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proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclusão por ter extraído madeira da Terra Indígena Rio Branco, localizada no município de Alta Floresta do Oeste, em Rondônia

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado

Paulo dos Santos Silva, condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira com marretadas, assim como ocultado o corpo ... relação ao pedido de afastamento do motivo torpe, segundo voto, essa qualificadora não existe na condenação do réu. Já no que diz respeito à qualificadora do feminicídio, o voto narra que “o apelante matou

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid ... condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Consta no voto do relator, desembargador Daniel Lagos, que no dia 6 de março de 2021, na avenida Presidente Vargas

não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, a qual foi convertida ... prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação judicial. Consta no voto do relator, desembargador Daniel Lagos, que o crime foi praticado para apoiar o presidente da Assembleia Legislativa à  época, Valter Araújo

Polícia Federal prendeu nesta semana um homem de 71 anos condenado por crimes de estupro de vulnerável na cidade de Guajará-Mirim. A prisão, baseada em decisão condenatória ocorreu devido à sentença de 14 anos

Justiça reconheceu que houve crimes contra a deputada federal Silvia Cristina e condenou um homem, que postou mensagens ofensivas e homofóbicas em grupos de aplicativos de mensagens contra a parlamentar. É mais um caso ... focados em nosso mandato. Mas, não vamos deixar impune nenhum crime contra a nossa honra”, garantiu. Houve condenação à pena de quatro meses de detenção e 13 dias-multa, ao valor equivalente a 1/30 ... salários-mínimos, com a deputada indicando o Hospital de Amor para receber esse valor. O CASO O condenado enviou mensagens escritas e áudios no grupo de WhatsApp denominado “MPC Movimento Popular Cacoal”, atacando a honra ... ofensas pessoais e homofóbicas. Em resposta, Sílvia Cristina ingressou com ação na justiça e o homem foi condenado. O juiz de direito Valdecir Ramos de Souza reconheceu na sentença que “a autoria delitiva encontra

A Polícia Federal capturou um fugitivo que estava com um mandado de prisão em aberto

cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema

Companhia. Ação – Em 2018, o MPF ingressou com ação judicial com o objetivo de obter a condenação do DNIT à reparação de dano ambiental por ter lançado resíduos, em desacordo com as exigências da legislação

democracia" na Bolívia e de "libertar prisioneiros políticos". No entanto, a tentativa de golpe foi fortemente condenada até por adversários políticos de Arce, como a ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez. A Suprema Corte ... Bolívia também condenou a tentativa de golpe e pediu à comunidade internacional que se mantenha "vigilante em apoio a democracia na Bolívia". A Procuradoria-Geral da Bolívia anunciou que abriu uma investigação contra Zuñiga

reunião de emergência dos Estados membros -- o Brasil é um deles. A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a movimentação e pediu respeito à democracia. A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez -- de oposição ... Arce -- também condenou a movimentação dos militares. "Repúdio total à mobilização de militares na praça Murillo (em frente ao palácio presidencial) pretendendo destruir a ordem constitucional", disse. "Nós boliviamos defendemos a democracia".Em um comunicado

governo dos EUA. A pena máxima para os crimes é de 175 anos de prisão, embora uma condenação de tanto tempo fosse improvável. Assange publicou uma série de documentos secretos no site Wikileaks, do qual ... anos evitar a extradição e um possível cumprimento de pena em uma prisão nos EUA, caso fosse condenado. Os advogados do fundador do WikiLeaks dizem que o processo é político e que coloca em risco

integrar organização criminosa, embaraçar investigações , além de ameaças a uma promotora de Justiça. Segundo apurado, dois irmãos condenados no Tribunal do Júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, tirar a vida de uma promotora