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local, fl. 151. Em fl. 160 o requerido alega descumprimento da ordem pelos autores que teriam construído novos barracos no local antes da diligência do oficial de justiça. Acostado às fls. 181 certidão ... localidade. Nessa linha de intelecção os julgados, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TERRA PÚBLICA. DESOCUPAÇÃO. Em se tratando de única moradia adquirida de boa-fé por família com parcos ... superação do individualismo tão marcante em nosso ordenamento anterior. Os direitos patrimoniais devem se adequar à nova realidade, pois a pessoa prevalece sobre qualquer valor (Função Social da propriedade; Problemas de Direito Civil-Constitucional ... partir da nova ótica da constitucionalização do Direito, todos os seus ramos devem ser observados e concebidos por meio dos princípios constitucionais constantes na Carta Política, em especial os relativos aos direitos e às garantias

pagamento anterior da Gead, todos receberam.Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não

todas as armas, é só analisar as empresas que mais investem no Estado e abrir portas para novas empresas para instalarem-se no Estado formando o fundo educacional para especificamente pagamento dos professores, o maior ... diferente de um profissional da educação de hoje? desenvolverá currículos e projetos interdisciplinares usando as novas tecnologias (portais interativos com videoaulas e recursos multimídia criando blogs, salas de bate papo virtuais, e outras) mas não ... mundo digital, o país esta na 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento. Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar

manhã desta sexta-feira (26) na gleba 1, lote 24, do assentamento Palmares, no município de Nova União.Conforme relatos de uma testemunha que trabalha como leiteiro, na manhã do ocorrido havia ido à residência ... aproximar, o leiteiro verificou que o sitiante já estava sem vida.Uma guarnição da Polícia Militar de Nova União dirigiu-se ao local e constatou que Juvenal de Jesus Costa encontrava-se morto. Após trabalho

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a realização

verdade, pois o governador Confúcio Moura ao invés de buscar resolver o problema, estava criando um novo problema. “O governador queria fazer um empréstimo com banco particular para pagar a dívida do Beron, loucura

processo judicial. “Com a suspensão da divida, o governo espera que o dinheiro retorne novamente ao Estado. E assim que isso ocorrer será revestido em investimentos em áreas como a saúde e educação”, destacou Confúcio

testemunhas para atestar seu endereço atual de residência. "Qual a garantia de que não empreenderá fuga novamente? O réu já deu demonstração clara que não tem interesse em responder ao processo", pontuou o juiz

Cidade Vermelha é o tema do novo CD da banda cristã TABERNÁCULUS, gravado no dia 20 de abril, em Porto Velho. A canção é um símbolo da unidade dos cristãos e anuncia a salvação através

Regional Eleitoral de Rondônia decidiu por unanimidade, manter a eleição de prefeito ocorrida no Município de Campo Novo de Rondônia.Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura a prefeito

âmbito dos diversos setores do governo, e já marcaram para o dia 14 de maio uma nova reunião de negociação, quando deverão ser apresentadas respostas às reivindicações.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse

vice-presidente do Poder que possibilita a revisão juros nos contratos de empréstimos consignados. A matéria dá nova redação a Lei Complementar (LC) 701/13, que trata das consignações em folha de pagamento de servidor público ... são extorsivas”, sublinhou Edson Martins.Não é calote – o que fôr devido, será pago - A nova lei não propicia o calote dos devedores junto ao banco. “Após a tratativa entre os servidores e a instituição

maio. Nesta data, os agentes penitenciários também cruzarão os braços.Já os trabalhadores em Educação deram nova mostra de força ao reunir mais de 3 mil pessoas, na manhã desta quarta-feira em Porto Velho

dentro do prazo estipulado, os licitantes apresentaram suas justificativas e documentos visando o saneamento das impropriedades.Realizada nova análise da documentação, o Tribunal de Contas comprovou a sanidade administrativa do edital, restando apenas pequenos ajustes ... mercado. Deve ainda o órgão licitante publicar adendo modificador contendo as alterações pertinentes, bem como de novo aviso da data da sessão.À Seduc, o TCE determinou que, em licitações futuras, seja formada comissão

residência do DER. Após anos sem esse benefício, é importante que seja retomado agora, com maquinários novos, que vão atender a população. Agradeço ao governador e ao diretor geral do DER, Lúcio Mosquini por atender