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irregularidades, segundo denúncias que chegaram a CPI. Empresas com grandes multas estariam sendo beneficiadas por servidores públicos nomeados para o TATE. “Vamos apurar até o último processo. E penalizar os responsáveis pela sangria no Estado

bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 24 deste. O bairro está localizado ... famílias na área. O processo será votado pelo Pleno do TJ dia 24.Na ação, o defensor público Guilherme Ornelas, designado para acompanhar o caso, pede para que o processo de reintegração de posse seja ... realizar reuniões com as partes envolvidas e analisar todas as possibilidades de negociações, evitando conflitos. O defensor público citou como exemplo a desocupação do bairro Dilma Rousseff, ocorrido em 25 de junho, que resultou

realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim de Moura (SINTRAALI), Central ... Única dos Trabalhadores (CUT), além de uma Comissão de Funcionários, para tratar da Ação Civil Pública impetrada pelo MPT sobre o impedimento da demissão de 360 trabalhadores do frigorífico anunciada publicamente em julho. Segundo

veículos de comunicação são um caminho adequado para se dar esclarecimentos aos cidadãos e transparência à gestão pública. Para o coordenador de Comunicação Social do TJRO, jornalista Adriel Diniz, a iniciativa da Emeron atende

servidor público municipal Nicolau Júnior foi levado a depor na sede da Polícia Federal (PF). A ação da PF aconteceu por volta das 8 horas, próximo a Prefeitura, local de trabalho de Nicolau.Depois

oportunidade de ver de perto as dificuldades dos ocupantes.“Eu parabenizo a DPE, na pessoa do defensor público Marcos Edson, pelo dinamismo dos trabalhos da Defensoria e compartilho da alegria dessas centenas de famílias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar o projeto MP Itinerante em Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma. A iniciativa tem o objetivo de levar ... atendimento do Ministério Público à população mais distante da sede da Comarca de Jaru.O evento será realizado no distrito de Tarilândia no dia 27 de agosto, das 9 às 14 horas, em frente ... certidões de nascimento/casamento. Além disso, haverá orientação jurídica à população em parceria com a Defensoria Pública, em casos de divórcio, pensão, guarda de filhos, etc. A Polícia Civil também realizará atendimento ao público.O projeto ... Itinerante é um evento que pretende levar informações sobre os serviços prestados pelo Ministério Público e a forma de atuação da Instituição, proporcionando ao cidadão o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira

semana que encerra. Segundo o presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PP) as audiências públicas pretende ouvir a população para juntos encontrar ou encaminhar propostas de solução dos problemas propostos.Na segunda-feira ... partir das 15h, em uma propositura do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), irá ocorrer a audiência pública para debater e analisar a regularização fundiária urbana do bairro Universitário, em Porto Velho.Já na quinta-feira ... haverá duas audiências públicas, sendo a primeira a partir das 10h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) que irá debater sobre o esporte no estado de Rondônia. A partir das 15h, numa propositura dos deputados ... reunidos para discutir assuntos relativos aos eventos culturais em Rondônia.Em todas as audiências são convidadas autoridades públicas das esferas municipais, estadual e federal, bem como representantes da sociedade civil organizada que expõem seus pontos

Dezenas de servidores públicos em greve realizaram protesto nesta sexta-feira em Porto Velho, reivindicando aumento salarial. A pretensão do comando de greve era reunir mais de mil trabalhadores na Praça das Três Caixas ... Lopes.No INSS, os servidores exigem 27,3% de reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho, concurso público e incorporação de gratificação para quem vai se aposentar

título de indenização apenas três cestas alimentação. Isso só foi possível graças a atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública ... havia a negociado previamente com o Sindicato. Naquele mesmo dia a Procuradoria ingressou com a Ação Civil Pública que possibilitou a significativa melhoria nas indenizações dos 469 trabalhadores. "O MPT está de parabéns e está

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, (6), audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto ... possamos ouvi-los, pois entre nós não pode haver vidros nem grades”. Reafirmou que, “por ser área pública, não é área do Militão, mas sim do povo”.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... produtores rurais para ter paciência e não desistir da legalização das terras.Raupp relatou que o poder público não pode deixar de investir e viabilizar melhores condições, como estradas e energia elétrica, para ... afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para que a produção agrícola beneficie ainda mais a população da capital ... anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração de posse seja suspensa ... resolver a situação, “sem palavras bonitas e aplausos”. Meu medo, disse, “é que amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional

diversos contextos, as emergências ambientais podem colocar em risco as vidas humanas, o meio ambiente, a saúde pública, os bens vulneráveis e as atividades sociais e econômicas, sendo que uma resposta rápida a estes eventos

greve dos servidores do Poder Executivo Federal em Rondônia terá um grande ato público nesta sexta-feira, na praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho.Caravanas de vinte municípios estarão chegando amanhã ... Estado para participar do movimento unificado e protestar contra o arrocho salarial e precarização do serviço público e pedir reajuste salarial.UNIR, IFRO, INSS, Funasa, Ibama, Samp, DFA, Funasa entre outros, estarão com seus representantes ... pede a reposição salarial de 27,3% de aumento linear para todas as categorias do serviço público federal.Pelo lado de Brasília, as negociações estão paradas. As proposta do Governo não tem agradado o movimento ... greve continue até que seja elaborada uma nova proposta que contemple ainda melhores condições de trabalho, concurso público, equiparação salarial, dentre outras reivindicações.O movimento em Rondônia acontecerá simultaneamente a outras mobilizações nos Estados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e o Centro de Referência

Rosivaldo convidou a população a participar da Ação Social Weslyana e agradeceu o apoio recebido do poder público, de empresas e organizações.A programação conta com apoio da prefeitura de Porto Velho, do Hospital