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julho, a partir das 9h30, no Colégio Tiradentes, na Avenida Imigrantes, mais uma Consulta Pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana. Na ocasião, serão discutidos temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos ... ônibus, acessibilidade para as comunidades residentes no “Baixo Madeira”, entre outras questões correlatas.A realização das consultas públicas, em várias localidades de Porto Velho, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério Público ... Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão no sentido do trânsito ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.A primeira consulta foi realizada ... junho, na Zona Sul, na Paróquia São João Operário. No dia 13 de julho, a consulta pública será realizada no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir das 19 horas

representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, para tratar da convocação dos candidatos aprovados no concurso ... bandeiras de defesa do parlamentar desde o início do mandato. O deputado já realizou audiência pública e fez duros discursos cobrando o chamamento dos aprovados.Depois de longa discussão nesta segunda-feira, o Governo chegou

bolsa de sangue e 500 ml para hospitais particulares de Rondônia. Esta decisão foi tomada na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (29) para discutir a questão.Foram nominados para

cobrança são incompletos, dizendo apenas que são reembolsos por insumos hemodiálicos.O assunto foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Orlando Ramires tinha dito que os donos de hospitais foram comunicados com antecedência sobre ... incluídas na conta que será paga”.Salientou ainda Moura que o mais importante é que a opinião pública tenha conhecimento de tudo que está sendo feito e que não quer nenhum favorecimento

Durante audiência pública para debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais em Rondônia, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, o diretor administrativo da Clínica da Criança, em Ariquemes

Proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa para discutir a cobrança de uma taxa de mais de R$ 400 para o fornecimento ... Hospitais, Viriato Moura; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo; a representante do Ministério Público (MP), Fabiana Cristóvão; o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa

estrelas O contrato precisa ser investigado e muitas explicações precisam ser feitas aos vereadores e a opinião pública. O município pagou R$ 22 mil de excesso de bagagem para os músicos do cantor Alceu Valença

dezesseis parlamentares na semana passada, o projeto prevê a reestruturação da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - Agero – autarquia responsável por regular, acompanhar, controlar e fiscalizar prestadoras de serviços públicos ... estabelecida em novo parágrafo, garante aos servidores do DER o trabalho de fiscalização do serviço de transporte público intermunicipal de passageiros e pesagem nas rodovias estaduais pelos próximos 15 anos.O presidente do Sindicato

crime organizado com ramificações de várias facções criminosas.De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, Adilson Pinheiro, a força tarefa de combate à criminalidade está acontecendo em todo o Estado e as investigações

responsáveis pelos boxes e com anuência da administração.Quando receber os pleitos dos representantes do mercado público, Mariana Carvalho vai analisar o que pode ser contemplado com recursos oriundos de emenda parlamentar.No que tange

até cinco veículos envolvidos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público. Com a e-DAT, a PRF passa a priorizar o atendimento de acidentes graves ou que comprometam

Hoje, a realidade é outra e Dim Dim está lutando para melhorar ainda mais a Saúde pública da cidade. Educação Outra conquista do vereador foi a garantia da Secretaria Municipal de Educação da construção

algum tipo de trabalho. Por força da lei, cerca de 600 deles estão contratados por empresas públicas e privadas em Rondônia. Grande parte foi treinada e capacitada para diferentes atividades, notadamente artesanais e da construção ... maneira de controlá-los internamente. FÁBRICA E FAZENDA Contratos de trabalho firmados entre a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) e Secretaria de Justiça com repartições governamentais e empresas privadas se beneficiarão brevemente de galpões industriais ... princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena. João Bosco Costa ... Costa, as diretrizes nacionais de justiça são executadas sob o olhar de conselhos, da Sejus, do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e do CNJ. “Ninguém faz nada sozinho”, reconhece. No próximo ... julho, a Assembleia Legislativa Estadual promoverá audiência pública para debater esse novo horizonte para apenados e reeducandos em Rondônia. A pauta possibilitará o debate do ponto de vista pedagógico e do trabalho

magistrado Flávio Henrique de Melo, que julgou a ação no último dia (23), “é fato público e notório que a existência de bueiro aberto nas calçadas e vias públicas são fatores que causam acidentes

periculosidade do agente. “Sendo assim, deve ser mantida a custódia diante da necessidade de garantir a ordem pública”, decidiram. De acordo com os desembargadores, a periculosidade do agente não deve ser avaliada somente pelo tipo