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até cinco veículos envolvidos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público. Com a e-DAT, a PRF passa a priorizar o atendimento de acidentes graves ou que comprometam

Hoje, a realidade é outra e Dim Dim está lutando para melhorar ainda mais a Saúde pública da cidade. Educação Outra conquista do vereador foi a garantia da Secretaria Municipal de Educação da construção

algum tipo de trabalho. Por força da lei, cerca de 600 deles estão contratados por empresas públicas e privadas em Rondônia. Grande parte foi treinada e capacitada para diferentes atividades, notadamente artesanais e da construção ... maneira de controlá-los internamente. FÁBRICA E FAZENDA Contratos de trabalho firmados entre a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) e Secretaria de Justiça com repartições governamentais e empresas privadas se beneficiarão brevemente de galpões industriais ... princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena. João Bosco Costa ... Costa, as diretrizes nacionais de justiça são executadas sob o olhar de conselhos, da Sejus, do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e do CNJ. “Ninguém faz nada sozinho”, reconhece. No próximo ... julho, a Assembleia Legislativa Estadual promoverá audiência pública para debater esse novo horizonte para apenados e reeducandos em Rondônia. A pauta possibilitará o debate do ponto de vista pedagógico e do trabalho

magistrado Flávio Henrique de Melo, que julgou a ação no último dia (23), “é fato público e notório que a existência de bueiro aberto nas calçadas e vias públicas são fatores que causam acidentes

periculosidade do agente. “Sendo assim, deve ser mantida a custódia diante da necessidade de garantir a ordem pública”, decidiram. De acordo com os desembargadores, a periculosidade do agente não deve ser avaliada somente pelo tipo

participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado. O Ônibus Urbano Escolar acessível possui uma área ... benefício. É sabido das dificuldades que temos passado, principalmente nestes últimos anos, com as mudanças nas políticas públicas com relação às instituições filantrópicas, e toda contribuição sempre é bem-vinda”, explicou a diretora da APAE

ranço lusitano’ (burocracia portuguesa do tempo do Brasil Colônia e depois Império) que impregna o serviço público e, em contrapartida, citou o ex-Ministério da Desburocratização (que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo ... mesmo dia, iniciar seu negócio com segurança, podendo contrair empréstimos na rede bancária, financiamentos nas entidades públicas ou estatais.“Estamos dando o primeiro passo, estruturando e capacitando nosso pessoal com os mais preparados instrutores

indicar os 5 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar as despesas dos cofres públicos com os shows da banda Cidade Negra e Alceu Valença termina nesta segunda-feira. O requerimento, apresentado pelo

falar sobre a participação em massa da população de Machadinho do Oeste na audiência pública, realizada sábado para tratar da usina Tabajara, o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC) considerou o evento satisfatório. O evento ... temos em Machadinho é um hospital que foi construído há quase 30 anos. O hospital público não suportará uma demanda de grande porte com o início dessa usina. O que não abrimos mão em hipótese

participar da audiência pública que discute a conclusão do anel viário de Ji-Paraná, o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) destacou que a obra é uma espera de 20 anos pela população e agora

Paraná foi sede durante toda a manhã deste sábado do Poder Legislativo, em Audiência Pública para discutir a obra do anel viário que está paralisada há mais de seis meses, gerando gargalo no escoamento

fazer o discurso de abertura da audiência pública que discute a pavimentação do anel viário de Ji-Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) destacou a importância da obra, não apenas para

moradores participantes da Audiência Pública que discutiu a construção da Usina de Tabajara, em Machadinho do Oeste, deixaram sua satisfação em receber o progresso em suas casas, porém demonstraram receio com o cenário desconhecido. Alguns ... Conselho da Saúde, perguntou sobre os problemas de saúde oriundos e a capacidade de atendimento da rede pública.Adilson Copinhaqui, diretor da Fiero, apresentou uma série de reivindicações da indústria e comércio da região.Hilton

aspectos. Na educação ambiental, por exemplo, com palestras e distribuição de materiais explicativos aos estudantes das escolas públicas e particulares. Também haverá panfletagem nas ruas e fiscalizações nos bairros. “Dependendo do que for constatado pelos ... horas. O telefone para denúncias (0800 647 1320) também ficará a disposição do público aos finais de semana, das 8 às 18 horas.“Pedimos que as pessoas tenham consciência e não queimem lixo, folhas ... qualquer outra coisa nos quintais. A fumaça causa danos ao meio ambiente e afeta a saúde pública, principalmente problemas respiratórios em crianças e idosos. Lugar de lixo é no lixo”, apela o diretor da Sema ... anos, trata-se de um crime que precisa ser combatido e as pessoas devem ajudar o poder público denunciando qualquer caso de queimada urbana.Além de causar ou agravar doenças respiratórias, as queimadas urbanas podem

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local.O caso envolve disputa ... suspensão da ordem de reintegração de posse, o procurador da República Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto argumentaram que “o fundamento da Justiça e do próprio Estado é resolver controvérsias, pacificação ... cumprissem os dispositivos legais antes de determinar o despejo de tamanha quantidade de famílias”.Terras públicasEm relação à disputa pela área, o MPF e a DPU entendem que não há reconhecimento de posse ... terras públicas, argumentando que o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu como jurisprudência que imóvel público (como é o caso do Projeto de Assentamento Santa Maria II) não tem possibilidade de ser possuído por usucapião. Isto ... porque bem público se destina a uma finalidade social, no caso, a reforma agrária.Além disto, MPF e DPU apontaram que o despejo das 80 famílias prejudicaria muito as crianças que estão estudando em escolas