiça, Marcos Tessila disse que para o Ministério Público projetos como este representam oportunidade única de trazer luz para a questão da infância e da juventude. Abordou ... responsabilizar o agressor. O promotor resumiu afirmando que a violência se transformou em um problema de saúde públicaIracir Ferreira, palestrou sobre os trabalhos da Rede de Enfrentamento Sexual e frisou que a violência sexual

até o dia 17 de outubro, das 8h às 18h, sempre em escolas e outros locais públicos. No dia 13 de outubro, terça-feira, a triagem acontecerá na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre

anuncia em entrevista coletiva nesta quarta-feira que decretou situação de emergência no setor de transporte público da cidade, após a deflagração de greve patrocinada pelas antigas concessionárias, Rio Madeira e Três Marias