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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação a uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos, instalada naquela cidade, para que não faça admissões de menores ... anos, ainda que seja por meio de empresa terceirizada.Ao adotar a medida, o integrante do Ministério Público considerou a necessidade de empresários em divulgar ofertas e serviços por meio de divulgação publicitária que utiliza ... listar as piores de formas de trabalho infantil, incluiu as atividades realizadas em ruas e logradouros públicos em razão de riscos ocupacionais como exposição à violência, assédio sexual, acidentes e atropelamento.Na recomendação, o Ministério ... Público instrui que, em caso de contratação de empresa para esse tipo de serviço, seja inserida no contrato a ser celebrado cláusula que proíba a empresa contratada de se utilizar do trabalho de menores ... anos em ruas e logradouros públicos. A mesma cláusula contratual deverá prever que a contratante fiscalize a observância da proibição e que, caso constatado o seu descumprimento, promova a rescisão contratual

início das competições esportivas entre as indústrias de Rondônia. Na ocasião, os atletas foram apresentados ao público com um desfile; contou com a animação da bateria Locomotiva, formada por estudantes da Universidade Federal de Rondônia

sociais da entidade, já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.O Fórum Permanente de Direito Tributário tem como objetivo coordenar ... difundir esses conhecimentos por meio de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.O presidente ressalta ainda que o Idetro ... difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos

todos os setores. Os moradores vivem um clima de tristeza e desesperança. É preciso que o poder público municipal trabalhe com maior eficiência para garantir uma contínua melhoria na qualidade de vida desses cidadãos rondonienses

local, a partir das 8h, sob presidência da juíza Michiely Benedeti, e participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e Cartório extrajudicial, além de 14 servidores escalados para este atendimento, entre assessores

Hidrovia do Madeira foi revelado pelo diretor do DNIT no Amazonas, Evailton de Oliveira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa daquele Estado, realizada na última terça feira (19).Segundo Oliveira, o Governo quer privatizar

empregado, que foram apontadas falhas em seu desempenho profissional, que incluía o atendimento ao público, que receberam reclamações, embora não sabendo declinar os motivos das insatisfações dos clientes. Por fim, que teria sido demitido

Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato

Curta Amazônia Mundi, o Festival de Cinema de Porto Velho apresenta de forma inédita ao público rondoniense esse importante documentário da Memória Nacional Brasileira, "A Epopéia da Comissão Rondon”, filme convidado com produção ... presente através da produção cinematográfica que projetou o país e ao mundo a Comissão Rondon, onde o público rondoniense possa ampliar o conhecimento sobre esse importante ícone brasileiro, que foi pacificador, indigenista e hoje herói ... superação e brasilidade, pois nas veias de Rondon corria sangue indígena. “A nossa proposta é que o público rondoniense conheça e valorize mais a nossa história, reconheça a nossa memória, se emocione com o filme ... exemplo para todos”, sintetizou Carlos Levy responsável por trazer esse documentário aos rondonienses. As entidades privadas e públicas que apóiam o 6° Curta Amazônia Mundi em Porto Velho de 1 a 3 de junho

Através de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato

pelo que ele está promovendo no meio jurídico. Finalizou desejando que o colega juiz continue sua vida pública da mesma forma como tem pautado até hoje.Representando a Justiça Federal, o juiz Herculano Martins Nacif ... tempos difíceis em Manaus, quando comprou para sua mãe a primeira casinha, ao passar em um concurso público. Citando a criação de Rondônia, Dimis recitou passagens do Hino do Estado, dizendo que desde a primeira ... eletricista e encanador e comerciante em mercearia.Após os 19 anos de idade, aprovado em concurso público de provas e títulos da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, ingressou no serviço público. Exerceu ... graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público. Mestre em Direito Ambiental e em Ciências Jurídicas, respectivamente, pelas Universidades do Estado do Amazonas e Federal

parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Rondônia, porém, com emenda.Doulas são mulheres sem curso técnico na área ... Rondônia para a criação da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT).Boabaid também requereu realização de audiência pública para tratar do projeto de lei nº 049/2015, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), que altera

objetivo de cumprir a lei nº 794/98, que trata do auxílio alimentação aos servidores públicos, o deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou que o vale alimentação posa ser concedidos aos servidores lotados no Departamento de Estradas

concedendo incentivos fiscais, apoio logístico, doação de área para instalação de empresas, assessoria para aquisição de financiamento público e outros serviços. “Além disso o Estado é um diferencial em comparação a outros. Enquanto o País ... corrente contínua em alternada com as características necessárias para atender as condições impostas pela rede elétrica pública. Assim, a energia que não for consumida pode também ser lançada na rede

Além disso o Estado também assumiu o compromisso de atender a população na nova localidade com transporte público e escolar para todos, além do fornecimento de água potável e rede elétrica. No último sábado ... Souza; o procurador geral de Rondônia, Juracy Jorge da Silva; o procurador  Leonardo Falcão Ribeiro; o defensor público Thiago Mioto; o superintendente do Patrimônio Público da União, Antônio Roberto Santos Ferreira;  o secretário-adjunto