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Eles buscam apoio dos deputados estaduais para evitar a extinção do Departamento de Obras Públicas (Deosp), proposta no projeto de reforma administrativa do Governo do Estado

Preocupados com a extinção do Deosp (Departamento de Obras e Serviços Públicos) - proposta do governo estadual no projeto de reforma administrativa – lideranças de todas as entidades representativas da construção civil de Rondônia se reuniram

Porto Velho. A decisão dada pela Vara de Execuções Penais e não anulada pela Vara de Fazenda Pública foi mantida pelo Tribunal de Justiça (2ª instância). Os desembargadores não acolheram os recursos interpostos pelo Sindicato ... Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem : 0004159-72.2015.8.22.0001 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny ... Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem : 0004159-72.2015.8.22.0001 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny ... agravo de instrumento que teve por objetivo a reforma da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração opostos contra decisão liminar pronunciada na ação civil pública ... Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração opostos contra decisão liminar pronunciada na ação civil pública ... falta de cumprimento da contrapartida por parte do Estado.O sindicato, ora agravante, e o Ministério Público do Estado de Rondônia manifestaram-se contrários aos argumentos da Defensoria Pública Estadual na Ação Civil Pública ... resolução, ou, ainda, não realize visitas em celas.No mais, vagueia pelo mérito da Ação Civil Pública originária.Por fim, pede, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela ao recurso e, no mérito, o conhecimento ... cumprimento da Resolução n. 05 do CNPCP; que seja aplicada a decisão proferida na ação civil pública em todo o Estado de Rondônia ou, alternativamente, caso não seja acolhido o item anterior que seja suspensa ... efetivamente, causado lesão grave e de difícil reparação no aguardar da instrução e julgamento da ação civil pública interposta na origem.Também ausente qualquer inconsistência material, legal ou fática na decisão agravada dada nos embargos

comerciante que estiver interessado em adquirir barracas poderá ligar para telefone 9283-3916. Pedro aguarda um grande público nos três dias de festa

nacional. O projeto de reestruturação administrativa previa a criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos ... precisavam ser criados, sem contudo desconsiderar o cenário econômico atual que exige equilíbrio nas contas públicas. As principais propostas da reforma Criação da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL Extinção do DEOSP

prédio representações das Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) do município de Vilhena será fundamental no combate à criminalidade na região. As obras estão ... bombeiros.Segundo Adônis Hoffmann, o prédio tem 50 ambientes, nos quais serão instalados os organismos de segurança pública, conforme suas necessidades. Há, ainda, três salas de custódia, onde serão colocadas pessoas detidas antes de serem ... integração, neste formato, é fazer com que as informações sejam compartilhadas para que as medidas de segurança pública, tanto no âmbito investigativo, quando no âmbito de policiamento ostensivo, caminhem na mesma direção”, afirmou André Roberto

grade curricular.O produtor rural Leonir da Linha 8 cedeu o terreno à prefeitura através de escritura pública. A secretária Chaguinha prometeu licitar e encaminhar o material de construção o mais rápido possível para

Porto Velho – Cidade Negra e Alceu Valença – custaram mais de meio milhão de reais aos cofres públicos a titulo da promoção da cultura.As cifras chamaram atenção dos vereadores que prontamente atenderam o chamado

Alagoas, Jardel Aderico, defende políticas mais flexíveis para tratar o dependente químico. O representante do Ministério Público Estadual, Amadeu Sikorski Filho, defende a importância da punição como forma de combater o tráfico de drogas ... Assistência Local 11h30 às 12h Questionamentos Encerramento. 25 e 26/06 – Quinta e sexta-feira – Mobilização Social Abordagens públicas (blitz educativa, pit stop), entrevistas nas emissoras de TV e rádio. 27/06 – Sábado Encerramento – Praça Aluízio Ferreira

afirmaram também suas suspeitas em relação ao processo administrativo de investigação sobre os credenciamentos da 1ª chamada pública, instaurado e comandado pelo corregedor-geral do DETRAN, Cristiano Lopes Ferreira, que está causando grande estranheza, segundo ... caso venha ocorrer alguma injustiça, o Poder Judiciário será acionado, como também Assembleia Legislativa e o Ministério Público

presença de requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, ou seja: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.Segundo consta nos autos, o acusado, desde que a menina completou 11 anos

abate clandestino de gado motivou o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP) de Rondônia a expedir recomendação à Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e à Prefeitura de Porto Velho para evitar que os responsáveis ... quantidade mínima necessária, providências para atingir esse número deverão ser tomadas como a realização de concurso público, cessão de servidores etc. A fiscalização deve identificar a procedência da carne comercializada, exigindo todos os documentos necessários ... Secretaria deve fiscalizar os abatedouros regionais (distritos) e empreender ações para fomentar a criação de abatedouros públicos/cooperativos dentro das exigências legais. Os recomendados têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação. Caso não

Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia ... grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha

exercício de profissão, para cujo desempenho há múltiplos cidadãos interessados em obter autorização idêntica, cabe ao poder público, em decorrência dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade, controlar os destinatários dessas autorizações e permitir ... livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal. Por isso, o poder público precisa impedir que taxistas autorizados repassem, mediante pagamento, as autorizações a quem lhes oferecer maior retribuição. “Tais autorizações

mais a economia municipal. Essa afirmação de Nobre tem por base o cálculo do quantitativo geral de público dos eventos, em cerca de 85 mil pessoas, considerando dez mil no show do Cidade Negra, vinte ... Essa multidão deve ter gasto numa média mínima de dez reais, cada um seja com combustível, transporte público, lanche, água ou outras coisas. Isso significa um fomento de, pelo menos, uns 850 mil reais