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Governo do Estado.O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 para os quadros da União reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos
conclusão dessa ponte e o aterro das cabeceiras da mesma, no último dia 26/06, durante a audiência pública para tratar sobre a construção da usina Tabajara o vice-governador Daniel Pereira (PSB), assegurou
prefeitos, comissões de licitação e agentes de desenvolvimento de vários municípios do território para discutir as compras públicas. O presidente da Arom, Mário Alves da Costa, também prefeito de Machadinho do Oeste, destacou ... aplicação das leis sobre o tema, é muito importante que as pessoas que trabalham com compras públicas estejam atentas a cada caso e a realidade de cada município, afirma o conselheiro. Ele também explica ... desenvolvimento pleno e eficaz de cada cidade. Para o presidente da Arom, o debate sobre compras públicas em parceria com o Sebrae-RO traz um melhor raciocínio para aqueles que lidam com estes processos todos ... processos nestes departamentos. Peço que enviem, formalizem por escrito, quais as dificuldades que [os setores de compras públicas] estão tendo, todas as problemáticas. A Arom vai juntar tudo isso e marcar uma reunião
ação alegou a Coligação que o deputado foi autor de algumas Leis que concederam direitos aos servidores públicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado no ano eleitoral de 2014, motivo pelo qual postulou
localidade já havia sido iniciado um processo de regularização do fornecimento do serviço. Na defesa, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representando os moradores, frisou que a área é ocupada por cinco anos ... qualquer oposição do poder público e que por ser do perímetro urbano, trata-se de um serviço essencial . Com a decisão favorável do desembargador Walter Waltemberg Silva Junior, relator do processo, a energia deverá
Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, a Operação Tomo, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel ... Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público.A investigação levou à descoberta de esquemas fraudulentos instalados dentro da Comissão Permanente de Licitações ... ideológica, falsidade documental, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários e agentes públicos.Dos procedimentos instaurados, extrai-se que processos administrativos de licitação de obras foram direcionados para um grupo ... empresas que agiam em conjunto perante a Administração Pública, sendo as obras realizadas sempre por terceira empresa, a qual não participava dos certames, independentemente de quem vencesse a licitação.Ademais, apurou-se que, para ... dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, três ordens de suspensão de função pública, cinco afastamentos de sigilo bancário nas cidades de Jaru, Seringueiras e Porto Velho.O nome da operação
final de ano em decorrência do pagamento do 13º salário dos funcionários da iniciativa privada e pública. Estamos dando as boas vindas aos nossos visitantes com um parque estruturado e uma cidade bem cuidada, declarou
atual Legislatura, a Assembleia Legislativa tem sido palco de muitas discussões e debates, em audiências públicas e também nas sessões da Casa. E nesta segunda-feira (6), o plenário do Legislativo sediou a audiência pública ... Negros e Pobres, da Câmara Federal.O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), participou da audiência pública, junto com deputados estaduais, e destacou o papel do Parlamento como indutor de discussões importantes para Rondônia ... mesmo propósito, para contribuir com essa discussão.Maurão de Carvalho ressaltou que a Casa tem realizado audiências públicas na capital e no interior e que esta foi a segunda vez que o plenário sediou discussão
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o acadêmico Raildo Sales, durante audiência pública sobre a CPI da Violência Contra Jovens, Negros e Pobres, apresentou relatório sobre o extermínio da juventude ... encerrar, Raildo Sales pediu mais investimento na educação. Sugeriu a implantação da educação integral nas escolas públicas e promoção de eventos culturais nas periferias, como forma de ocupar a mente do jovem
Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.A proposta ... definição de um cenário futuro quanto à manutenção ou não das atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou
ficou para amanhã às 10 horas. A situação do prefeito ficou complicada após o entendimento do Ministério Público de Contas sustentando lesão ao Erário com o pagamento do cachê do cantor Alceu Valença. Além
Nunca se ouviu falar de erro em qualquer conta apresentada, tendo todas as partes e o Ministério Público as devidas oportunidades de manifestação. Os valores somente foram requisitados pelo trânsito em julgado da decisão
desnatado encontrado por pouco mais de R$ 2,00 nos supermercados da Capital custou para os cofres públicos R$ 10,00. A banda também ganhou uísque, vinho do Porto, vodka Absolut, energético, cestas de pães
valer para os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância e da Juventude
conjunto na execução de projetos pedagógicos de educação no trânsito, em escolas do Ensino Fundamental da rede pública estadual , fortalecendo as ações que antes eram desenvolvidas separadamente.As ações integradas do projeto visam despertar
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