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normal, ou seja, das 7h às 19h. A partir do dia 4 de julho o atendimento ao público volta a ser em horário das 7h às 19h.Agendamento pela InternetA Receita Federal lembra

para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Engenheiros procuraram a Casa de Leis para reclamar da reforma que estaria estabelecendo salários para

Ministério Público de Rondônia deu início, nesta quinta-feira (25/6), ao I Seminário de Patrimônio Histórico e Cultural. Voltado à classe empresarial, profissionais e acadêmicos da área de Arquitetura, além da comunidade em geral ... evento tem como objetivo fomentar a interação entre o Poder Público e sociedade civil para o resgate e a valorização desses bens em Rondônia. O seminário será encerrado nesta sexta-feira (26/6).Ao oficializar ... patrimônio histórico fazem parte do meio ambiente, e assim como outros bens, merecem atenção do Poder Público e da sociedade civil. Ao percorrer o território do Estado de Rondônia é possível observar a existência ... competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela conservação do patrimônio público, devendo o Ministério Público atuar para o cumprimento destas normas.Airton Pedro Marin Filho afirmou que a valorização ... alcance desse objetivo depende da formação de aliança entre os proprietários destes patrimônios, a sociedade e Poder Público, conscientizando-os de que a conservação e a manutenção de tais bens atrairão benefícios mútuos”.Durante ... acervo do patrimônio histórico. É uma questão cultural, todos devem tomar consciência do seu papel. O Poder Público, seja na figura da União, do Estado ou dos Municípios, deve atentar para a proteção ... quinta, para a parte da tarde, a partir das 14h30, estão previstas as palestras “Atuação do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural” e “Gestão de Cultura e de Bens Culturais”, proferidas, respectivamente ... pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto, e pela Coordenadora de Gestão e Fomento do IPHAN, Sandra Rafaela Magalhães Corrêa

civil organizada conversam entre si e com técnicos do governo estadual para definir a aplicação de investimentos públicos em treze áreas específicas para a região de Ji-Paraná. O retrato sobre a opinião dessas pessoas ... desta quinta-feira (25), na escola estadual Rio Urupá, em Ji-Paraná, quando é encerrada a audiência pública sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2016-2019. As salas de aulas da escola ... Urupá foram abertas para discussão às 11h, logo após o anúncio oficial da audiência pública. Diretora de escola pública estadual em Alvorada do Oeste, a professora Rosangela Sebben optou em participar da área da segurança ... atue na educação, escolhi outro tema por entender que devo me manifestar sobre a importância deste serviço público para a sociedade no geral”, avalia. “A violência tende a crescer. Este é o momento certo ... produtivo; infraestrutura e logística; desenvolvimento urbano e ciência, tecnologia e informação (CT & I). A abertura da audiência pública foi feita pelo secretário estadual de Planejamento George Braga, representando o governador Confúcio Moura, que cumpre agenda ... são Presidente Médici, Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis. De acordo com o coordenador das audiências públicas sobre o PPA que estão sendo realizadas em diversas cidades, técnico Natan Oliveira, cerca de 280 pessoas ... inscreveram para o evento em Ji-Paraná. Nas outras audiências já realizadas o público presente foi de aproximadamente 120 pessoas em Rolim de Moura; 150 em Cacoal; 100 em São Francisco do Guaporé

servidores municipais em educação de Alto Paraíso realizaram nesta quarta feira (24/06) um grande ato público para protestar em favor da educação.A manifestação foi conduzida pelo Sintero – Regional Estanho e resultou em uma passeata

feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2015), que reestrutura a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Rondônia (Asper), criada em 2010 e vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepog ... propõe nova denominação para a instituição, que passaria a ser chamada de Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público ... mais atuantes do país.FUNCIONAMENTOA Agero, conforme o PLC 1/2015, irá regular serviços públicos delegados, permissionados ou prestados com autorização do Estado a estruturas públicas, como no caso da Companhia de Águas e Esgotos ... entre elas a função de controlar, fiscalizar, normatizar, padronizar, conceder, homologar e fixar tarifas de serviços públicos relativos às áreas elencadas acima.As agências reguladoras estão previstas na Constituição Federal, quando a nossa Carta Magna

Porto Velho e Candeias do Jamari, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue ... telefone celular nas escolas do Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos, recebeu parecer contrário do relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação ... dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro (Proafi), destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. Com a aprovação o Estado fica autorizado a contratar serviço ... monitoramento eletrônico e aquisição de equipamentos de segurança eletrônica para as escolas públicas. A matéria segue para comissões pertinentes

julho na Praça dos Pioneiros, município de Pimenta Bueno - RO. “A Ficop traz público de todo o estado para conhecer a nossa produção comercial e industrial, além de fomentar a economia do município”, concluiu. Estava

telefone celular nas escolas do Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos. O deputado Aélcio da TV emitiu parecer favorável e foi seguido pelos demais membros da comissão. A matéria segue ... plenário.A comissão ainda deliberou sobre a questão das professoras que atuavam no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conen/RO), e que foram convocadas a voltar à sala de aula. De acordo

vacinação é fundamental para evitar surtos em ambientes confinados como os presídios, é uma questão de saúde pública e a Secretaria está atenta ao risco”, declarou o secretário adjunto de justiça, João Bosco Costa, presente

usados para puxar essas máquinas.“A MP original exigia o licenciamento se as máquinas transitassem em vias públicas. A diferença entre o texto da comissão e o da MP original é quanto ao licenciamento

criaram uma comissão para coordenar a elaboração de diagnósticos e do plano. As próximas fases são consultas públicas e escrita do documento, para envio à Câmara local.Em 27,6% das cidades, um projeto ... Assembleia. No começo do mês, a Secretaria da Educação do Estado (SEE) concluiu a fase de consulta pública do documento-base e, diz a pasta, o texto será enviado ao Legislativo no prazo ... pontos importantes foram tirados do texto, como diagnósticos e sugestões de financiamento. Também reclamam que a consulta pública foi restrita a profissionais da rede estadual de ensino.A pasta disse que a crítica causa "estranheza ... Câmara desde 2012, quando foi enviada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) após cobrança do Ministério Público.Neste ano, uma das principais polêmicas em torno do projeto foi a questão da identidade de gênero (veja

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) reiterou convite a todos os deputados para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste ... região”, citou Ezequiel Júnior ao afirmar que o assunto é de interesse da população e a audiência pública servirá para os esclarecimentos das dúvidas existentes

dias 9, 10 e 11 de julho na Praça dos Pioneiros, em Pimenta Bueno.“A Ficop traz público de todo o Estado para conhecer a nossa produção comercial e industrial, além de fomentar a economia

polícia mais próxima para indiciamento.Após a conclusão do processo judicial, a madeira é doada a repartições públicas e entidades filantrópicas, por meio de autorização da Sedam. O DER, Exército e várias entidades filantrópicas