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diretor do Departamento de Estradas de Rondônia (DER), Lioberto Caetano, que foi recebido em audiência pelo gestor público.Edwilson havia solicitado a reunião para verificar junto ao diretor, a possibilidade do DER executar algumas obras

reconduziu o presidente Aécio”, comemorou a deputada, logo após apresentar os jovens colegas de bancada ao público presente. “Fico feliz e honrada de representar essa bancada e todos os nossos segmentos”, disse Mariana

feira, a partir das 14 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a violência contra Jovens Negros

ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público de passageiros na Capital, no percentual mínimo de 80%, das atividades nos horários de pico (entre ... suscitadas quanto da sociedade local, em virtude da importância da manutenção do serviço essencial de transporte público urbano de passageiros, e considerando a ampla divulgação desta decisão nos meios de comunicação locais, dentre eles

A Prefeitura de Vilhena, responsável pela administração do estádio Portal da Amazônia, local da decisão

analisar a situação dos imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União, alvo direto ... trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores imigrantes

presidente do Tribunal designou a audiência para sábado pela manhã, com a presença também do Ministério Público do Trabalho e das partes envolvidas

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) impetrou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em razão de ilegalidades verificadas na contratação pela Prefeitura de Porto Velho do cantor Alceu Valença ... média pelo mesmo artista (R$ 113 mil) em contratações anteriores realizadas com diversos órgãos da administração pública do país.Ainda de acordo com o Ministério Público de Contas, constatou-se evidência de promoção pessoal ... prisma da legalidade, deverá ser levado ao conhecimento do MP Estadual e do Ministério Público Eleitoral, para as providências de suas respectivas alçadas. Outra irregularidade destacada foi quanto à motivação para a escolha do artista ... população que escolheu Alceu Valença ter apresentado, como opções, artistas de diferentes níveis de consagração pela opinião pública. Além disso, a enquete ocorreu após a própria municipalidade ter noticiado à imprensa que traria o referido ... visa, entre outros pontos, quantificar o dano e identificar os responsáveis por prejuízos causados à administração pública –, bem como o envio dos demais processos relacionados ao referido show artístico, visando análise fiscalizatória específica. Além

trabalho é voluntário, e não remunerado. O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização da instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou ... considerar que o autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido

Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação Rondônia, Instituto de Pesos e Medidas, Superintendências de Cultura ... Turismo, Licitações, Integração do Governo em Brasília (Sibra) Defensoria Pública, Companhia de Mineração de Rondônia, Junta Comercial, Procon, Sociedade de Portos e Hidrovias, Emater, Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapero), Corpo de Bombeiros, Comando

agosto, após o recesso parlamentar, para definir as convocatórias para oitivas, visitas a órgãos públicos, “enfim, para definir todo o planejamento dos trabalhos, pois temos 90 dias para concluí-los e não pretendemos prorrogar ... campanhas locais para a exigência da Nota Fiscal e a divulgação transparente da aplicação dos recursos públicos. “O esforço de combate à evasão tem que ser comum e coletivo para que se faça justiça

sexta-feira o extrato de contratação direta da Fundação Getúlio Vargas para a organização do novo concurso público do Poder Judiciário. O valor estimado com planejamento, organização e execução é de R$ 2.296.000, incluindo material ... presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado.Anteriormente, o Judiciário havia confirmado que o concurso público irá contratar de 154 profissionais para cargos previstos, entre técnicos e analistas judiciários, para a Capital

Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, obteve a condenação de uma pessoa acusada de causar dano na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Pardo.A condenação a pena ... permitida atividade pecuarista, pois coloca em risco a integridade ambiental da Unidade de Conservação.O Ministério Público de Rondônia entende que a conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas

Crianças de escolas públicas do Município de Espigão do Oeste estão sendo atendidas pela Clínica de Odontologia da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). O atendimento é prestado por acadêmicos

Geógrafos, Meteorologistas, Tecnólogos e Técnicos de Segundo Grau das modalidades mencionadas, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado de Rondônia ... acordo com a recomendação os servidores públicos não estariam desempenhando atividades cuja fiscalização seja atribuição do CREA-RO, razão pela qual, não necessitariam estarem devidamente inscritos no respectivo Conselho. Consta ainda na aludida recomendação