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sociedade. Diante de todas as ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária

série Advocacia em Pauta, falaremos da diversidade e da inclusão na profissão que tem na luta por direitos, cidadania e justiça para todos a sua razão de existir."Somente com uma advocacia realmente inclusiva ... ater a duas etapas: primeiro a possibilidade de ingresso das tidas como 'minorias sociais' na faculdade de direito e, após o ingresso, dar suporte e incentivo para a permanência e conclusão do curso. Depois ... Juntos, atuam nas áreas criminal, cível e previdenciária.Enquanto ele e o sócio buscam se especializar em direito penal, Ganinga diz que, em se tratando de diversidade na OAB, Seccional Rondônia, "as políticas de inclusão ... Diversidade Sexual, além de instituir a Comissão de Igualdade Racial em seu organograma", destaca.Segundo o especialista em direito trabalhista, atualmente, as lideranças dessas pastas se dedicam à promoção de estudos e debates relacionados à sexualidade

estou deputado federal e respeito a Constituição e os princípios básicos, Deus, Pátria e Família. Defenderei estes direitos e enquanto o povo me manter parlamentar gritarei na tribuna em favor do nosso povo que assim

interessados (participação capaz de influenciar no licenciamento ambiental), estão presentes elementos suficientes para evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela

sorteio de domingo. E no próximo sorteio pra começar o mês de outubro com o pé direito, o Rondôncap preparou uma super premiação! No quarto prêmio deste domingo tem uma Fiat Toro zero

vista, conforme disponibilidade financeira do MP ou parceladas. Além da indenização, os servidores não sofrerão prejuízos com direitos não usufruídos, mas receberão em pecúnia por férias não vencidas, gratificações natalinas ou verbas indenizatórias. O Ministério

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli, destaca a obrigatoriedade das vacinas. “Diante desse contexto, é importante ressaltar que o direito à vacinação constitui, ressalvada excepcionalidade, um dever nas hipóteses em que envolve questões de saúde pública, como ... epidemias e pandemias e, por esse motivo, o direito/dever à vacinação, como uma das prestações compreendidas no direito à saúde, tem, do mesmo modo, eficácias vertical e horizontal, obrigando, a um só tempo, tanto

norma culta.“Temos que valorizar a língua portuguesa culta em suas políticas educacionais e impedir que os direitos dos nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso Estado”, enfatizou

Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, "o Supremo Tribunal Federal privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, em meio às políticas desastrosas do governo federal em relação à pandemia ... suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais, como as que estabelecem o direito à saúde, especialmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, já que a medida

paciente”.A sentença de 1º grau foi proferida, dia 9 de abril de 2021, pelo juiz de direito Edenir Sebastião A. da Rosa

contrabando, descaminho e sonegação de impostos em Porto Velho, aconteceu de forma indevida e viola o direito do contraditório, e da ampla defesa. Os estabelecimentos comerciais estão localizados em avenidas de comércio popular como ... própria Constituição Federal, na medida em que esta assegura a todos o amplo direito de defesa, segundo o advogado. Ele entende que as apreensões decorrentes da Operação Iclosed são totalmente indevidas. “Uma vez que deveria

efeitos da covid-19 mudaram a atuação dos profissionais, trazendo aumento de ações nas áreas de direito de família, trabalhista, consumidor e imobiliário.Um exemplo claro desse cenário é o aumento no número de divórcios ... dúvida, já produziu efeitos muito claros na advocacia, transformando o jeito de fazer direito diariamente. E isso não necessariamente é algo ruim, pois pode nos levar por um caminho de uma advocacia mais moderna, ágil ... Advogados do Brasil, Seccional Rondônia.Na quarta reportagem da série especial "Advocacia em Pauta", profissionais do direito mostram os efeitos do novo coronavírus na forma de atuação da advocacia rondoniense, contando casos concretos vivenciados ... Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia.A advogada, especialista em direito de família, explica que a facilidade de dar entrada nos papéis do divórcio de modo eletrônico ... todo o processo de modo online, sem precisar vir ao Brasil. Outra coisa que evoluiu no direito de família é a citação por WhatsApp. Com a pandemia, muitos juízes passaram a autorizá-la por meio ... meios eletrônicos. A formalidade excessiva no âmbito jurídico não pode virar um fetiche. O direito tem que preservar a essência das leis", finaliza Louise Haufes. ADVOCACIA IMOBILIÁRIA - De acordo com dados do Instituto Brasileiro ... esse nicho de atuação na advocacia, quando analisou as oportunidades e os impactos em diferentes áreas do direito, visualizando no direito imobiliário um mercado ainda inexplorado."Hoje entendo que minha atuação vai além do conhecimento ... mediadora, o que difere da advocacia contenciosa, na qual o objetivo é vencer o processo. No direito imobiliário, o maior objetivo é que o negócio do meu ciente seja realizado", diz.Para Leide, o advogado durante

primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros com direito a voto, ou às 18:00, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberar sobre

tiveram relatores distintos, mas que mantiveram o entendimento de que a Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... Socioambiental, com comprometimento de todos, resolvendo-se os conflitos com prevalência da norma que melhor defenda o direito fundamental tutelado. “É um equívoco pensar que o direito à moradia e à dignidade humana se remetem ... possibilidade de habitabilidade em qualquer lugar em desrespeito ao Estado Democrático de Direito, impondo-se violações à propriedade privada, pública e às limitações ambientais”, apontou.O segundo recurso contra a ação demolitória julgado pela Câmara Especial ... magistrada, não se aplica à legislação ambiental. “Aceitar a aplicação dessa teoria equivaleria a perpetuar o suposto direito de poluir, de degradar, indo de encontro ao postulado do meio ambiente equilibrado, bem de uso comum