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segue até sexta-feira (22) a chamada escolar da rede pública estadual de ensino em Rondônia. Conforme a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, à exceção de algumas escolas que passam por reforma

liberdade negado, em sede habeas corpus, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal

firmada a partir do julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e deve ser observada pelas demais instâncias do Poder Judiciário de todo o país e aplicada aos processos ... votou pelo desprovimento do recurso interposto pelo condenado contra acordão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que teve como relator o desembargador Eurico Montenegro. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do relator para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, promoveu uma reunião no dia 14 de janeiro, no auditório da Promotoria, com representantes de órgãos públicos e membros

saúde pública em Rondônia tem registrado diversos avanços, e dois bons exemplos estão na cidade de Cacoal: o Hospital Regional (HRC) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro). O Hospital Regional ... Saiba mais: Investimento do governo em hospitais economiza no tratamento de pacientes de câncer fora de Rondônia Estrutura do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Cacoal surpreende e ganha elogio do ministro da Saúd

conexão rodoviária Rondônia-Bolívia, a construção da Ponte de Guajará–Mirim e a ferrovia Transcontinental foram os assuntos que nortearam a audiência entre o vice-governador, Daniel Pereira e o diplomata e coordenador-geral ... diplomata brasileiro destacou que novas agendas foram abertas nesse encontro e colocou o Itamarati à disposição de Rondônia com o intuito de trabalhar conjuntamente com o governo do Estado nos assuntos bilaterais. "Tratamos de temas ... temas que não havia sido agendado previamente foi muito importante. "Nós trouxemos para a audiência, a relação Rondônia e a Bolívia, mais especificamente sobre o departamento de Beni, referente às questões de transportes ... Ministério das Relações Exteriores também está engajado com a Transcontinental que cortará todo o Estado de Rondônia e se tornará num dos principais corredores de transportes para a exportação de grãos do Brasil para ... garantiu também apoio ao Governo do Estado no sentido de ajudar na articulação para a promoção da Rondônia Rural Show em Brasília, para que a feira possa crescer do ponto de vista de uma feira

condições para trabalhar”, adiantou.Jean Oliveira citou, ainda, que a crise só não está pior em Rondônia devido à agricultura familiar. Ele lembrou que há pouco tempo só se falava em produção de Ariquemes para ... renda mínima de R$ 16 mil. Não vamos mais beber café do Espírito Santo, e sim de Rondônia. O secretário Leonel Bertolin está desenvolvendo um bom trabalho com esse incentivo à produção”, especificou Jean

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que ameaça ... mês a mês.O presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro federal eleito por Rondônia, Breno Dias de Paula, explica que o desrespeito em relação aos contribuintes e a clara inconstitucionalidade do dispositivo motivaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve, na última quinta-feira (14/01), medida liminar, perante a 2ª Vara Cível daquela comarca, impondo à empresa Viação Rondônia LTDA ... relação aos seus pertences pessoais levados consigo durante a viagem: “Com efeito, a legislação do Estado Rondônia assegura aos usuários do serviço de transporte intermunicipal a indenização por extravio ou dano apenas dos volumes transportados

ciclo elétricos são a partir de agora de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran-RO). Os novos procedimentos obedecem à alteração do inciso XVII do artigo 24 do Código

sociedade na luta contra a má gestão do dinheiro público. Nesse contexto, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública ... ações de fiscalização realizadas pela Corte de Contas relativas ao Estado e aos 52 municípios de Rondônia. Desse modo, informações sobre as administrações estadual e municipais, referentes a aspectos orçamentário, financeiro e alusivos

As atribuições dos servidores e procedimentos da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foram atualizadas

Sempedec) será realizado na terça-feira, a partir das 8h30, no auditório da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero).Estarão presentes secretários e coordenadores de órgãos municipais e estaduais, representantes da Polícia Rodoviária Federal ... Defesa Civil de Rondônia, Acre e Amazonas, Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, Detran/RO, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército, Base Aérea de Porto Velho e Infraero, entre outros que de alguma forma poderão contribuir para

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) convoca os candidatos aprovados na 2ª chamada do Vestibulinho 2015 para realizarem a matrícula nos próximos dias 21 e 22, das 9h às 11h30 ou das 14h às 17h30

feira, na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Em reunião solicitada pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, junto ao secretário do órgão, Guilherme Estrada Rodrigues, foram confirmados que os processos estão