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janela partidária.   Entretanto, em maio deste ano, após a cassação de três vereadores de outro partido condenados por fraude à cota de gênero, Orisnei tomou posse como titular no Legislativo municipal pelo PDT. Diante disso

empresa de Porto Velho foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de brincadeiras relacionadas ao Candomblé, religião professada por sua gerente, assim como pela punição por estar ... Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, a empresa também foi condenada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais ao(s) advogado(s) da reclamante. A sentença ainda cabe recurso. Do Protocolo

Ministério Público de Rondônia (MPRO) assegurou, nesta segunda-feira (4), a condenação de 8 pessoas por envolvimento em tráfico de drogas e organização criminosa em Colorado do Oeste. O grupo operava com divisão de tarefas ... cidade. As sentenças somam penas de reclusão entre 9 e 24 anos para cada réu. Os condenados foram sentenciados a cumprir pena em regime fechado. As três mulheres e cinco homens receberam condenações diferenciadas, conforme

Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (5), em Porto Velho, para capturar um foragido da Justiça condenado por homicídio. O crime ocorreu em 1995, no garimpo Mutum, na cidade de Juína/MT. O acusado

Janeiro. Antes de entrar no tribunal, as duas famílias falaram com a imprensa sobre a expectativa de condenação da dupla. "Enquanto filha, é difícil estar aqui, mas foi a coragem da minha família ... duas famílias estão esperando há quase sete anos para que os acusados do assassinato sejam condenados. "Estou vivendo hoje como se fosse o dia que tiraram minha filha de mim. A gente está vivendo essa ... vamos tentar vencer depois de tanto tempo. É importante que esses homens saiam daqui condenados, para que não banalizem a vida da minha filha, nem de nenhum dos filhos que tiveram suas vidas ceifadas", relatou ... gente está com essa dor até hoje e ela não vai passar mesmo com a condenação deles. E isso não vai terminar hoje. Todos precisam pagar pelo que fizeram com a gente", disse Ágatha, referindo ... Brasília. O Ministério Público do Rio de Janeiro pedirá ao Conselho de Sentença do tribunal a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão, caso os jurados decidam condená-los. Logo no início

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (22) até o

maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina. Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a condenação de um fiscal de tributos do Município de Ariquemes, com a pena de 16 anos

Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, condenou um servidor público pelo crime de peculato e falsidade ideológica. A condenação decorre da apropriação indevida ... serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de dois salários mínimos. O servidor também foi condenado ao ressarcimento de R$ 1.250,00 aos cofres públicos, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde ... servidor poderá aguardar o trânsito em julgado em liberdade, mas terá de arcar com as consequências da condenação, que inclui a perda do cargo público que exercia. A decisão ainda cabe recurso. Processo relacionado

comunidade sejam submetidos a qualquer forma de violência. Manifestamos nossa solidariedade irrestrita aos servidores agredidos e condenamos veementemente esses atos de agressão.É fundamental destacar que quem humilha, desrespeita ou agride um funcionário público

manhã deste domingo (6) confiante que será eleito e disse que vai governar com o povo. Ele condenou abuso sexual contra a sua candidata a vice, Liliane Rodrigues, que denunciou em redes sociais no sábado

pena de 9 anos e 4 meses de reclusão a um agente público, técnico de enfermagem, condenado por estupro de vulnerável. O fato ocorreu em um hospital público. Consta na decisão colegiada que o técnico

perco tempo com ataques infundados, promovendo fake news, infelizmente tem candidatos fazendo isso e que já foram condenados pela Justiça Eleitoral", finalizou Mariana Carvalho

extração ilegal de madeira. Ação civil pública - Na ação, MPF e DPU pedem que a União seja condenada a pagar mensalmente uma compensação provisória no valor de um salário-mínimo a cada família residente ... comunidades à sede do município. MPF e DPU requerem que a Prefeitura de Porto Velho seja condenada a providenciar transporte fluvial de passageiros, das seguintes formas: • Rota completa e lenta - uma rota diária ... para esses cais. Transporte de cargas e mercadorias – MPF e DPU também pedem que a União seja condenada a efetivar medidas para o transporte de cargas e mercadorias do Baixo Madeira e Gleba Rio Preto

gravou um vídeo com a família de um morador de Ji-Paraná que está entre os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.  Assim como Jaime, Bolsonaro lembrou que a postura do Supremo Tribunal Federal ... trabalhador, homem honrado e que nunca teve envolvimento em problema nenhum, mas que no momento está condenado a 17 anos por tentativa de golpe. Essas crianças são órfãos de pais vivos. Será que quem condenou