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nomes dos candidatos que tiveram a matrícula deferida. Léo Moraes é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e cobrar a convocação de todos os aprovados nos concursos tanto Polícia Miliar, Civil

argumentou o senador Valdir Raupp. Em Nova Mamoré o prefeito Laerte Queiroz, considerado um dos melhores administradores públicos do Estado, assinou ficha de filiação ao PMDB. A solenidade de filiação foi prestigiada pelo governador Confúcio

processo criminal pelo porte ilegal de munições. Ele vai responder o processo em liberdade, após o Ministério Público opinar pela soltura do acusado, que é réu primeiro, apresentou ocupação lícita e, caso condenado, a pena ... regime semiaberto.Todo esse procedimento, ou seja, a conversa entre o preso, juiz, promotor e defensor público foi acompanhada de perto pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo ... decisão leva em consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou ... plantões judiciários. O atendimento seguirá com horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para

Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia (SINGEPERON) pretendendo a transposição dos servidores públicos do Estado admitidos no período de 16 de março de 1987 a 22 de dezembro

ponderadas para proteger a legalidade do processo legislativo, a utilidade do ordenamento jurídico e o interesse público”. O relator Adelino Follador levou em consideração a aplicabilidade de Lei 688, de 27 de dezembro ... dispõe sobre a alteração de cargos comissionados e funções gratificadas do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e dá outras providências. Também foi apreciado, de autoria do Poder Executivo, dispositivo que altera ... atividades de manutenção, conservação e operacionalização aeroportuária por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; Foi votada também a alteração nos dispositivos da Lei nº 1.473, de 13 de maio ... crédito (Dr. Neidson – PTdoB); dispõe sobre a isenção do pagamento de licenciamento ambiental para prefeituras municipais, órgãos públicos do Estado e autarquias (Laerte Gomes

Casa de Leis, essa denúncia contasse com o aval das ex-concessionárias do transporte público.O dia na Câmara foi marcado por clima tenso, chegando a troca de sopapos entre os parlamentares. Pela manhã, durante

recentemente. “A extinção da Embrater foi um atentado à extensão rural do país, pois tirou as políticas públicas e os recursos financeiros, deixando as instituições com grandes dificuldades, agora com a Anater isso tudo ... transição que a Emater-RO vem passando desde a alteração de sua identidade jurídica para empresa pública. Na oportunidade Luiz falou da necessidade de se promover mais a capacitação técnica dos extensionistas rurais

Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou edital nesta segunda-feira de concurso público para provimento de 30 vagas imediatas para os cargos de Analista da Procuradoria (Nível Superior) e Técnico da Procuradoria (Nível Médio), além

possível conflito na reintegração de posse”, pontua Emerson Castro.A partir do decreto de desapropriação, a Defensoria Pública do Estado entrou com pedido de suspensão da execução da ordem de reintegração de posse do bairro

Guaporé para se promover sua erradicação no prazo de cinco anos deram o tom na audiência pública na Assembleia Legislativa, que começa a analisar o Projeto de Lei Ordinária (PLO 153/2015), instituindo o Regulamento ... gastos com a totalidade do projeto, que prevê deslocamento, transporte, manutenção de equipes e técnicos de órgãos públicos envolvidos na operação, foram inicialmente tratados pelo deputado Jesuíno Boabaid, relator da matéria na Comissão de Constituição ... Justiça, e autor do requerimento da audiência pública.Boabaid, utilizando-se do expediente para ajudá-lo a formatar seu parecer, não fez indagações acerca do desequilíbrio ecológico na região, que abrange os municípios de São

incluindo-se carimbó, baião, rap e reggae. “Direção e alunos promovem esse resgate que também mostrará ao público aspectos da criação do Território Federal do Guaporé anteriores ao Território e ao Estado de Rondônia”, disse ... diferença”. Em outubro, com data e local a ser combinados, a escola promoverá um show público com artistas que ali estudaram. Solenidades alusivas ao aniversário começaram no dia 25 de agosto, com a celebração ... depois, senador e constituinte de 1890 a 1900. Em seu curto governo dedicou especial atenção à instrução pública. Recebeu o título de barão, por decreto do imperador dom Pedro II, em 25 de setembro

informações de que alguns ônibus que seguiram viagem sentido Porto Velho precisaram parar em um hospital público da cidade vizinha, Pimenta Bueno

Tribunal de Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda ... apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão

construindo o seu Centro de Triagem de matérias recicláveis, com o apoio de empresas e do poder público. “Temos atualmente 35 famílias cooperadas, e após a conclusão dessa obra, poderemos aumentar esse número de beneficiados

criado: a formação de uma comissão de admissibilidade para apurar suposto direcionamento de licitação do chamamento público já vencido pela empresa Ocimar Veículos. PARA LER DEZENAS DE MANIFESTAÇÕES POPULARES SOBRE O ASSUNTO CLIQUE AQUI