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Governo de Rondônia, por intermédio da Sepat, promoveu em 28 municípios, audiências públicas de regularização fundiária de oito mil imóveis rurais em todo o Estado. Além dos municípios na região do Vale do Guaporé

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) está mobilizada em prol de ajudar o produtor rural, a audiência pública acontece no dia 14 de junho (quarta-feira), às 14h, e vai tratar dos embargos anunciados pelos órgãos ... para convidar a população para acompanhar no dia 14 de junho na Assembleia Legislativa essa importante audiência pública para nosso Estado, onde vamos tratar justamente dos embargos ambientais. Nós não podemos nos curvar e deixar

acusado, que foi cumprida pela Polícia Civil na última sexta-feira (26). O envolvido já passou pela audiência de custódia. Inicialmente, o período da detenção é de 30 dias, que serão cumpridos no presídio ... vítimas. A promotora enfatizou que a prisão temporária é importante para que a Polícia e o Ministério Público possam prosseguir com as investigações, sem nenhum tipo de interferência. Ela destacou ainda que se houver outras

tratar de ações para infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência social; encontros com setores empresariais e do agronegócio; audiências com representantes da agricultura familiar; e reuniões temáticas de interesse estadual, municipal e distrital e contato direto ... objetivo é promover o aprimoramento e o alinhamento do planejamento governamental visando a execução de políticas públicas eficazes; focar no atendimento das necessidades da população; e subsidiar a tomada de decisões assertivas e adequadas

estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... Ministério Público Estadual.   A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública ... estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores ... distribuída aos participantes da audiência com amplas informações sobre o protocolo de ação em situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares

dois assessores. O deputado estava se deslocando para Porto Velho, onde iria participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o trajeto, na BR-364, o carro acabou capotando e saiu

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) esteve em Brasília para participar da audiência pública na Câmara Federal para discutir a construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, na Bolívia.  O tema foi abordado

presidente do Sindeprof, Ellis Regina, foi recebida em audiência na quarta-feira 19.04 pelo Secretário Geral de Governo, Fabrício Jurado, para ajustar as datas em que serão debatidas as pautas de reivindicação do Grupo Geral ... Educação e Saúde e de outras categorias de servidores públicos municipais com a Prefeitura.  Ellis também cobrou do secretário a remessa do projeto de Lei de implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde

está reiterando esses documentos, incluindo na solicitação a Patrulha da Lei Maria da Penha, bem como uma audiência com os responsáveis pelos órgãos de segurança. De acordo com a Unir, a empresa de vigilância privada ... reitoria informou ainda, que serão tomadas todas as medidas para investigar e, se necessário, punir os agentes públicos que tenham cometido comportamentos não condizentes com a vida civilizada e com as suas obrigações legais, regimentais

felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo. A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar ... tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice ... exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou ... Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como resultado da falta de iniciativas de socialização, eles ... cidadã das crianças nos espaços educacionais. Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência com os principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato

universidades, movimentos sociais, servidores públicos e privados e cidadãos, que puderam participar através de reuniões e audiências públicas. O resultado final do trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados foi a sistematização e consolidação

Comissão, sobre os problemas que atingem os profissionais em Educação. O Sintero solicitou realização de audiências públicas na Casa de Leis, com propositura de ambos os parlamentares, com intuito de ampliar o debate sobre ... sobre os temas indicados pelo Sintero. Além disso, garantiram que será dado maior celeridade aos pedidos de audiências feitos pelo sindicato. O presidente da Comissão de Educação comprometeu-se também em organizar equipes para fazer

iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação ... restrito devem ser cadastradas no Sinarm, ainda que já registradas em outros sistemas. Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo

vereadora Ellis Regina (Podemos) questionou o superintendente estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, David Inácio dos Santos Filho, sobre a situação de inúmeros bairros da capital que se encontram irregulares e que tipo ... Estado tem realizado no sentido de regularizar essas áreas. O questionamento da vereadora ocorreu durante a audiência pública realizada na quinta-feira, na Câmara Municipal, onde se discutiu a situação do loteamento Parque Amazônia

equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia, cumpriu mandado de prisão o comerciante José Ricardo da Silva, acusado de matar com um tiro o universitário ... afirmação não se justificava. O acusado foi levado para o sistema prisional. Após a realização da audiência de custódia será marcada nova audiência para ouvir as testemunhas e interrogar o réu, e então o juiz