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Polícia Civil e o Ministério Público do Estado realizam nesta segunda-feira uma operação para desarticular quadrilha especializada em fraude em licitações que envolvem setores da Prefeitura de Monte Negro. A sede da municipalidade

conhecem ou nunca ouviram falar do Porto de Porto Velho. Esta é uma oportunidade para apresentar ao público em geral que nossa posição geográfica é extremamente vantajosa economicamente com relação a outros Estados da federação

Rowilson Teixeira, por meio da Portaria nº 6/2015/PR, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 089, tornou público o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o ano de 2015. No ano passado ... trabalhos tiveram início em julho, quando o Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho foi o primeiro a receber o sistema.O PJe conta com mais de quatro mil advogados cadastrados ... como elaborará manuais, realizará treinamentos nos cartórios e gabinetes dos magistrados. Todas as Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizado da Infância e da Juventude receberão o sistema até

festival. Diferente das outras localidades, a presença de adultos e idosos foi grande, mais da metade do público. Grande parte dos moradores de Vila Jirau estão direta ou indiretamente ligados com as hidrelétricas de Santo

foram identificados alguns infratores, os quais poderão responder por furto/roubo, receptação, associação criminosa, dano ao patrimônio público, ameaça, desacato e danos/destruição da floresta nativa

potencialidades do estado que é o segundo maior produtor de pescado do país e saber das políticas públicas adotadas pelo executivo estadual para garantir segurança jurídica para o setor, disse que Rondônia é a nova ... brasileiros, inclusive o Amazonas. Ressaltou a importância de se investir na qualificação do produtor e de políticas públicas para diminuir os custos de produção no país e citou como exemplo a desoneração de impostos como

recurso ai sim seria julgado pela Câmara.Além dos processos por vários crimes contra a administração pública, Valter Araújo responde ainda por envolvimento na morte do empresário, Raimundo Antonio da Silva Lima, crime ocorrido

réu recorreu da decisão ao TJRO (2º grau de jurisdição) alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo (manter condenado). Durante sessão de julgamento, os desembargadores destacaram

entre os esses países fronteiriços, promovendo o intercâmbio nas áreas legislativa, comercial, cultural, educacional e de segurança pública.A Bolívia enviou o Primeiro Secretário, Faleg Valdez que enalteceu os trabalhos e inciativa do deputado Luiz

benefício dessa Frente será de grande valia ao país, principalmente no que tange à questão de segurança pública, haja vista que grande parte das drogas ilícitas que chegam ao Brasil passa pelas fronteiras até resultarem

revista jurídica online – foi lançado esta semana em Porto Velho – Rondônia. Com um conteúdo voltado para o público que milita no mundo jurídico, o veículo pode ser acessado por meio da home page www.comjustica.com ... Rondônia algo nesse seguimento, ou seja: um veículo criado exclusivamente para divulgar notícias do Judiciário, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros órgãos ligados a Justiça. Então resolvi

itens considerados primordiais para os policiais civis é o que exige nível superior para concurso público. O plenário esteve lotado pelos policiais civis, que vieram em caravana participar da sessão itinerante. Após o encerramento

Falta tudo no bairro: rede elétrica, saneamento básico, além da ausência de segurança pública total

Eleitoral de Rondônia julgou improcedente nesta quinta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público (AIJE n. 1792-80) para cassar o mandato do deputado estadual Aélcio da TV. Os membros ... seguiram o voto do desembargador Roosevelt Queiroz Costa.Na ação, alegou o Ministério Público que o deputado tinha sido beneficiado pela exibição do programa de televisão em que era apresentador, com o argumento

Estado de Rondônia manteve a prisão de José Orlando Serafim da Silva que, segundo investigações do Ministério Público, faz parte de uma organização criminosa, sendo o principal comprador e responsável pela comercialização da droga