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incompetência . A medida foi adotada após a identificação de desequilíbrio entre as chapas concorrentes e suspendeu o processo eleitoral por 15 dias. Já na Vara do Trabalho de Buritis, a juíza Milena Novak Aggio analisou ... pedido de tutela de urgência no processo nº 0000106-71.2026.5.14.0151 e decidiu de forma diferente. Na decisão, a magistrada destacou que “não se vislumbra o preenchimento dos requisitos cumulativos para concessão da tutela de urgência ... pedido de suspensão e autorizou o prosseguimento da eleição sindical. As duas decisões foram proferidas em processos distintos, mas no mesmo contexto de disputa eleitoral interna do sindicato, gerando cenários opostos quanto à realização ... horas, na sede em Porto Velho e nas delegacias, mesmo após receber comunicação judicial relacionada ao processo eleitoral. O grupo afirmou que, conforme o estatuto da entidade e a Instrução Normativa nº 001/2026, a responsabilidade
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinpol), mas manteve a decisão que suspendeu o processo eleitoral por 15 dias. A sentença foi divulgada neste domingo (22) é assinada pela juíza Emely Threiss ... Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no processo movido por Vagner Pereira Sodré, da chapa 1, contra o sindicato e a Comissão Eleitoral. Antes de reconhecer a incompetência, a Justiça do Trabalho ... manteve os efeitos da decisão anterior, que são a suspensão da eleição e as determinações relacionadas ao processo, até que o caso seja reavaliado pelo juízo competente. “Apesar da incompetência material desta Especializada para processar
produção rural. Ainda conforme o grupo, a ausência desses serviços pode provocar a paralisação de processos, travar investimentos e afetar cadeias produtivas. Os servidores também informaram que está em discussão a adoção da chamada “operação ... ritmo dos trabalhos, o que pode resultar em menor emissão de licenças, aumento da demora nos processos e impacto direto no setor produtivo. A mobilização já chegou à Assembleia Legislativa de Rondônia
imediato da prisão do tenente-coronel, e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para processar o caso. Reclamação exige usurpação da competência do STJ ou violação do que já foi decidido pelo ... para o cabimento da reclamação. "Nítido, assim, que não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência
fugiu e deixou vestígios no estabelecimento. A perícia coletou material genético, que foi utilizado como prova no processo. Horas depois, foi localizado escondido em um imóvel no bairro Jardim Paulista, em Ariquemes. Ele foi preso
sábado (21) contra réus investigados por ataques criminosos em Rondônia. As ordens judiciais têm como alvo pessoas processadas em ação penal decorrente da Operação Escudo de Rondônia, ligada a uma sequência de ofensivas violentas atribuídas
para construir seu projeto de eleição ao Senado Federal. Mas nos bastidores há quem diga que o processo de contratação do consórcio Vigor Turé virá à tona, desnudando toda a situação da construção do HEURO
igualdade entre os candidatos, e que a ausência de acesso às informações compromete a legitimidade do processo. A decisão destacou que o interesse coletivo da categoria deve prevalecer, já que os sindicalizados têm direito
Portal de Editais da UNIR, neste link, na aba editais de matrícula. Para auxiliar os ingressantes no processo, a Diretoria de Registro Acadêmico (Dirca) preparou um Tutorial de Matrículas, com orientações sobre todos os procedimentos ... todos os cursos e departamentos acadêmicos da Unir estão disponíveis aqui. SOU UNIR - Dúvidas sobre o processo seletivo, matrículas ou outras etapas podem ser esclarecidas pelo Serviço de Orientação ao Usuário (Sou Unir). O atendimento
transferências de dinheiro. Além dos valores transferidos, os criminosos levaram objetos da casa e uma caminhonete. O processo aponta que o casal foi amarrado e mantido sob vigilância constante, sob coação e ameaças
definir os fluxos de recolhimento e destinação final desses resíduos, garantindo que eles tenham um processo de reciclagem ou descarte ecologicamente correto
horas, e é aberta a todas as pessoas que nasceram com a condição. Durante o processo, uma equipe multidisciplinar formada por voluntários da área da saúde avaliará cada paciente para definir o melhor tratamento. Aqueles
entidade sindical e à valorização da categoria. A eleição acontece na próxima segunda-feira (23) e o processo será eletrônico, com urnas cedidas pelo TRE. Odair Ozame é atual vice-presidente do Sinpol e integrante
empresa contratante. O cadastro deve ser feito pela internet, por meio do portal do CIEE. O processo é gratuito e exige atualização constante dos dados pessoais, utilizados para contato e encaminhamento às entrevistas. Para ampliar
registro junto à companhia aérea antes de sair da área de chegadas, porque sem esse reporte o processo de localização fica muito mais difícil. Viajar de mochilão com uma condição de saúde prévia é completamente
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