Rondônia, 17 de janeiro de 2026
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Resultados da busca para pública

Opinião
Sex, 03 Julho de 2015
Constituição agredida, por Andrey Cavalcante

arrepia de terror qualquer um dirigente dotado de um mínimo de seriedade no trato com a administração pública. Em meio a tudo isso, estarão igualmente presentes os manifestantes contratados e outros em busca de holofotes ... nessa baderna demagógica que se instalou na discussão de uma questão de tamanha gravidade como a segurança pública. Vamos arguir a dupla inconstitucionalidade do projeto caso ele venha a ser aprovado no Senado. E mobilizar

Gestão
Sex, 03 Julho de 2015
Conferência Municipal de Saúde acontece de 7 a 10 de julho

realizada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho, que nesta edição tratará do tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Serão quatro dias de palestras, discussões ... exposição de ideias que visam melhorias no sistema de saúde pública no âmbito municipal. O evento, que é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Conselho Municipal de Saúde, acontecerá no Rondon Palace ... Hotel.A Conferência acontece a cada quatro anos para reunir gestores da saúde pública, funcionários, prestadores de saúde e sociedade civil a fim de avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades ... Participação Social; III. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; IV. Financiamento do SUS e Relação Público-Privado.Para que fosse possível realizar a 8ª Conferência Municipal de Saúde, houve eleição de delegados

Atuação
Sex, 03 Julho de 2015
Airton agradece a Escola do Legislativo e solicita mais cursos para Ji-Paraná

Texto informativo e pontuação Básica, Direitos do Cidadão, Oratória, Empreendedorismo Comportamental e Assessoria de Imprensa no Serviço Público. Outros cursos já estão garantidos para serem realizados no segundo semestre deste

Ariquemes
Sex, 03 Julho de 2015
MP firma acordo com Caerd para cessar vazamento de água em reservatório

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), em que a concessionária assume ... água potável, decorrente de vazamento de seu principal reservatório de abastecimento de água, que escorre em via pública e a céu aberto, até ser drenado pela rede pluvial existente no entorno do reservatório, localizado ... após tomar as providências para a interrupção do vazamento, a companhia deverá apresentar Relatório Técnico ao Ministério Público, provando o cumprimento de tal obrigação. A fiscalização do serviço contará com o apoio da Secretaria ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para a presentes e futuras gerações.Conforme o TAC, o não atendimento

Reforma
Qui, 02 Julho de 2015
UPA da Zona Leste de Porto Velho será reaberta no sábado

reforma da Maternidade Municipal se anuncia como mais complicada. Já estamos conversando com a Promotora Pública Luciana Nicolau, com a qual acertamos que a reforma será feita depois de uma discussão com a Secretária ... Estado da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, enfim, vamos reunir todos os conselhos e os diversos órgãos públicos que, de alguma forma, possam estar implicados

Nossa opinião
Qui, 02 Julho de 2015
Executivo patrola Legislativo e aprova reforma

aprovação da reforma administrativa sem emendas. Até a extinção do Deosp (Departamento de Obras e Serviços Públicos) passou pelo crivo dos parlamentares, apesar das críticas dos engenheiros civis. As novas superintendências, inclusive de Comunicação Social ... Laerte Gomes (PEN) e Jesuino Boabaid (PT do B) perderam a batalha.Pistolagem assustaA segurança pública em Rondônia, sem dúvida, passa por um momento fragilizado. De Vilhena a Porto Velho, os crimes se alastram ... suspeitas de que a empresa A. C Almeida, responsável pelo show de Alceu Valença, também recebeu recursos públicos para a atração gospel.Comissão ProcessanteNo entendimento de alguns vereadores, a simples admissão da denúncia protocolada

Atuação
Qui, 02 Julho de 2015
Ezequiel parabeniza Assembleia de Deus pelos 30 anos

Deus nestes “30 anos que merece ser comemorado com entusiasmo por todos do município de Machadinho”.Audiência públicaEzequiel Júnior falou, também, da alegria de ter realizado, no último final de semana, com sucesso ... audiência pública que tratou sobre a construção da Usina de Tabajara. Para ele a população de Machadinho demonstrou a satisfação por haver colocado o que pensa sobre o empreendimento.A audiência pública contou ... presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), em aparte, parabenizou Ezequiel Júnior pela realização da audiência pública. “O evento demonstrou o quanto o povo queria a audiência para debater a construção da Usina

Reforma
Qui, 02 Julho de 2015
“O governo está cometendo um grave erro”, diz Laerte Gomes sobre extinção do Deosp

quinta-feira (2), o deputado Laerte Gomes (PEN) lamentou a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos – Deosp.“Não creio que o DER tenha condições de assumir as obras geridas hoje pelo Deosp. Acho

Intensos debates
Qui, 02 Julho de 2015
REFORMA ADMINISTRATIVA É APROVADA PELA ASSEMBLEIA

órgãos, incorporados outros e extintos alguns com a finalidade de viabilizar e dar nova dinâmica à administração pública estadual.O deputado Adelino Follador (DEM) concedeu parecer favorável em plenário, enquanto que Luizinho Goebel ... economia brasileira. Para evitar desequilíbrios orçamentário e financeiro se exigirá ajustes de toda ordem nas contas públicas e o Estado de Rondônia, para manter os resultados positivos alcançados no ano anterior, decidiu adotar iniciativas inovadoras ... convertam na melhoria da infraestrutura pública, na valorização do servidor e, principalmente, na ampliação do acesso e melhoria da qualidade serviços pública prestada à sociedade.A reforma aprovada tem por finalidade redimensionar a estrutura governamental ... objetivando um estado mais ágil e mais efetivo na utilização dos recursos públicos.Luizinho Goebel (PV) fez questão de esclarecer aos demais deputados que a reestruturação organizacional da máquina estatal resultou na criação de cargos ... financeiro; otimização de estruturas visando o controle orçamentário e financeiro, economia e elevação da eficiência da máquina pública; a padronização da estrutura organizacional das secretarias e a priorização das áreas de saúde, educação e segurança ... Estadual de Cultura Esporte e Lazer (Secel).Houve a extinção do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e suas atribuições transferidas para o Departamento Estadual de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos ... passa a ser um órgão central de infraestrutura e serviços públicos; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), que tem por objetivo estimular o desenvolvimento da indústria, comércio e dos municípios ... Orçamento e Gestão (Sepog) e foram criadas 282 funções gratificadas (FG′s), visando à valorização do servidor público de carreira e a ampliação do quadro de cargos atual de 5.566 cargos para 5.678 incluindo

Ambiente
Qui, 02 Julho de 2015
MP lança campanha contra as queimadas Urbanas em Pimenta Bueno

Ministério Público do Estado de Rondônia lançou, no último sábado, dia 27 de junho, a campanha Contra as Queimadas Urbanas, no plenário da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno. A ação integra o projeto desenvolvido ... pelo Ministério Público em conjunto com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SEDAM, OAB/RO e diversas entidades representativas da sociedade civil. Durante a cerimônia de lançamento, o Promotor de Justiça ... inerentes às queimadas urbanas deve partir de todos os segmentos da sociedade, envolvendo sociedade civil e órgãos públicos, para disseminar de maneira efetiva, informações sobre os malefícios à saúde e ao meio ambiente e também

Câmara
Qui, 02 Julho de 2015
CPI dos Shows exige documentos das despesas com Alceu Valença, Cidade Negra e Fernandinho em 48 horas para Semas e Funcultural

denúncias que a prefeitura pagou até uísque para os cantores, o que é vedado na administração pública.Compareceram a primeira reunião da CPI os vereadores Wildes, Fogaça, Eduardo, Dim Dim, Edwilson Negreiros (PR) e Marcelo

Acessibilidade e mobilidade
Qui, 02 Julho de 2015
MP expede recomendação à Prefeitura de Buritis para que providencie desobstrução de ruas e calçadas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, emitiu recomendação à Prefeitura daquele Município e sua Secretaria de Obras, para que sejam adotadas providências visando à desobstrução de ruas, calçadas, passeios ... ruas da área urbana de Buritis, que objetivou verificar condições de acessibilidade e mobilidade nos espaços públicos da cidade. Na ocasião, foi constatado que algumas dessas áreas estão tomadas por obstáculos.De acordo ... integrante do Ministério Público, durante a vistoria, foi possível observar que os obstáculos mais recorrentes são expositores de mercadoria, mobiliário de lanchonetes e motocicletas. A situação obriga pedestres, inclusive crianças e idosos, a transitarem ... estacionem sobre calçadas, obstruindo a passagem de pedestres e violando o uso exclusivo desse tipo de via pública.Segundo a orientação do MP, o Município e a Secretaria de Obras de Buritis exercerão a função ... estiverem estacionados de forma irregular, prejudicando a segurança dos cidadãos.Ao expedir a recomendação, o Ministério Público ressaltou que tais instruções deverão ser cumpridas de imediato, sem prejuízo de expedição de outras disposições regulamentares

Direito na Medicina
Qui, 02 Julho de 2015
"Desagravo Público" não é corporativismo

diceológicas, dispõe ser direito dos membros da categoria, quando atingidos no exercício de sua atividade, requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina. (cap. II, inciso VII)O que numa análise açodada pode parecer ... para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados judicialmente por surrupiarem o dinheiro público).Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo “erro médico”. Antes ... dessas vicissitudes humanas dotou algumas profissões de instrumentos jurídicos de proteção contra abusos e leviandades.O desagravo público não é valhacouto de médico. Antes, tenta minimizar os efeitos nocivos das ofensas à dignidade da medicina

Porto Velho
Qui, 02 Julho de 2015
Renovada, UPA da Zona Leste reabre no próximo sábado

para melhor. Fechada por dez dias para que fossem realizados reparos, a unidade retoma o atendimento do público oferecendo condições mais humanizadas para pacientes e servidores. Na manhã desta quinta feira (2), o secretário

Pressão
Qui, 02 Julho de 2015
Deputado Leo Moraes consegue emplacar 110 concursados na academia de Polícia Civil

socioeducativos aprovados em 2010 também foram chamados, mas após um acordo celebrado na 2ª Vara da Fazenda Pública. “Não estou satisfeito porque o Governo é obrigado a chamar todos os 144 aprovados e mais