Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade ... secretário municipal de Infraestrutura, Flávio de Lourenci Cancelier, que representou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosb), que será responsável pela execução das obras.Pelo Termo, ficou estabelecido que o município realizará

janeiro de 2015, dispõe que compete exclusivamente ao procurador-geral de Justiça promover inquérito e ação civil pública para proteção do patrimônio, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos quando praticados pelo ... governador do estado, pelos membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública.A ADI, de relatoria do ministro Dias Toffoli, argumenta que a emenda amplia as atribuições do procurador-geral ... Justiça ao passo que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia estabelecem que compete ao procurador-geral de Justiça “exercer as atribuições do artigo ... República reserva à iniciativa privativa do presidente da República leis que disponham sobre organização do Ministério Público e sobre normas gerais para organização do Ministério Público dos estados. O artigo 128, parágrafo 5º, da Constituição ... estabelece que organização, atribuições e estatuto de cada Ministério Público serão estabelecidos em lei complementar de iniciativa do respectivo procurador-geral”, salientou.O procurador-geral da República pede liminar para suspender a eficácia do parágrafo

Rosani pelo prazo de 8 anos, a contar da data do processo movido contra eles pelo Ministério Público, em 2009. Ou seja, a condenação acabaria em 2017. O casal é acusado de abuso de poder ... dono” da principal cadeira do Palácio dos Parecis desde 2005. No pleito eleitoral, O Ministério Público ajuizou representação contra Melki, Rosani e outros candidatos a vereador da coligação “Certeza do Progresso”, por confeccionar um jornal ... multa e perda dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos. O motivo: doação ilegal de imóvel público à empresa de Rosani

entre eles Mayara da Silva, de apenas 2 anos. Segundo Rosilene Ferreira da Silva, 25 anos, funcionária pública, moradora da zona Rural de Machadinho do Oeste e mãe de Mayara, este mutirão será a grande

estrutura de arquibancadas, camarotes, tendas, iluminação, palco e sonorização. “Já providenciamos a publicação do Edital de Chamamento Público cujo objetivo, é selecionar a empresa que vai gerir os recursos destinado a montagem da estrutura

Turma do TRF1 negou provimento ao agravo em execução interposto pela Defensoria Pública de Rondônia contra sentença, proferida pelo Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que deferiu o pedido de manutenção ... reeducando na Penitenciária Federal de Porto Velho por mais 360 dias.A Defensoria Pública de Rondônia pede a anulação ou a reforma da decisão, com o consequente retorno imediato do agravante ao estado de origem ... grave indisciplina, devendo estar justificada a permanência no sistema penitenciário federal apenas no interesse da segurança pública ou do próprio preso, consoante o art. 3º da Lei 11.671/08.Ao analisar o caso, a relatora

Devido ao feriado de Corpus Christi, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira, 04. Na sexta-feira, 05, a Administração Superior decidiu conceder ponto facultativo em relação ao expediente interno

inscrição do candidato será cancelada. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência aqueles com renda ... salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.Antes e durante o período, os candidatos podem acompanhar

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer ... servidores públicos municipais – ou familiares - e servidores públicos federais e estaduais que possuem renda incompatível com o programa e que estão na lista dos beneficiários sejam obrigados a ressarcir ao erário os valores recebidos indevidamente ... serão obrigados a ressarcir o erário.FraudesA recomendação foi feita com base em um inquérito civil público que apura irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em Costa Marques (RO). O MPF recebeu ... denúncias a respeito do recebimento de auxílio do programa por servidores públicos municipais que possuem renda superior ao permitido.Em 2014, foi transferido aos 25 municípios da recomendação valor aproximado a 71 milhões de reais

tiro no pé”, pois pode afugentar os doadores. Segundo o parlamentar, os bancos de sangue da rede pública estão cobrando mais de R$ 400 pelo litro de sangue requisitado pelos hospitais particulares. Os bancos ... sangue não estão fazendo a cobrança quando a utilização é feita pelos hospitais da rede pública, quando solicitado pelo SUS. Alex disse que a cobrança, feita em todo o Brasil, não só em Rondônia

Durante reunião com Membros do Ministério Público de Rondônia, nesta terça-feira (02), o Governo do Estado determinou a realização de estudos de viabilidade financeira para a criação de pelo menos 600 vagas no sistema ... final da reunião, o Governador Confúcio Moura agradeceu o apoio que o Estado tem recebido do Ministério Público, ao falar do interesse da Instituição em discutir a aplicação de novos modelos de execução pena

órgãos municipais. Permanecem em atividade os serviços considerados essenciais, sendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Todas as atividades retornam ao normal na segunda-feira

expediente será normal em todas unidade do Ministério Público do Estado de Rondônia na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Crhisti. O calendário do MPRO para

crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. Capixaba responde à Ação ... tramita no STF, oriunda da mesma operação.De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Capixaba é acusado de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União, autorizando repasse de recursos para aquisição ... elementos são suficientes para demonstrar não apenas o direcionamento da licitação, mas também o desvio dos recursos públicos mediante a prática do sobrepreço. Acrescento que há indicativos de que existiu organização criminosa dedicada à canalização

hospital é moderno, terá cinco pavimentos e 32 metros de altura e relembrou como estava a saúde pública quando assumiu o estado em 2011. Decretei estado de calamidade, o Brasil todo viu a situação ... preços, afirmou o governador. Confúcio citou os investimentos que foram e que estão sendo feitos na saúde pública do estado. A ampliação do hospital de Buritis. O estado assumiu o hospital de Cacoal e colocamos