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Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na prefeitura de Mirante da Serra. Entre os denunciados estão um casal de servidores públicos ... qual se constatou fraude na execução de licitações e contratos administrativos e má execução de serviços públicos financiados com recursos federais.A investigação criminal culminou com a deflagração da Operação Cerberus, na qual foi constatada

fundamenta-se aos problemas relacionados a estrutura oferecida pelo TJRO, especificamente pela falta de equipamentos para o público, bem como pela carência de suporte técnico pessoal para apoio aos usuário, todos requisitos descritos na Resolução ... Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno do Judiciário Rondoniense, além das Varas Cíveis, Varas de Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas dos Juizados da Infância e Juventude

estabelecido na Constituição Estadual, os advogados, agora como assistentes jurídicos, foram distribuídos em diversos órgãos públicos, com danos aos salários, que chegam a ser inferiores a R$ 3 mil.“O governo de Rondônia está fazendo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica, volta a desenvolver atividades relacionadas ao projeto “Lei Maria da Penha – Diga

Rondônia através do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um serviço pioneiro na medicina pública de Rondônia. Dois especialistas atendem a parte de ambulatório e realizam as intervenções cirúrgicas. De acordo

vários municípios fecharem as torneiras comprometendo o atendimento em hospitais, engessando as obras infraestrutura e dizimando administrações públicas em período pré-eleições 2016. Entretanto em alguns municípios é impossível não perceber que falta de habilidade ... Transparência, abastecido de informações com clareza de detalhes atualizados, Odorico acaba se comprometendo mais com a opinião pública e com os servidores. E as reclamações dos funcionários do município são justas, basta verificar as informações ... mesmos prestígios do prefeito recebe R$ 1.297,78, o que evidência a falta de compromisso com erário público, justificando o alerta recebido do Tribunal de Contas. Enquanto exemplos como o do prefeito de Alto Alegre ... estiver ocorrendo em administrações públicas, sofre a população com as ausências dos serviços essenciais e padece os servidores em salários decentes para os cargos que exercem

lanches, almoços e outros auxílios necessários, e foi acompanhada pelo CMDCA apoiado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e Polícia Militar, entre outros entes públicos. Os novos conselheiros passarão agora por um curso

consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas.“Cabe ao comerciante ter controle do que o público consome, e não responsabilizar o cliente por uma dúvida sobre o quanto consumiu e muito menos obrigar

quando houve diálogo com deputados membros da bancada federal do Estado. No mesmo dia aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da PEC 186.Mauro Roberto vê a formação de um cenário ... crescer sem precisar penalizar a população com o aumento de impostos”, completou o presidente do Sindafisco.AUDIÊNCIA PÚBLICAA audiência pública em defesa da PEC 186 lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados

dirigentes do TRT e do MPT, mas foram informados que tanto a Justiça quando o Ministério Público pouco podem fazer uma vez que as duas empresas perderam os contratos de concessão.A greve segue

conjunto com o deputado Airton Gurgacz (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (5) audiência pública para debater a reconstrução da BR 319, que interliga os Estados de Rondônia e do Amazonas.Na abertura ... pela Rede Amazônica de Televisão, mostrando as condições atuais da rodovia.Ao fazer a abertura da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, destacou a importância econômica da BR 319 para Rondônia ... falta vontade política.O parlamentar amazonense agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho pela realização da audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. “Queremos discutir aqui uma estratégia de articulação com a bancada federal para ... como um todo”, destacou, ao anunciar que para início de novembro está sendo programada uma grande audiência pública em Manaus, mas o Acre não ficará de fora, para debater a reabertura da BR.Francisco

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ações no âmbito civil e criminal, na Vara da Fazenda Pública da Comarca ... empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.Ação Civil PúblicaPelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria de Justiça ingressou também com uma ação civil pública contra ... dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público

02/10) o município passou a ser considerado Estância Turística, o que permitirá um direcionamento maior de recursos públicos para aplicar na cidade com o objetivo de fomentar o segmento.A audiência pública para implementação ... Helena, Maria Cleide Almeida e Peragibe Félix; e a gerente Executiva do Sistema Fecomércio, Cileide Vitorino.AUDIÊNCIA PÚBLICAA reunião, coordenada pelo prefeito Alex Testoni, iniciou com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, entregando

juiz da causa analisou todos os requisitos para aplicação da medida, especialmente, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual, assim como aplicação da lei penal.De acordo com a decisão colegiada, diante

chefe do MP rondoniense que o tributo em questão é cobrado em razão da prestação de serviço público de caráter geral e indivisível (manutenção e conservação de vias urbanas), o que vai contra a Constituição ... cobradas pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.Além disso, para o Procurador-Geral