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segunda-feira (21), através do ofício 056/2015/CUT/RO, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na Procuradoria Municipal de Ji-Paraná, de que o sindicato SINTRA-ALI, que representa ... prioridade de recontratação. No caso do JBS Friboi só houve negociação devido a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho e obrigou, tanto

conforme relatam pessoas que o conhecem. Depois de pedir um minuto de memorização, Tico descontraiu o público: “Todos estão convidados para o forró, a partir 14h; esse forró é reconhecido e patenteado, mais ... rapadura brasileira na China”. Em pé, o público cantou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Céus de Rondônia, executados pela banda. A leveza da dança cigana ganhou mais aplausos quando o apresentador mencionou nomes

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO) está com inscrições abertas para seu concurso público, que visa o preenchimento de 20 vagas para o cargo de Analista da Procuradoria e 10 para o cargo ... analista.Para o cargo de analista, há vagas para as especialidades de Administrador (2), Processual (10), Relações Públicas (1), Contador (3), Analista de Sistemas – Negócios, Suporte e Microinformática (2) e Analista de Sistemas – Desenvolvimento

Chegando a seus eixos finais, a operação comandada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) de Vilhena ainda pode ter resultados muito maiores dos já apresentados na Justiça a Federal na semana passada ... chefe de gabinete), Carlos Eduardo Chaves Pietrobon (pai de Bruno), Nicolau Junior de Souza Rocha (ex-servidor público), Clair Oliveira da Cunha (ex-secretário adjunto da Saúde), Armando Ximenes Lopes (ex-servidor da secretária

Fetagro (PT), ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública para tratar das questões que envolvem a coleta seletiva e resíduos sólidos para todos os municípios de Rondônia ... viabilidade econômica, realizando o resgate social dos catadores.A procuradora do Meio Ambiente, representando o Ministério Público de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ressaltou que muitas vezes o trabalho dos catadores não é visto

sobre a administração municipal. Para o relator, ainda é necessário que ocorra uma acareação entre os entes públicos envolvidos na apuração e que foram apuradas desencontros nos depoimentos colhidos.Entre as irregularidades que motivaram ... colocar a casa em ordem, resgatar a imagem do executivo que se encontre desgastada perante a opinião pública, prezar pela participação popular através da reestruturação dos conselhos populares e de representatividade e reaproximar a administração

asfáltica. O trabalho foi realizado depois que o vereador cobrou, por meio de indicação junto ao poder público municipal, a execução da obra para atender a uma antiga reivindicação da comunidade, que em breve também ... encaminha. Edwilson disse n ocasião que a partir de agora, a meta é continuar cobrando o poder público para que a pavimentação asfáltica seja executada, para que o trabalho de drenagem não se perca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para apurar os reais motivos das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado, bem como as medidas ... energia elétrica nas regiões Sul e Sudeste.Da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público requisitou explicações, também no prazo de cinco dias, sobre as causas dos apagões, solicitando que se pronuncie quanto

garantidos no programa Asfalto Bom, do governo do estado.A obra, realizada através de Parceria Público-Privada, foi paralisada no ano passado quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) priorizou o asfaltamento da pista

País são viabilizadas pela iniciativa privada, e não podemos ser penalizados pela falta de gestão dos recursos públicos que infelizmente atinge o País”, destacou. O senador Acir Gurgacz, que é relator do Orçamento Geral

procurador-geral do estado de Rondônia, Glauber Gahyun, esteve na manhã desta segunda-feira (21) no Ministério Público Federal, onde se reuniu com a procuradora da República Gisele Cunha para solicitar providências cabíveis, que visem ... grande preocupação do governo, com a falta constante e energia, é com o funcionamento dos serviços públicos, principalmente na área da saúde, segurança e trânsito. “Corremos o risco de ter problemas com equipamentos das UTIs

provas do concurso público para provimento de vagas no Poder Judiciário de Rondônia foram realizadas nesse domingo, 20, em Porto Velho e em mais 13 cidades do Estado. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas

participar na sexta-feira (18) de audiência pública em Guajará-Mirim, que discutiu a questão dos atingidos pela cheia do rio Mamoré, em 2014, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), se colocou

Fidelis, ambos foram deputados federal e estadual na década de 90. Atualmente, ele atende pacientes da rede pública e privada, além de desenvolver programas sociais

Rondônia anulou o Decreto Legislativo nº 452/CMPV-2015, da Câmara Municipal de Porto Velho, que suspendia o Chamamento Público para a contratação da nova empresa de ônibus que explorará o serviço de transporte coletivo urbano ... capital. A decisão foi proferida pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública, ao apreciar o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) no julgamento do mérito do processo ... corria na Justiça.Para justificar o ato, a Câmara alegava que o Chamamento Público não atendia exigências constitucionais e feria a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) que, em seu artigo 24, não previa ... Decreto legislativo também mencionava a necessidade de regulamentação da modalidade de licitação por meio de Chamamento Público, lembrando um projeto de Lei Complementar em trâmite na Casa de Leis, de autoria do Executivo Municipal ... forma de lei para atender ao princípio da legalidade estrita a que está sujeita a administração pública, mas, na essência, é ato concreto que suspendeu o chamamento público emergencial”, a firma a juíza.A juíza ... justifica em um Estado Democrático de Direito, onde a principal preocupação deve ser a busca do interesse público”.Desta forma, a magistrada reconhece no julgamento do Mérito, que a Câmara não tem legitimidade para impedir ... simplificado para a contratação da empresa de ônibus, seria o mesmo que tolher a liberdade "do administrador público que se encontra defronte com as necessidades da população