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Montenegro Júnior tornar nula decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública que suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB) sobre procedimento emergencial para contratação ... denunciou a ausência de motivos para se desencadear um processo emergencial e exigência de concorrência pública para a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano e não um procedimento licitatório simplificado.Ao analisar ... decisão da presidência do TJ deve ter passado desapercebida a eminente autoridade coatora, apesar de ela ser pública e notória em face da repercussão que o caso teve com a divulgação ampla pelos meios

Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (20), no plenário das deliberações, audiência pública de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), que discutiu o Estatuto do Artesão, definido pela Lei nº 3.926/2004 ... destacou ser necessário investimento na qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposições. Afirmou que as reivindicações não serão deixadas pelo meio do caminho. Disse que tudo ... turismo gera renda e fomenta a atividade do artesão. “É preciso incentivos e destinação de recurso público. O artesanato é importante e deve ser priorizado pelo poder público”, salientou. Enfatizou da necessidade da edificação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve na Justiça liminar que determina a aquisição, no prazo de 10 dias, pela Prefeitura do Município ... bancárias suficiente para pagamento dos medicamentos e serviços. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria Ouro Preto de Oeste, ajuizada logo após vistoria realizada ... maio, quando foram confirmados graves problemas na unidade que já vinham sendo apurados pelo Ministério Público, a exemplo da falta de medicamentos e filmes de Raios-X para atender a demanda diária no pronto-socorro

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público. Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

especial atenção e agilidade do governador Confúcio Moura na liberação dos recursos que atendem setores da saúde pública. Para o município de Alvorada do Oeste, por exemplo, o deputado destinou R$ 90 mil que devem

paciente seja atendido mais rápido e próximo do local onde mora”, argumentou. Na área de segurança pública, é pedida ação para garantir a proteção das lideranças ameaçadas nos conflitos agrários e o coronel Cesar Adilson

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

Maria Ivani de Araujo Sousa que mandava e desmandava na administração municipal. Ao mesmo tempo, na “Nota Pública”, a Executiva Estadual não deixa claro se apoia a vereadora Maria Simões, alvo de ataques da cúpula ... informa que “providencias estão sendo tomadas contra filiados que denigri a imagem do PT”. Confira: NOTA PÚBLICA DO PT:O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia os lamentáveis fatos envolvendo alguns membros da administração do município ... essa situação será reavaliada e novos encaminhamentos serão aprovados; O PT parabeniza as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário pelo eficiente trabalho efetuado em defesa do patrimônio pública e lamenta profundamente que filiados ... defende uma apuração rigorosa por parte das autoridades, punições exemplares e o devido ressarcimento do dinheiro público desviado, independente de cor partidária. Porto Velho-Ro, 19 de maio de 2015 COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL

vermelhos, agressividade, odor de álcool entre outros. No caso, além de ser realizado por médico da rede pública oficial, o exame do teor alcoólico no sangue do apelante foi positivo.Para o relator, embora

também solicitou da prefeitura de Ji-Paraná , a possibilidade de atender o mesmo percurso com a iluminação pública. “Esta é uma região por onde passam muitas pessoas, entre elas, dezenas de estudantes que acabam sendo

autoria do crime.Conforme a justiça, a prisão preventiva foi necessária como forma de garantia da ordem pública, já que, solto, poder poderá extorquir outros empresários, bem como para garantir a aplicação da lei penal

vice-governador e que tem certeza da preocupação das autoridades estaduais com a saúde do servidor público. O parlamentar disse que o técnico em radiologia é um trabalhador que já tem assegurado o direito

TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma ... implantação para as Varas da Fazenda Pública; Varas de Família; Juizados da Infância; Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital; todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior

bairro 4 de janeiro, um dos espaços contemplados pela prefeitura dentro do programa de reforma dos espaços públicos na capital.A praça está recebendo obras de reparos na área de passeio, bancos, quiosques

conta própria é um dos exemplos de uso indevido de remédios, considerado um problema de saúde pública no Brasil. O uso de medicamentos de forma incorreta pode acarretar o agravamento de uma doença