Busca

disposição de prefeitos, vereadores e da comunidade em geral. Segundo Pereira, pastas fundamentais como Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura entre outros, estarão representadas pelos seus dirigentes oficiais. O evento será iniciado com breve pronunciamento

governador. Só o senhor pode resolver isso, dando suporte à contratação de mais pessoas para a segurança pública”, reivindicou. A deputada disse, ainda, que o governador Confúcio é educado e pode dar suporte para

transparência da alocação e aplicação dos recursos disponíveis em ressonância com as metas e prioridades da administração pública estadual a serem consideradas na elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2016. As diretrizes ... fonte 0100, poderá ser repartido entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública”, acrescenta o parágrafo 4º que trata sobre o superávit financeiro

cultura. Não podemos responsabilizar nossos jovens por um erro que começa na relação entre Estado, Poder Público, Família e Sociedade.Quando olhamos um jovem na rua, ficamos calados. Quando vemos um jovem sem escola ... aplicasse suas leis com eficiência, se os pais cumprissem seus deveres do pátrio poder e as políticas públicas fossem realmente aplicadas, não teríamos que falar em redução da maioridade penal

Dois pesosNa opinião do deputado Laerte Gomes, o fato tem que ser apreciado pelo Ministério Público, já que os preços que ele considera abusivos estão sendo praticados pela Paz Ambiental somente para o consórcio ... houvesse qualquer problema para a execução dos serviços listados.O parlamentar afirmou que encaminhará ao Ministério Público os documentos com a denúncia e que buscará a fundo desvendar os motivos pelos quais o consórcio briga

apoio e a solidariedade da Sociedade para a intensificação da luta da categoria por melhorias no ensino público. A educação municipal de Alto Paraiso passa por sérias dificuldades devido à falta de compromisso da administração ... alunos; - Cumprimento da Lei do Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS); - Realização de auditoria nas contas públicas, respeitando a Lei de responsabilidade fiscal

texto informativo e pontuação básica, direitos do cidadão, oratória, empreendedorismo comportamental e assessoria de imprensa no serviço público. Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Rose Sena, outros cursos já estão garantidos para o segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública ... Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves; o Juiz da Comarca de Ouro Preto, Haruo Mizusaki; a Defensora Pública Silmarca Borghelot; o Secretário de Estado da Justiça, Marcos José Rocha dos Santos; o diretor do presídio

operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio a estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado de toda a América Latina”, frisou.Luiz Cláudio apresentou ao representante do banco todo ... demonstrar a viabilidade econômica e financeira, objetivando apoio ao financiamento dos projetos a serem apresentados do setor público e privados.Após a explanação dos diversos setores de Rondônia, o diretor representante que gostou bastante ... como o organizador da agenda do banco para Rondônia, em reuniões que pretende ter com o setor público e privado.Luiz Cláudio lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como os Estados

período, os servidores do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC estarão em treinamento para melhor servir o público”, diz o Delegado da Instituição na Capital, Michel Lopes Teodoro. A emissão de senhas para as pessoas ... horário normal, das 7h às 19h. Na próxima segunda-feira, dia 5 de julho, o atendimento ao público volta a ser em horário das 7h às 19h. Pagamento da quarta quota do IRPF

toda a família no Arraial do Bairro Novo, um empreendimento que oferece saneamento básico completo, asfalto, iluminação pública, ampla área de lazer, espaço verde, segurança e comodidade para toda a família

últimas colocadas. A análise levou em conta características como qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, governança, entre outros fatores. A pesquisa ilustra o sentimento da população de Porto Velho, como ... pista do aeroporto”, relata.Do outro lado da cidade, no bairro Novo Horizonte, o funcionário público Augusto Cesar não tem a mesma sorte. “A rua é sem asfalto. Nessa época o pé afunda na poeira ... projeto. Todos os 12 condomínios possuem sistema de coleta de águas pluviais como caixas coletoras, iluminação pública e dissipadores de energia. O sistema de saneamento básico do Bairro Novo é constituído de abastecimento de água ... fevereiro deste ano e não reclamação. “Não sofro com alagações dentro do condomínio”, diz. Já a funcionária pública Adriana Oliveira, moradora do condomínio Lírio há dois anos, afirma que não se mudaria do local onde

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública, em que requer liminar para que o Estado de Rondônia adote uma série de providências relacionadas à estrutura física ... Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que argumenta que, desde agosto de 2013, o Ministério Público vem requerendo a adequação do centro, sob o ponto de vista do atendimento aos internos ... atendimento socioeducativo de privação de liberdade – internação, conforme determina o Sinase (Lei nº 12.594/2012), o Ministério Público tentou celebrar Termo de Ajuste de Conduta com a Secretaria de Estado da Justiça, com o objetivo ... apresentar solução aos problemas noticiados, não tendo manifestado sequer interesse em agendar reunião com o Ministério Público ou propor soluções paliativas. Na ocasião, limitou-se apenas a informar que a minuta do TAC passaria ... crivo da Procuradoria do Estado. A questão, entretanto, não teve nenhum avanço.LiminarNa ação, o Ministério Público requer pedido de liminar para que, entre outras providências, o Estado de Rondônia faça a contratação emergencial ... pedidos para confirmar os efeitos da tutela antecipada, sendo, ainda, o Estado obrigado a realizar concurso público e construir um novo centro socioeducativo de Cacoal, entre outras medidas

programação da própria decisão do campeonato, com a organização de times amadores da cidade representando empresas, poder público e imprensa.Neste caso as inscrições estão agregadas a aquisição de cotas de ingressos, recursos que aliviariam

matéria original, o Governo previa a extinção do Deosp – Departamento de Obras e Serviços Públicos-, criava superintendências, aproveitando estruturas já existentes, a exemplo do Decom (Departamento de Comunicação). O Executivo pretende criar 145 novos cargos