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Ministério Público do Estado de Rondônia, numa política de apoio à melhoria de funcionamento de órgãos e entidades públicas, realiza periodicamente doação de móveis e equipamentos que já não estão sendo utilizados em suas unidades ... Ibama também receberam o reforço de computadores e monitores de vídeos, assim como o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia instalado em Machadinho do Oeste

segundo os projetos, não podem ser destinados a outras finalidades a não ser o atendimento do interesse público, proibida a transferência a terceiros, ficando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) responsável pela lavratura da escritura ... pública

sobre a Ação de Reparação de Danos n. 0021239-83.2014.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.A decisão foi dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal ... relatório do voto do relator narra que uma mãe deu à luz a uma criança no hospital público do município de Candeias do Jamari, sendo que a infante nasceu carecendo de cuidados especiais. Por isso ... processo recursal, não há prova de que o Estado tenha dificultado ou negado atendimento na rede pública, porém, trata-se de uma situação grave em que os pais se encontram em extrema debilidade emocional pela

Polícia deflagraram em maio deste ano, que resultou na prisão de vários agentes públicos do Município. Em contraste aos três vereadores pró-cassação, Jabá Moreira, que deixou a secretária de obras no fim da semana

Alta Floresta) propôs na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), a realização de uma audiência pública para se discutir sobre a telefonia móvel rural para os distritos dos vários municípios do Estado ... deputado foi acatada pelos seus pares e ficou marcado para próxima terça-feira aprovar a audiência pública e marcar a data. "Não tenho mais conta das indicações que fizemos na Assembleia Legislativa solicitando telefonia móvel ... população quanto em produção", disse o deputado. O objetivo é convidar todos os setores e órgãos públicos ou privados relacionados com a implantação da telefonia móvel no Estado para explicar como é o processo ... critérios para a expansão e implementação da telefonia móvel rural no Estado. " Esperamos que com essa audiência pública se chegue a uma proposta que seja viável e se faça acontecer o serviço de telefonia móvel

Servidores públicos estaduais interessados nos esclarecimentos sobre a transposição lotaram o auditório da OAB/RO, em Porto Velho, na tarde desta quarta-feira (16/09) para ouvir a presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Ministério

Ministério Público do Estado obteve mais um resultado concreto na luta pelo respeito às leis que tutelam a ordem urbanística no Estado de Rondônia. No fim de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça ... inciso III, da Lei 6.766/79, os empresários fizeram em julho de 2012 comunicação ao público sobre venda dos loteamentos Residencial Alphaville e Hípica Club e Residencial Jardim Bella Vista, porém em desacordo ... decisão selou o desfecho de uma batalha judicial iniciada em setembro de 2012 pelo Ministério Público de Rondônia contra a maior empresa de loteamento de Ariquemes/RO, em razão dos empreendimentos ′Residencial Jardim Bella Vista ... empresários envolvidos nessa prática criminosa ajudará a reduzir o problema na nossa cidade”, afirmou.Ação civil pública e TACAs mesmas irregularidades verificadas na instalação dos loteamentos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville ... direito do consumidor, meio ambiente e ordem urbanística, também motivaram o MP a ajuizar duas ações civis públicas contra o Estado, o Município de Ariquemes, a empresa e seus sócios.Os projetos urbanísticos dos citados ... qualquer tipo de publicidade, venda, promessa de venda, reservas, hipotecas, entre outros.No curso das ações civis públicas, em setembro de 2013, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Estado de Rondônia ... Diretor, Código Ambiental Municipal e, por fim, ao Código de Defesa do Consumidor.No TAC, o Poder Público e as empresas reconheceram as várias ilegalidades apontadas pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, inclusive admitiram ... Ariquemes, a empresa assumiu a obrigação de corrigir cada uma das irregularidades apontadas na ação civil pública, sem prejuízo para a obrigação de indenizar individualmente cada consumidor lesado e de indenizar coletivamente a sociedade ariquemense

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Neste ambiente os servidores dos dois órgãos irão desenvolver atividades de atendimento ao público e atender as demandas agrárias, bem como a regularização fundiária do programa Terra Legal.“Estou muito satisfeito

esse sistema é mantido com recursos de contribuições compulsória das empresas, não se tratando, portanto de recursos públicos.Com o objetivo de expor a grande preocupação do sistema Fiero e da classe empresarial do setor

Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nesta quarta-feira (16), em sua quarta sessão no presente exercício, para a eleição do cargo de Procurador-Geral

população. Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado com a elaboração do artigo 10 da Lei nº 7.783 de 1989 que identifica quais

pela Avenida Brasil, mas beneficiará também as avenidas Marechal Rondon, Maringá, ruas do Centro e os órgãos públicos que atendem grandes quantidades de pessoas. Segundo a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Kátia Casula, o Programa ... armazenado nas lixeiras será recolhido diariamente pela equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta equipe já faz o trabalho de limpeza das vias urbanas, varrendo as ruas, limpando os canteiros

associações comunitárias, pedidos para instalação de semáforos, placas e de redutores de velocidade, e disse aos gestores públicos que vai oficializar essas demandas encaminhado para os setores responsáveis, ofícios cobrando a execução desses serviços

estético em decorrência de acidente automobilístico em uma avenida em obras, sem sinalização e sem iluminação pública. Além disso, foi condenado também a pagar uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, ao homem ... responsabilidade civil por acidente de veículo ter sido concedido parcialmente pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. A sentença de 1ª grau condenou o município a pagar pelos danos morais ... obra à época, tinha uma vala preenchida com terra formando uma elevação, sem qualquer sinalização e iluminação pública, mas não aponta em nenhum momento alta velocidade. O caso ocorreu num trecho em obras da Avenida

vida.Segundo o presidente do Gênus, a prática de esporte não deve ser considerada pelo poder público como uma última oportunidade de recomeço e sim como primeira.O deputado Jean Oliveira (PSDB) disse conhecer Evaldo ... militante que luta pelo esporte rondoniense, mas que infelizmente bate de frente com um poder público deficitário.Segundo Jean, o esporte não poder ser visto como uma atividade recreativa e precisa ser levado mais