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disciplina e seguir rigorosamente os termos jurídicos que envolvem o compromisso e o respeito com serviços públicos, principalmente dessa magnitude”, declarou.O diretor operacional do DER, Marcelo Burgel, explica que os serviços se iniciam

pendências são de diferentes tipos e um dos processos foi de um médico que ingressou no serviço público como agente administrativo, concluiu o curso de medicina e antes de esgotar o prazo em 1987, comprovou

Estatística (IBGE), divulgadas em 2004, já apresentavam uma situação gravíssima que exigia ação rigorosa do Poder Público. Já naquela época o relatório revelou que o uso de agrotóxico no Brasil aumentou de 2,3 quilos

Secel, José Carlos Barbosa, o próprio Genus procurou a Superintendência para viabilizar a arquibancada. “A demanda de público é grande, então quando o Genus nos procurou, a Secel abraçou a ideia e foi buscar

Ambiente), o secretário afirmou que as pendências foram contornadas.Marcelo Siqueira elogiou ainda a participação do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) que atuou como mediador entre o município e o Estado. “A entrada do Ministério ... Público foi muito importante por que ele veio como conciliador, pois a preocupação de todos era liberar o teatro para que a população pudesse usufruir desse patrimônio cultural que tanto se almejava”, frisou

tarde desta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública e debateu sobre as propostas da Reforma Política em análise no Congresso Nacional, os reflexos e suas consequências. A proposta para o evento ... autoria do deputado Léo Moraes (PTB). Segundo o parlamentar, é possível perceber a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte ... reformas sejam analisadas, porque parte dele representa os interesses de um pequeno grupo”, disse. Vertentes A Audiência Pública teve como escopo discutir duas vertentes e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate ... votação no Congresso Nacional, pois se vota em que você conhece posicionando-se contrário ao financiamento público e privado de campanha. Disse o deputado ser favorável em se limitar a cota para os candidatos. “Empresa ... participação maciça da sociedade, pois, segundo ele, não basta apenas o envolvimento de forças representativas e órgãos públicos. “É preciso chegar a um consenso de mudança em todos os setores da sociedade e, posterior ... conscientização de que é necessária a participação do povo. Histórico Na primeira palestra da audiência pública, o cientista político João Paulo Viana falou sobre o sistema político e os dilemas da reforma política do Brasil

Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, expediu recomendação ao Prefeito do Município de Espigão do Oeste, Célio Renato da Silveira, para que, no prazo máximo de 30 dias ... Poder Executivo Municipal, a fim de coibir a dispensa irregular de licitação.Conforme apurado pelo Ministério Público, o que vem ocorrendo é que, muitas vezes, pelo pequeno valor do serviço ou do material utilizados ... todos os serviços e bens que serão utilizados na manutenção contínua da frota pertencente ao ente público por um período de tempo a ser determinado para, então, realizar procedimento licitatório cabível à espécie, sempre buscando ... abster de contratar diretamente, isto é, sem licitação, os serviços e/ou compras relacionados à manutenção dos veículos públicos

normal, ou seja, das 7h às 19h. A partir do dia 4 de julho o atendimento ao público volta a ser em horário das 7h às 19h.Agendamento pela InternetA Receita Federal lembra

para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Engenheiros procuraram a Casa de Leis para reclamar da reforma que estaria estabelecendo salários para

Ministério Público de Rondônia deu início, nesta quinta-feira (25/6), ao I Seminário de Patrimônio Histórico e Cultural. Voltado à classe empresarial, profissionais e acadêmicos da área de Arquitetura, além da comunidade em geral ... evento tem como objetivo fomentar a interação entre o Poder Público e sociedade civil para o resgate e a valorização desses bens em Rondônia. O seminário será encerrado nesta sexta-feira (26/6).Ao oficializar ... patrimônio histórico fazem parte do meio ambiente, e assim como outros bens, merecem atenção do Poder Público e da sociedade civil. Ao percorrer o território do Estado de Rondônia é possível observar a existência ... competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela conservação do patrimônio público, devendo o Ministério Público atuar para o cumprimento destas normas.Airton Pedro Marin Filho afirmou que a valorização ... alcance desse objetivo depende da formação de aliança entre os proprietários destes patrimônios, a sociedade e Poder Público, conscientizando-os de que a conservação e a manutenção de tais bens atrairão benefícios mútuos”.Durante ... acervo do patrimônio histórico. É uma questão cultural, todos devem tomar consciência do seu papel. O Poder Público, seja na figura da União, do Estado ou dos Municípios, deve atentar para a proteção ... quinta, para a parte da tarde, a partir das 14h30, estão previstas as palestras “Atuação do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural” e “Gestão de Cultura e de Bens Culturais”, proferidas, respectivamente ... pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto, e pela Coordenadora de Gestão e Fomento do IPHAN, Sandra Rafaela Magalhães Corrêa

civil organizada conversam entre si e com técnicos do governo estadual para definir a aplicação de investimentos públicos em treze áreas específicas para a região de Ji-Paraná. O retrato sobre a opinião dessas pessoas ... desta quinta-feira (25), na escola estadual Rio Urupá, em Ji-Paraná, quando é encerrada a audiência pública sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2016-2019. As salas de aulas da escola ... Urupá foram abertas para discussão às 11h, logo após o anúncio oficial da audiência pública. Diretora de escola pública estadual em Alvorada do Oeste, a professora Rosangela Sebben optou em participar da área da segurança ... atue na educação, escolhi outro tema por entender que devo me manifestar sobre a importância deste serviço público para a sociedade no geral”, avalia. “A violência tende a crescer. Este é o momento certo ... produtivo; infraestrutura e logística; desenvolvimento urbano e ciência, tecnologia e informação (CT & I). A abertura da audiência pública foi feita pelo secretário estadual de Planejamento George Braga, representando o governador Confúcio Moura, que cumpre agenda ... são Presidente Médici, Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis. De acordo com o coordenador das audiências públicas sobre o PPA que estão sendo realizadas em diversas cidades, técnico Natan Oliveira, cerca de 280 pessoas ... inscreveram para o evento em Ji-Paraná. Nas outras audiências já realizadas o público presente foi de aproximadamente 120 pessoas em Rolim de Moura; 150 em Cacoal; 100 em São Francisco do Guaporé

servidores municipais em educação de Alto Paraíso realizaram nesta quarta feira (24/06) um grande ato público para protestar em favor da educação.A manifestação foi conduzida pelo Sintero – Regional Estanho e resultou em uma passeata

feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2015), que reestrutura a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Rondônia (Asper), criada em 2010 e vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepog ... propõe nova denominação para a instituição, que passaria a ser chamada de Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público ... mais atuantes do país.FUNCIONAMENTOA Agero, conforme o PLC 1/2015, irá regular serviços públicos delegados, permissionados ou prestados com autorização do Estado a estruturas públicas, como no caso da Companhia de Águas e Esgotos ... entre elas a função de controlar, fiscalizar, normatizar, padronizar, conceder, homologar e fixar tarifas de serviços públicos relativos às áreas elencadas acima.As agências reguladoras estão previstas na Constituição Federal, quando a nossa Carta Magna

Porto Velho e Candeias do Jamari, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue ... telefone celular nas escolas do Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos, recebeu parecer contrário do relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação ... dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro (Proafi), destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. Com a aprovação o Estado fica autorizado a contratar serviço ... monitoramento eletrônico e aquisição de equipamentos de segurança eletrônica para as escolas públicas. A matéria segue para comissões pertinentes

julho na Praça dos Pioneiros, município de Pimenta Bueno - RO. “A Ficop traz público de todo o estado para conhecer a nossa produção comercial e industrial, além de fomentar a economia do município”, concluiu. Estava