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como concessão de benefícios, perícias médicas e atendimentos previdenciários. Durante a reunião, o coordenador informou que o processo de licitação para aquisição da embarcação já está em andamento. Com a recente votação do orçamento ... para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo para garantir que o PREVBARCO chegue logo a essas comunidades", afirmou o deputado. A iniciativa representa

Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses ... defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida ... corrobora a densidade desse acervo probatório delineado pela PGR”. Ministro Luiz Fux disse que, durante o processamento da ação penal, deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas - Rosinei Coutinho/STF Em seguida, Fux destacou ... nós precisávamos saber para o recebimento da denúncia", avaliou Fux. O ministro ressalvou, contudo, que durante o processamento da ação penal deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas. "Confesso que em determinadas situações ... saiba que estamos cumprindo nosso dever de dar sequência para a apuração devida, para a instrução do processo e para um julgamento justo e democrático. Porque, felizmente, o golpe não deu certo e temos democracia

Bagattoli desmentiu, por exemplo, a afirmação de que a população havia sido consultada sobre a construção do processo. “Eu lutei contra a privatização desde o início e afirmo que não foi feita audiência pública

promover um ambiente mais acolhedor aos estudantes, cabe às instituições de educação superior adotarem medidas preventivas, instaurar processo disciplinar contra alunos e funcionários que descumprirem a vedação citada, ainda que fora de suas dependências

registro prévio e a divulgação completa das pesquisas eleitorais para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. A publicação de pesquisas sem registro ou com informações incompletas é passível de multa, sendo

listas preliminares de inscrições homologadas e não homologadas para o programa Auxiliar de Ordem Pública. O Processo Seletivo para Adesão ao Programa de Serviço Voluntário para Auxiliar de Ordem Pública deve atender as demandas ... serão feitos conforme data estipulada no edital e que os candidatos devem acompanhar todo o certame do processo seletivo através deste link. Confira aqui a lista preliminar das inscrições homologadas. Confira aqui a lista preliminar

estados com forte presença do agronegócio, Thiago Flores pretende atuar para garantir mais investimentos, desburocratizar processos e fortalecer o setor.   Já na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência , o deputado segue

20/08/2026, bem como a solicitação formal de sua Reedição, incluindo as atividades, conforme detalhado a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000001490/2017-E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 43.22-3-02 - Instalação e manutenção

cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000022331/2025-E, para as atividades: Atividade odontológica; Porto Velho, Março de 2025. Clinica Odontológica Social Ltda CNPJ: 03.649.022/0001-75

auto de apresentação e apreensão (quebra da cadeia de custódia da prova). De acordo com o processo, Antonieli, que morava com a mãe, mas mantinha uma casa alugada para guardar seus móveis após

operador de atendimento (1); agente funerário (1); promotor de vendas (1); operador de caixa (1); auxiliar de processamento (1); instalador (1); cozinheira (1) e atendente balconista (1). VAGAS ENSINO FUNDAMENTAL: Emendador de fibra óptica

Floresta e Coordenada Geográfica: Latitude 11º56'06.10"S e Longitude: 61°59'30.10"O, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/003593/2019. Porto Velho – RO, 21 de Março de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Município de Ariquemes e Coordenadas Geográficas: 9°55'17.42"S / 63° 2'13.43” O, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/0190/2002. Porto Velho – RO, 20 de Março de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Município de Cacoal e Coordenada Geográfica: 11°26'14.60"S / 61°28'1.91” O, registrada sob o processo Sedam n° 1801/0148/2002. Porto Velho – RO, 21 Março de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Parecis e Coordenadas Geográficas: 12°30'43,13"S / 61°36'51,90"O, registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00920/2020. Porto Velho – RO, 21 de Março de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia