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entre os dias 04 a 12 de Julho. Uma programação está sendo elaborada para atrair um grande público. A festa agropecuária terá shows musicais de renomados cantores nacionais, rodeio profissional, leilões, palestras, concurso leiteiro, entre

possibilidade de começar a faltar sangue no Estado, fato que, segundo ele, pode gerar prejuízos à saúde pública em proporções ainda maiores.George explicou que desde 2001 a legislação federal diz que as instituições podem ... cobrar os ressarcimentos daquilo que não vai para a rede SUS. Segundo ele, todo banco de sangue público tem por obrigação legal fornecer sangue para a população dentro da rede pública, seja em nível federal ... quando particulares, que tenham contratado os leitos SUS.De acordo com o médico, o banco de sangue público de qualquer parte do país não está obrigado a fornecer sangue e derivados para a rede privada ... Fhemeron cobra o ressarcimento de apenas parte dos custos, pois segundo o médico, os bancos de sangue público nas demais regiões do país cobram valores muito superiores aos de Rondônia.George Skrobot informou ... até a bolsa onde é armazenado o sangue.Essa bolsa, afirmou George Skrobot, é comprada com dinheiro público, que quando vai para um hospital particular, um hospital conveniado, eles já possuem uma tabela própria para ... população não pode ser prejudicada”, disse Boabaid.O deputado Alex Redano sugeriu a realização de uma audiência pública para que o assunto seja amplamente debatido e que todos os aspectos possam ser levados de forma ... para que a população não entenda de forma negativa o que realmente ocorre nos bancos de sangue público.Já o presidente da comissão, Dr. Neidson, afirmou que de fato faltou, por parte do Hemocentro ... sangue doado que acaba salvando tantas vidas.A comissão definirá uma data para a realização de audiência pública onde a Assembleia Legislativa irá debater de forma mais profunda o tema, visando divulgar os esclarecimentos

Tribunal de Justiça, onde o processo foi julgado pela 2ª Câmara Criminal.EmbriaguezA denúncia do Ministério Público narra que o homem ofendeu a integridade física de sua companheira, causando-lhe as lesões descritas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita do Município de Nova União, dois ... seus ex-secretários e um servidor público, em decorrência de práticas que implicaram violação aos princípios da administração pública e lesão ao erário. À ex-chefe do Poder Executivo são atribuídas condutas como emissão ... proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. O integrante do MP detalha que a ação civil pública deriva de inquérito civil público, o qual, por sua vez, teve início a partir de informações ... ação, o MP destaca que a então Prefeita de Nova União violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 101 mil, ao realizar pagamentos sem a observância ... outros dois processos, causou dano ao erário no montante de R$ 23 mil.Segundo o Ministério Público, a prática de emissão de cheques sem previsão de fundos, ainda por parte da ex-chefe do Poder ... Executivo Municipal, novamente violou os princípios da administração pública e causou lesão ao erário, no valor de R$ 403. Como destaca o Promotor de Justiça que subscreve a ação, tal conduta além de considerada ofensiva ... realizado a devida comprovação da despesa em, pelo menos, sete processos administrativos.Diante dos fatos, o Ministério Público requer concessão de liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, até que se atinja o valor

agente penitenciário André Luiz Penny de Souza, que completa cinco anos como servidor público na próxima terça-feira, foi preso na tarde deste domingo em flagrante, após confessar a posse de dois aparelhos celulares

municipal de Mirante da Serra, tendo como corpo principal o ex-prefeito Vitorino Cherque além de funcionários públicos e empresários. Segundo a Controladoria Geral da União – CGU com o apoio da Polícia Federal o bando

prefeituras e promover a infraestrutura urbana, oferecendo à população condições adequadas para trafegar em vias públicas. “Observando estes princípios, indicamos a pavimentação das ruas do bairro Esperança da Comunidade, buscando assim, sanar as necessidades

Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero) vem a público prestar esclarecimentos sobre sua posição no que concerne a cobrança feita pela Fundação Hematologia de Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) dos insumos para

situação de vulnerabilidade. A decisão da Justiça do Trabalho em primeiro grau é fruto da Ação Civil Pública n. 0000384-81.2015.5.14.0402, em que o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região arguiu que nos abrigos ... juízo da 2ª VT de Rio Branco determinou, ainda, que a União assuma por meio dos órgãos públicos (Força Aérea Brasileira, por exemplo) ou através do fretamento de ônibus, nos termos da Lei 8.666/1993 ... quais sejam, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Rio Branco, em projetos escolhidos sob o crivo do Ministério Público do Trabalho. Ficou determinada a comprovação do cumprimento das ordens emanadas nas alíneas "a" e "b" acima

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto ao Judiciário Estadual, decisão liminar que suspende a nomeação da irmã do Prefeito Jair Miotto Júnior, Lizandra Miotto, do cargo ... situação que configurava nepotismo, prática que viola os princípios constitucionais.A liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin ... Município de Monte Negro, onde se colheu fortes indícios da prática de falsidades documentais, supressão de documentos públicos, usurpação de função pública, fraude à licitação e peculato.Na ação, o MP relata ter tomado conhecimento ... Jair Miotto Júnior e Lizandra Miotto alegaram não haver qualquer ilicitude no ato.Conforme ressalta o Ministério Público, a situação é ilegal. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... considerando que a nomeação ocorreu sem a observância à necessidade da Administração Pública.O Judiciário acatou os argumentos do Ministério Público, determinando a suspensão da nomeação da servidora, com a consequente suspensão de pagamentos

Exposições Hermínio Victorelli. E agradeceu a parceria firmada entre o judiciário e os órgãos ligados a segurança pública, que trabalham para garantir a integridade física dos visitantes dos eventos realizados no local.Compondo a mesa

Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assistência Social, 24ª Zona Eleitoral, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual.O primeiro distrito que receberá o barco da Justiça será Demarcação. Logo

entender que o tributo possui a finalidade fiscal arrecadatória, quando visa arrecadar, carrear recursos para os cofres públicos, provendo a manutenção do Estado e recursos para os investimentos necessários em prol da população ... para efetivar essa determinação, podendo fazer o uso dos recursos e medidas tributárias para criação de políticas públicas ambientais, bem como a prática da extrafiscalidade ambiental, que são os incentivos fiscais. Em relação a Rondônia

deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa adiamento da audiência pública que aconteceria no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, às 9h. A programação foi transferida para ... próximo dia 25, no mesmo horário e local. Durante a audiência pública, serão discutidos os motivos que levaram à paralisação da obra, que já dura mais de seis meses. A conclusão da obra, segundo

Química, horário noturno, para o Câmpus Ji-Paraná (40 vagas); e Superior em Tecnologia em Gestão Pública, noturno, no Câmpus Porto Velho Zona Norte (40 vagas). As vagas remanescentes ao final da primeira chamada