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comemorações da Semana da Indústria, promovidas pelo Sistema Fiero, sindicatos e demais parceiros. O seminário teve como público-alvo empresários do setor na região. A presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Rondônia (Sindivest

fundamentada, demonstrando a materialidade e autoria do delito, assim como a periculosidade do acusado, preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal.Ainda de acordo com o voto do relator, “não

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira, 26, os gabarito preliminares do concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para os cargos efetivos de nível superior e médio, cujas provas ocorreram ... interposição de recursos. Após esse prazo, serão julgados os recursos e divulgados os gabaritos oficiais. O subdefensor público-geral destacou a tranquilidade com que ocorreram as provas nas 46 escolas e faculdades disponibilizadas para atender ... CONFIRA OS GABARITOS DE TODAS AS ÁREASConfira as provas aplicadas a seguir:ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICAAnalista ContábilTipo 1Tipo 2Analista de Redes e Comunicação de DadosAnalista em AdministraçãoTipo ... RedaçãoAnalista JurídicoTipo 1Tipo 2Tipo 3Tipo 4Analista ProgramadorTÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICAMotoristaTipo 1Tipo 2Tipo 3Tipo 4Oficial de DiligênciaTipo 1Tipo 2Técnico Administrativo ... Artes GráficasTécnico em AudiovisualTécnico em ContabilidadeTécnico em Informática Prova Escrita Objetiva ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA Analista Contábil Tipo 1 Tipo 2 Analista de Redes e Comunicação de Dados Analista em Administração Tipo ... Redação Analista Jurídico Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Analista Programador TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA Motorista Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Oficial de Diligência Tipo 1 Tipo 2 Técnico Administrativo

carregadeiras, uma máquina patrol e cinco caminhões caçambas sob atento olhar do espectador ji-paranaense. Os servidores públicos municipal Silas Anselmo e Paula Fontes acompanharam o tratoraço do próprio local do trabalho, na sub-prefeitura ... venda de animais e artesanato, informou a organização da Rondônia Rural Show, que tem uma expectativa de público flutuante durante os quatro dias de feira em torno de 80 mil visitantes, e um volume

tramitam na Justiça Federal. Segundo o presidente do Simporo, a sentença resgatou o direito dos servidores públicos que tanto contribuíram para o Estado de Rondônia, uma vez que a União chegou a vetar o ingresso

mais esta batalha”, disse, elogiando a atitude de muitos servidores que mesmo em horário fora atendimento ao público viabilizou na sexta-feira a de entrega da declaração de mais de 190 produtores.Ele lembrou

independência do magistrado perdeu a primeira sílaba, tornando-se dependência. Dependência do CNJ, dependência do Ministério Público, dependência da opinião alheia; afinal, quem garante que um magistrado destemido e ousado a entregar a prestação ... necessidade de averiguações que há muito tempo desrespeitaram os prazos. Sabe-se que as dívidas públicas são pagas por Precatórios e as requisições não podem ultrapassar o dia 30 de junho de cada ano, para

rondoniense julgou procedente a ação civil nº 0004371-24.2014.8.22.0003 e aplicou a pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber ... terá seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ficar proibido contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Em sua defesa, o réu alegou a ausência de dolo, pois quando ... responsável pela liberação do veículo.Na sentença, o magistrado destacou que o ato de todo o servidor público e de todo o agente público deve ser realizado nos termos da Lei. Segundo ele, enquanto para ... hipótese que os réus eram cientes da irregularidade que haviam praticado, efetivamente violaram os princípios da Administração Pública, descumprindo, especialmente, as disposições do art. 37, da Constituição Federal do Brasil

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com empresa responsável pelo loteamento Residencial São Paulo, localizado naquela cidade. No documento, a construtora assume ... abastecimento de água potável no loteamento, além de relatório com enumeração dos equipamentos comunitários e serviços públicos atualmente existentes no interior e/ou nas adjacências do empreendimento.A empresa também deverá formalizar a entrega de projetos

informação da prefeitura de Porto Velho levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a pedir o bloqueio de todas contas bancárias em nome das empresas de ônibus Três Marias e Rio Madeira. O objetivo ... milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) aos cofres públicos. Com base nisso, o MPT levantou suspeitas que, possivelmente as empresas também poderiam não ter recolhido o Fundo de Garantia ... urbano de Porto Velho tenham seus direitos respeitados, o MPT se antecipou e entrou com ação cível pública e conseguiu o bloqueio das contas das empresas. “A preocupação do prefeito Mauro Nazif é que esses

Ministério Público de Rondônia realizou vistoria técnica na construção do Novo Abrigo Municipal a fim de verificar a regularidade da obra. Após a vistoria, a Promotoria de Ji-Paraná recomendou à Secretaria Municipal de Assistência ... prazo de conclusão é de 180 dias. Entre as observações feitas pela equipe técnica do Ministério Público está a necessidade de construção de mais um quarto, para acomodação de bebês entre 0 a 3 anos

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado (DPGE). Quatro candidatos concorrem ao pleito – Antonio Fontoura Coimbra, Eduardo Weymar, Luiziana ... direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo ... licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro candidatos. A lista com os três candidatos mais votados  no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio ... Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para o mandato de dois anos, de 13/07 a 12/07/2017

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, coordenou reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Prefeitura e de empresas contratadas para a construção da rede de captação ... além de representantes das empresas Águas de Buritis e Construtora Aripuanã.Conforme explica o integrante do Ministério Público, a empresa Águas de Buritis venceu concorrência pública para construção de adutoras de captação e distribuição ... água, permitindo a correta prestação de contas junto à Funasa, sendo que a agência reguladora de serviços públicos de Buritis – AGERB – fiscalizará os serviços delegados.Com a decisão, estima-se que em 180 dias, cerca

dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Neste Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO ... estados e o seu município. Portanto, você tem todo o direito de exigir o retorno, com serviços públicos de qualidade”, frisou Mauro Roberto

edital do Concurso Público para a seleção de pessoal para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre já está disponível. Clique aquiOs cargos ofertados são: - NÍVEL TÉCNICO: Técnico Judiciário (Área Administrativa) – Formação de Cadastro Reserva