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destinados às obras de recapeamento asfáltico, reparação de trechos danificados (tapa-buracos) e micro revestimento de vias públicas.O deputado noticiou a visita do governador durante entrevista concedida ao radialista Moacir de Moura, apresentador

AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio ao Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito na sua casa ... comunidade, a adoção imediata de todas as providências, junto às instituições deste Estado responsáveis pela segurança pública, para apuração e punição exemplar dos responsáveis por aquele ato abominável.Porto Velho, 11 de agosto

servidor público estadual Edival Pedro Gomes, 56 anos, foi morto com dois tiros na noite desta segunda-feira em sua residência, na Rua Juventus, Bairro Nova Floresta, Zona Sul da Capital de Rondônia. Ele reagiu ... Edival Pedro Gomes reagiu e soltou os dois animais. Os bandidos reagiram e atiraram. Ele era servidor público lotado no Deosp (atual

concurso da Polícia Civil”, frisou Suckow. Durante os últimos meses, Léo Moraes foi proponente de audiências públicas e fez duros discursos cobrando o início da academia de preparação dos concursados. Segundo o parlamentar, o concurso

desembargador Roosevelt Queiroz, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público pedindo a perda do mandato do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB), votou pela improcedência da denúncia em julgamento na manhã desta

Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, o período de as inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até ... divulgado nesta sexta-feira, dia 14 de agosto.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital ... cadastro de reserva para Ji-Paraná.Para o estágio de nível médio, podem participar alunos de escolas públicas e particulares conveniadas com o MP/RO que estejam matriculados no 1º; 2º e 3º ano (1º semestre

ainda que a região central de Rondônia também é alvo de ações integradas de órgãos de segurança pública.Para o delegado Fabrício Camargo Lopes, diretor executivo regional da Polícia Federal, as ações conjuntas potencializam

também psicológica e neste contexto a Lei 11.340/06 - Maria da Penha- apresenta novos desafios para gestores públicos no tocante a construção de abrigos para mulheres em situação de violência

tenha praticado algum ato de violência física contra sua ex-companheira. Por outro lado, O Ministério Público estadual, tanto por meio da promotoria, primeiro grau, quanto pela procuradoria de Justiça, 2ª grau, apontou provas

item 7.8 da Lei garante a dotação orçamentária para a participação dos profissionais da educação das redes públicas em fóruns, seminários e grupos de estudos relativos à temática da diversidade étnico-racial e outras temáticas ... instituições de origem, bem como por outras instituições.O item 7.10 prevê institucionalizar todas as políticas públicas da diversidade e garantir aos negros, indígenas, ribeirinhos, comunidades remanescentes de quilombos atingidos por barragens e fenômenos naturais ... direitos ambientais, a arte e cultura nas escolas e aos projetos político-pedagógico nas escolas públicas.O item 7.14 determina que as autoridades competentes, fomentem a produção de materiais pedagógicos específicos e diferenciados de referência

Encerra amanhã o prazo para inscrições ao concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). São 110 vagas para o cargo de técnico judiciário (nível médio) e 43 para o cargo

foram avaliados através de uma tabela de pontuação levando em consideração a fragilidade de salvaguardar os recursos públicos federais. A pontuação vai de a 48. Porto Velho ficou com 27.A ação busca aprimorar ... pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios ... pelo Governo Federal.A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz ... utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao prefeito de Teixeirópolis, para que exonere o servidor público, e também vereador, ocupante de cargo ... Executivo, ocorrendo, pois um conflito institucional.O Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves também instaurou inquérito civil público para investigar e sanar eventuais irregularidades cometidas pelo vereador e pelo prefeito, bem como colher provas para ... embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, visando à responsabilização deles, nos termos

Justiça. Na quarta-feira, o andamento dos prazos processuais será normal, assim como o atendimento ao público, no horário das 7h às 13h e das 16h às 18h.O feriado judiciário ... cidadãos e sistemas judiciais eletrônicos para consulta e atuação por parte dos advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, por meio do endereço eletrônico www.tjro.jus.br, onde também estão disponíveis os endereços das unidades

austeridade aliadas às parcerias com instituições fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPE), além do fortalecimento do setor produtivo implantado pelo atual governo, têm mantido o Estado ... Rondônia em uma situação de controle e legalidade das contas públicas, e não retração do Produto Interno Bruto (PIB). Dos 27 brasileiros, Rondônia, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os únicos que estão ... mês realizada na folha de pagamento dos servidores, um trabalho feito em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o TCE-RO, cortando gastos desnecessários e controlando as contas de forma eficiente. “Rondônia