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julgamento realizado nesta quinta-feira no fórum de Vilhena, Leandro Lima da Silva, de 26 anos, foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O crime vitimou Valdir Farias de Moraes em maio ... ajuda de seu irmão, Lailton Lima da Silva, a golpes de faca. Lailton já foi julgado e condenado por 14 anos de homicídio. Na versão do acusado, ele e o irmão foram provocados pela vítima

Os pais de uma criança, os quais se encontram com problemas emocionais, em razão do

sacerdotes e gente de fina estirpe de Jerusalém (dominada por força de ocupação romana), pedia sua condenação ao mesmo tempo em que preferia que o governador Pôncio Pilatos soltasse ao ladrão Barrabás.A comparação ... alguém gritou que Jesus nunca foi corrupto. O advogado encerrou sua retórica pedindo aos vereadores que não condenassem ao prefeito, pois o mandato lhe foi concedido pelo povo e que, na hipótese ... condenado, não iria recorrer da sentença. Enfatizou, contudo, que nenhuma das acusações atribuídas ao prefeito eram procedentes, alegando se o fossem, os promotores e os delegados que investigam não teriam dito que nada liga, concretamente

Rondônia. No fim de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o caso e condenou proprietários da empresa M.L. Construtora e Empreendedora Ltda., popularmente conhecida por Vanvera, por crimes de parcelamento ilegal ... Construtora Vanvera, Ivan Carlos de Oliveira, Vera Lúcia Sápiras de Oliveira e Laércio de Oliveira, foram condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJRO por crimes urbanísticos previstos no artigo 50, inciso ... substituída por penas restritiva de direitos, consistentes em prestação pecuniária de 100 salários-mínimos para cada empresário condenado e prestação de serviço à comunidade por até um ano.A decisão selou o desfecho ... sociedade de Ariquemes: “Há anos enfrentamos problemas de loteamentos com vícios em Ariquemes. Acredito que a condenação de empresários envolvidos nessa prática criminosa ajudará a reduzir o problema na nossa cidade”, afirmou.Ação civil pública

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, condenou o município de Porto Velho a indenizar um casal por danos moral e estético em decorrência de acidente automobilístico em uma avenida ... obras, sem sinalização e sem iluminação pública. Além disso, foi condenado também a pagar uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, ao homem que ficou inválido permanentemente para o exercício laboral.Após análise ... parcialmente pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. A sentença de 1ª grau condenou o município a pagar pelos danos morais e estéticos ao casal o montante

prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes. A decisão se deu por maioria de votos ... União (DPU) questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu pena mais gravosa a um condenado após considerar condenação anterior como maus antecedentes, mesmo já tendo decorrido o prazo de cinco anos entre ... inciso I do artigo 64 do Código Penal (CP) dispõe que, para efeito de reincidência, não prevalece condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido ... cincos anos tem a capacidade de nulificar a reincidência de forma que não possa mais influenciar em condenação posterior. Para ele, é inadmissível que se atribua à condenação o status de perpetuidade. Voto-vista ... maus antecedentes. Para a ministra, em cada caso haverá de se verificar a razoabilidade do aproveitamento da condenação para caracterizar maus antecedentes tendo em vista a individualidade do ser humano e os atos

Turma do TRF da 1ª Região condenou um ex-deputado federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul a onze anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de corrupção passiva ... dinheiro e fraude e frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório. O ex-parlamentar também foi condenado a pagar multa de R$ 53.013,72, correspondente a 3% do total dos contratos celebrados com dispensa ... parlamentar recebeu, a título de comissão, R$ 25 mil pela participação na operação delituosa. Assim, requereu a condenação do réu.O Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso absolveu o réu ... razão da apropriação de parte dos recursos por aqueles que exatamente deviam velar pela sua correta aplicação”.CondenaçãoNesses termos, a Turma condenou o ex-deputado federal a três anos e seis meses pelo crime

Ministério Público opinar pela soltura do acusado, que é réu primeiro, apresentou ocupação lícita e, caso condenado, a pena não será superior a quatro anos de prisão, o que permitiria o cumprimento em regime semiaberto

feliz não UM DIA talvez isso mude !”, complementou Antonio Magno (CLIQUE AQUI E CONFIRA) Outra a condenar a estratégia na Câmara foi Vanusa Soares Silva. Ela entende que o prefeito vem sendo perseguido e disse

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento ao apelo do Ministério Público Estadual e condenaram duas mulheres e um homem pela prática do crime de exploração sexual de adolescentes. Para primeira mulher, responsável ... Porto Velho – Rondônia, as duas mulheres tinham sido absolvidas da prática criminosa e o homem tinha sido condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. Daí o inconformismo do órgão ministerial

lugar vizinho do registrado em documento, mas retornou ao trabalho no dia seguinte. PedidosSe forem condenados, os réus podem ser penalizados com perda de cargo, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil, ressarcimento

existentes são dirigidos a cada um dos envolvidos, nos quais o Ministério Público de Rondônia pede a condenação. Além do mais, as denúncias estão alicerçadas na aquisição de oxigênio medicinal em desacordo com a legislação

Justiça pede que, ao final, a ação judicial seja julgada procedente, sendo o Município de Nova Brasilândia condenado a efetuar a aquisição de todos os medicamentos e insumos para abastecer a Farmácia de Atenção Básica

Justiça rondoniense no julgamento do processo de nº 0020216-91.2013.8.22.0501 condenou um jornalista pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra a advogada Jaqueline Cassol. Na decisão, o Juiz de Direito José Augusto Alves Martins ... reais em favor da APATOX Associação dos Pais e Amigos dos Toxicômanos de Rondônia. O jornalista foi condenado por ter divulgado uma notícia falsa, no seu veículo de comunicação (site), onde afirmava que a advogada ... fato que certamente induziu os leitores a concluir pela reputação negativa da advogada”, escreveu o juiz. Outras condenações Outros dois jornalistas também foram responsabilizados, este ano, pela Justiça rondoniense por publicarem notícias difamatórias e caluniosas

dignidade jamais oferecida àqueles de baixo poder aquisitivo. Câncer é doença cara. São os menos afortunados - antes condenados à venda de todo e qualquer patrimônio em busca de cura - ou aqueles sem nenhuma esperança