Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação ... atribuídas apenas a Francisco Emanuel. Como consequência, ambos os parlamentares tiveram declarada a perda do mandato.A condenação é resultado de ação penal proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em razão ... denúncia.PenasPelos crimes de peculato, ameaça e coação no curso do processo, Raidy Alves foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, dois meses de detenção e 60 dias-multa, a serem ... cumpridos inicialmente em regime semiaberto.Alessandro de Aguiar Maciel foi condenado por ameça a dois meses de detenção e, pelo crime de coação, Jislani Matos dos Santos foi condenado a um ano e seis meses ... sentença e declarar a perda de mandato dos dois vereadores, o juiz Alex Balmant destacou que “os condenados não possuem a mínima capacidade de permanecerem nos cargos de vereador e continuar representando a sociedade

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) condenou a empresa Móveis Romera Ltda a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era chamada de "carniça ... trinta e cinco mil reais) atinge os efetivos papéis pedagógico, ressarcitório e punitivo, que a condenação por dano moral deve atingir, evitando, por outro lado, que a parte autora se enriqueça sem causa", enfatizou

Réu condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução da sua pena pleiteada em ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo ... provas novas que justificassem a redução da pena. Por outro lado, não há erro do juízo da condenação na aplicação da pena por violação à lei. O que há é entendimento contrário aos interesses ... apenado.O crimeO réu foi condenado por tentar matar Solimar, em quem deu quatro tiros, acertando dois projéteis em regiões vitais do corpo da vítima, a qual não morreu porque foi socorrida imediatamente

alegações da defesa de João C. M., condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná a pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pedindo anulação ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram inalterada a sentença do juízo da condenação. O réu é acusado de ter matado com uma facada a vítima, Vicente Anastácio Corrêa, naquela cidade

Aliás, qual seria a mais nobre das profissões? A do advogado, que não deixa o inocente ser condenado? A do engenheiro, que não deixa o viaduto cair? A do médico, que não deixa o paciente

juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou as empresas Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA e AF Transportes Especiais LTDA EPP a uma indenização por danos morais no importe ... como a indenização dos honorários advocatícios. Foi deferido o benefício da Justiça Gratuita. Dessa forma a sentença condenou as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de dois anos de trabalho ou 13 parcelas remuneratórias anuais, no valor

escassez da pesca afugentada pela atividade de mineração ilegal. Os denunciados responderão pelos crimes e podem ser condenados a penas que podem chegar a seis anos de detenção e multa

política, mas não ficar usando a estrutura para se promover”, acrescentou. O deputado Hermínio Coelho (PSD) condenou a politicagem que está sendo praticada, com uma pré-campanha eleitoral sendo feita de forma escancarada, utilizando

Justiça Estadual condenou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia a cumprir a determinação de substituir os ocupantes de cargos comissionados por aprovados no concurso público, cargos efetivos, de nível médio e superior.Segundo

eventual dívida com a Claro, a atual gestão também esclarece que a Claro –Americal S/A foi condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais e a rescisão contratual por apresentar serviços de baixa

vereador foi condenado por improbidade administrativa em razão de se utilizar do erário do município de Ji-Paraná para promoção pessoal em campanha eleitoral. A ele foi imposta a perda do mando da função pública ... meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos respectivamente. Além disso, foi condenado a pagar as custas processuais no prazo de cinco dias.O acusado da improbidade é Isaú Raimundo

HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofria com a imposição de metas excessivas e cobranças desrespeitosas. A decisão ... juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO) que condenou o banco também ao pagamento de horas extras, reflexos de horas extras, indenização de despesas com veículo e custas processuais no valor

contrário, acionou a companhia telefônica judicialmente pela deficiência dos serviços prestados, obtendo êxito judicial com a condenação da empresa em danos morais em favor da Instituição, conforme sentença disponível no documento 03. IX. Isso

Segurança do Estado de Rondônia, tenente-coronel PM Evilásio da Silva Sena Júnior, para que sejam condenados nos termos do artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/1992 (Independentemente das sanções penais, civis

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) aumentou de 1,5 milhão para 10 milhões a condenação do Banco Bradesco S/A em danos morais coletivos por permitir ou exigir que seus empregados façam ... julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara do Trabalho de Colorado do Oeste que, além do pagamento do dano ... valor, a relatora concluiu que o banco "possui grande movimentação e porte financeiro, sendo que as condenações decorrentes da prática em tela não têm impedido a empresa de continuar utilizando-se do empregado bancário para ... não cabimento da ação e carência de ação. O voto também lembrou que o banco já foi condenado em outro Regional, em ação coletiva, confirmada pelo TST, bem como no TRT14 em ações individuais ... juiz convocado Shikou Sadahiro, integrante da 1ª Turma, estava havendo pouca eficácia no efeito pedagógico com as condenações em danos morais individuais. "O banco continuava a prática irregular. Por isso, condenamos em danos morais coletivos