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feira (12) no Diário Oficial da União o assentimento prévio da Gleba Massaco, uma importante etapa no processo de regularização fundiária da região. A conquista é fruto de um trabalho técnico e político ... aguardam há décadas pela segurança jurídica de suas terras. Essa publicação representa o pontapé inicial para os processos administrativos de regularização fundiária e, futuramente, para a emissão dos títulos de propriedade definitiva”, celebrou o deputado ... moradores da região sobre os próximos passos e garantir transparência e celeridade em todo o processo. “Essa luta não começou agora. É uma caminhada longa, construída com diálogo, articulação e muito trabalho

objetivo do encontro é discutir os entraves e problemas estruturais e operacionais que afetam o processo de concessão da rodovia, um dos principais corredores logísticos do país. A diligência ocorrerá às 9h, na Câmara Municipal ... concessionárias. A iniciativa busca promover o diálogo com a sociedade local e órgãos envolvidos para aprimorar o processo de concessão e garantir a proteção do interesse público. Essas ações atendem aos requerimentos nº 16/2025-CI

obrigatoriedade da representação proporcional nas Mesas Diretoras, mesmo quando não prevista expressamente na legislação municipal. O processo tramita sob o número

Operação – LO para o empreendimento LDAT 69 KV PCH Santa Cruz/Canaã/Jamari/Ariquemes ELN registrada sob o processo Sedam Nº 1801/01133/2021, localizada no município Ariquemes. Porto Velho – RO, 06 de Maio de 2025. Supervisão

opiniões e revela um cenário contraditório: vereadores que antes votaram pela cassação agora defendem a anulação do processo que ajudaram a aprovar. Um exemplo emblemático é o da vereadora Rosa Pereira (União), que, apesar ... favorável à cassação na legislatura passada, agora emite parecer favorável ao projeto de anulação. Para ela, o processo que levou à perda de mandato de Rafael foi “conduzido com vícios formais insanáveis”. A mudança ... jurídicas por parte de Rafael, todas as decisões — inclusive no Supremo Tribunal Federal — mantiveram a legalidade do processo de cassação. O ministro Dias Toffoli chegou a afirmar que o processo respeitou o devido processo legal

Prefeitura de Cacaulândia (RO) lançou novo edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Ao todo, são oferecidas 86 vagas, entre imediatas e para cadastro

concessão. Recentemente, Bagattoli solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria sobre o processo de privatização da BR-364 em Rondônia, pedindo que o TCU realize inspeções e auditoria de natureza ... contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sobre o processo licitatório

destaca com folga. A começar pelos métodos de pagamento: Pix, transferência bancária e carteiras digitais são processados com rapidez — muitas vezes, o dinheiro cai na conta em minutos. E isso vale tanto para depósitos quanto

Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão foi tomada por unanimidade. Segundo o TCE-RO, o processo seletivo simplificado desrespeita o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, por não comprovar a existência ... superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, que poderão ser multados caso insistam em novos processos seletivos com o mesmo vício identificado. Eles devem priorizar os trâmites para a realização de concurso público efetivo ... comunicado da decisão, que já está publicada no Diário Oficial para efeitos legais. O relator do processo foi o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, atuando em substituição regimental ao conselheiro Edilson de Sousa

Supremo sobre a matéria para estabelecer que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe ... Supremo enviou um ofício à Câmara para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo da trama golpista contra o deputado, que é um dos réus do núcleo 1. A possibilidade ... suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar. No ofício enviado à Câmara

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), anunciou nesta sexta-feira (9) o lançamento processo seletivo para contratação temporária de profissionais de diversos níveis de escolaridade. O processo seletivo tem como objetivo ... destacar que todos os cargos contam ainda com auxílio-alimentação e vale-transporte. As oportunidades disponíveis no processo seletivo são para os seguintes cargos: Nível Fundamental:Auxiliar de Farmácia — R$ 1.228,25 + benefíciosAgente Comunitário

diversidade regional também voltará a ser observada na aplicação das provas. Mais uma vez, os candidatos do processo seletivo poderão fazer as provas em 228 municípios de todos os 26 estados mais o Distrito Federal

TRF1 suspendeu decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que havia determinado o envio de um processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual ... defesa das terras públicas e do patrimônio público. No caso específico, o TRF1 decidiu que o processo deve permanecer suspenso até o julgamento do recurso proposto pelo MPF, que defende haver interesse federal no caso ... Camponeses Pobres (LCP). A decisão do TRF1 estabelece que, mesmo que o Incra não atue diretamente no processo como parte, a competência para julgar a ação permanece na Justiça Federal. O MPF, autor do agravo ... regularização fundiária em tramitação, os quais foram suspensos pelo Incra em Rondônia até a conclusão do processo judicial. A área é conhecida como Acampamento Roberto Pandolfi - Área do Kekão, sobre a qual já havia sido ... patrimônio público federal e o direito das pessoas que buscam a reforma agrária e regularização fundiária. Processo judicial

falhas na gestão da educação municipal. Em relação à merenda escolar, a Prefeitura atrasou bastante o processo licitatório necessário para renovar a Ata de Registro de Preços dos produtos. Em março, diante da ausência ... cumprimento do Calendário Escolar de 2025”. Por outro lado, a gestão municipal deu celeridade a um processo para compra de lancheiras escolares no valor de R$ 2 milhões, mas não prioriza o apoio a escolas

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