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permanecer no campo e com mais qualidade de vida. É preciso unir forças e fazer as políticas públicas alcançarem estes pequenos produtores que tanto tem colaborado com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse ... parte, com o trabalho desenvolvido através de um relacionamento cada vez mais próximo da poder público municipal com a agricultura familiar”, relatou. Na oportunidade o governador conheceu algumas das empresas que são acompanhadas pela Semagric

feira”. Repetindo que Rondônia tem a maior agricultura familiar do País, o governador Confúcio Moura instigou o público: “O que fazer? Precisamos dar-lhes condições de enriquecimento, boas práticas, sementes de qualidade, vendas e compras

temas, mediado pelo Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira, com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Conselho Penitenciário do Estado e Universidade Federal de Rondônia. Inscrições O evento é voltado a profissionais ... Tribunal de Justiça atuantes nas execuções penais ou no cumprimento de medidas socioeducativas de internação, defensores públicos e equipe de assessoria psicossocial, comunidade acadêmica, especialmente dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Sociais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu notificação recomendatória ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo daquele Município para que adote providências administrativas e até judiciais ... árvores em substituição àquelas cortadas.A notificação recomendatória nº 004/2015 é um desdobramento de investigações do Ministério Público que dão conta de que árvores vêm sendo erradicadas em Pimenta Bueno sem a realização de estudo ... ambiental detalhado. As ações são executadas apenas com base em vistoria desprovidas de parâmetros técnicos.O Ministério Público também constatou a omissão da Secretaria em fiscalizar o replantio de árvores cortadas

Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou um Protocolo de Cooperação com o Ministério Público Federal para se engajar na campanha internacional “Corrupção Não!”, lançada na segunda-feira, 25 de maio, com o objetivo ... despertar o sentimento de confiança na atuação dos Ministérios Públicos (integrantes da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos) e mobilizar as pessoas para que se tornem parceiras da campanha, criando um movimento ultranacional de combate ... Geral da República, Rodrigo Janot, durante o lançamento da campanha em Brasília. Pelo compromisso firmado, o Ministério Público Estadual vai ampliar o alcance da divulgação das peças publicitárias desenvolvidas pela campanha em seu site ... explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO (espanhol). A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto ... Combate à CorrupçãoO combate à corrupção sempre foi prioridade no Ministério Público do Estado de Rondônia. Nos últimos anos, por meio da ações conjuntas com outros órgãos, a exemplo da Controladoria-Geral da União ... Polícia Rodoviária Federal e Tribunal de Contas do Estado, o MP rondoniense ajuizou de centenas ações civis públicos e ações penais para punir os responsáveis por desmandos na administração pública e recuperar recursos públicos desviados

Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAST., além dos parceiros, como o Conselho Tutelar, Unidade Acolhedora, OAB, Defensoria Pública, CRAS, CREAS e Pastoral da Família dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia.Idealizado pela

mercadorias movimentadas no Porto de Porto Velho”, declarou Bosco. SOBRE A SOPH A entidade é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar

apreenderam mais de 6 mil unidades piratas de CDs e DVDs, que erma comercializados livremente em via pública.A autoridade policial explicou que ações como essa serão intensificadas a fim de coibir tal prática. Assaltante

microfone, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas estaduais em Rondônia.De acordo com a justificativa da parlamentar, a propositura tem o objetivo de auxiliar

presença de autoridades governamentais, representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Fundação Getúlio Vargas e o público em geral. Na ocasião, a parceria entre o governo de Rondônia, Unir e FGV foi confirmada ... foram praticamente unânimes, sugerindo que fosse transformado no “Museu da Cultura”. Diante disso, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa e a unanimidade foi confirmada

para a mudança de comportamento no trânsito. Durante o evento, serão apresentados dados e informações para o público visando conscientizar sobre os riscos e danos à vida. Um ato com balões nas cores amarela

como tema “Avanços constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para efetividade da gestão pública”, se estenderá até sexta-feira (29), sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon). Participarão como palestrantes, estudiosos ... serão apresentados e debatidos temas afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira. O público-alvo ... evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.PROGRAMAÇÃO QUINTA-FEIRA (28/5) MANHà Credenciamento Pronunciamento: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira ... Mello - Presidente do TCE-RO Palestra: O Tribunal de Contas e o Controle das Licitações Públicas e dos Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo Palestrante: Luciano Elias Reis TARDE Palestra: A Efetivação dos Direitos ... Constitucionais e a Interferência Estatal Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas e o Princípio da Reserva do Possível Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro SEXTA-FEIRA (29/5) MANHà ... Palestra: Limites e Responsabilidades na Terceirização Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Palestra: Desafio da Governança Pública: Pesquisa de Mercado e as Recomendações dos Tribunais de Contas Palestrante: Tatiana Martins da Costa Camarão TARDE

País. É o maior encontro municipalista da América Latina e conta com a presenta de gestores públicos de Norte a Sul. Na abertura da marca, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

Rondônia é o segundo Estado brasileiro a realizar concurso público para a contratação de professores indígenas e técnicos em educação. Coordenado pela Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), o concurso abrirá as inscrições

outra liminar, expedida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Velho, no último dia 15. A prefeitura recorreu e conseguiu cassar a liminar suspensiva. Inconformadas ... suas defesas, a Rio Madeira e a Três Marias alegavam que a rescisão do contrato da concessão pública colocava em ameaça mais de 1,2 mil famílias, além de comprometer a prestação de serviço