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385/16, do Poder Executivo/Mensagem 066 que cria o Programa Bolsa-Atleta no âmbito de Rondônia.O parecer do Projeto de Lei 386/16, do Poder Executivo/Mensagem 067, que autoriza o Governo a transferir, mediante doação, imóvel

Redação (CCJ) e em seguida sofrido o mesmo processo em sessão legislativa. O argumento para emissão de parecer contrário foi de que se tratava de matéria inconstitucional.Na oportunidade, citou Airton, o deputado Jesuíno Boabaid ... autor do parecer, entretanto, o próprio parlamentar, após fazer um reestudo da natureza da matéria, se convenceu de que não há inconstitucionalidade.“Desta forma estamos reapresentando o projeto, considerando que o nosso Regimento Interno somente

obras no Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho, em Porto Velho, ganharam ritmo e parece que serão, enfim, concluídas. Foram vários meses de paralisação e há pelo menos três, segundo a Engeron, empresa responsável pela execução

Principal exigência é o parecer técnico prévio da ABPA, com aprovação do MapaA partir de agora, os processos de importação de material genético avícola (pintos e ovos férteis de um dia) deverão ter parecer ... Frango (Abef).  Com a fusão das duas entidades, surgiu a ABPA, que agora será a responsável pelo parecer técnico.As áreas técnicas competentes do Mapa, junto com a ABPA, vão elaborar os modelos de relatórios

guerra entre traficantes entre os bairros Mariana e São Francisco parece não ter fim. Os dois bairros estão localizados na Zona Leste de Porto Velho e em menos de três dias foram registrados quatro homicídios

contra Dilma. A presidente será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até

defesa dos municípios.Os prefeitos participantes, representantes dos municípios de Vilhena, Colorado, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Parecis, Santa Luzia do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, São Francisco, Urupá, Mirante da Serra

Regina, a prefeitura diz, por email, que o “Tribunal de Contas do Estado (TCE) não emitiu nenhum parecer até o momento. A Semusb reforça que a proposta é fortalecer o serviço, que já vendo sendo

São Paulo).Segundo a vereadora, o contrato foi suspenso por ordem do TCE até que seja deliberado parecer a respeito da contratação milionária da empresa TP Serviços de Transporte, Limpeza e RH SA, que custaria

Adelino Follador (DEM), que distribuiu os projetos que chegaram à comissão com a finalidade de relatoria e parecer dos parlamentares. Os deputados se reuniram para deliberar e distribuir projetos para relatoria, nesta terça-feira ... outras providências” serão relatados pelo deputado Laerte Gomes (PSDB).O deputado Adelino Follador fará o parecer ao Projeto de Resolução nº 63/16, de autoria do deputado Cleiton Roque, que institui no âmbito da Assembleia Legislativa ... Rondônia e dá outras providências”, será relatado pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN).Adelino Follador fará o parecer ao Projeto de Lei Complementar 083/16, de autoria do Poder Executivo/Mensagem 058, Altera o anexo ... esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências, terá relatoria da deputada Lúcia Tereza.ParecerO Projeto de Lei 378/16, de autoria do deputado Maurão de Carvalho, que dispõe sobre o fornecimento ... apresentar os laudos com estudos e análises técnicas exigíveis por Lei.Já a deputada Lúcia Tereza concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 379/16, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro, que declara de utilidade

Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário das escolas da rede municipal de Alto Alegre dos Parecis, com o objetivo de suspender as aulas e antecipar o recesso escolar, em decorrência de problemas ... pode ser invocado tendo em vista que neste exercício de 2016 o município de Alto Alegre dos Parecis recebeu recursos federais para execução do serviço de transporte escolar.Em sua decisão, o Juízo determina, além

Estado de Rondônia (Idaron). Coube ao deputado Adelino Follador (DEM) a relatoria da matéria.Adelino concedeu parecer favorável, levando em conta que o recurso financeiro servirá para dar cobertura orçamentária às despesas corrente

contagem do prazo de 48 horas para que o plenário leve à votação o teor do parecer e aprove o afastamento da petista por até 180 dias. Com a leitura nesta segunda, a sessão ... todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", diz trecho do parecer. "Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto ... nossas Constituições, e inclusive já utilizado sem traumas institucionais", afirmou o senador Vicentinho Alves ao ler o parecer da comissão especial.Mais uma vez, senadores governistas tentaram questionar o processo de impeachment. Lindbergh Farias

Jesuíno Boabaid (PMN) atuaram como relatores nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e concederam pareceres favoráveis. O projeto segue agora para sanção governamental.Ao justificar a proposição, Ezequiel detalhou aos demais deputados

Rodovia do Boi), estrada com 200 quilômetros de extensão ligando Corumbiara (na região Sul do estado) a Parecis (na Zona da Mata – região de Rolim de Moura).Confúcio Moura disse que o Departamento de Estradas