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próxima segunda-feira a Pimenta Bueno para desenvolver os trabalhos de fiscalização do 30º Sorteio de Municípios, realizado pelo Governo Federal. O objetivo da fiscalização é verificar como foram aplicados os recursos repassados pela União ... para a execução de programas federais nos municípios.Os servidores da CGU irão fiscalizar programas das áreas da educação, assistência social e saúde, além dos convênios firmados entre a Prefeitura de Pimenta Bueno ... denúncias aos servidores da CGU sobre qualquer irregularidade existente na aplicação dos recursos federais.Dentre os 60 municípios sorteados nesta 30º edição, o mais populoso é Santarém, no Pará, com 276.665 habitantes. Já Quixaba ... Paraíba, é o município com o menor número de habitantes, apenas 1.488. Agora, desde o lançamento do programa, já foram sorteados 1.641 municípios. CapacitaçãoOutros dez municípios também foram sorteados nesta segunda-feira, por conta ... prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.Foram sorteados um município da Região Norte, outro da Região Centro-Oeste, dois da Região Sul, três da Região Nordeste e três ... Região Sudeste, limitando-se a um município por estado.Todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem participar do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública a partir de Sorteios Públicos. Basta preencher ... termos da declaração contida no formulário de inscrição e enviar o original assinado pelo prefeito do município para a CGU (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília
obra nos próximos quatro meses.De acordo com o diretor Joarez Jardim, além de Cabixi, os municípios de São Francisco, Urupá, Buritis, Alto Paraíso e Nova União devem ganhar novos prédios das Ciretrans ainda este ... Temos construído Ciretrans sem importar o tamanho do município. O importante é dar condições de trabalho para os servidores e atendimento de qualidade à população, disse o diretor
lado a lado com o governador Ivo Cassol. Enquanto o governador está em Porto Velho ou noutro município, eu estou vistoriando obras, inspecionando serviços e ações do Governo, disse Cahulla, que vistoriou, nesta quinta-feira ... prefeitura de Colorado, o Governo está executando os serviços de recapeamento urbano nas ruas e avenidas do município, totalizando 12 quilômetros. Junto com o prefeito Anedino Silva, Cahulla inspecionou os serviços. O programa de recapeamento
Partido dos Trabalhadores de Rondônia realizará neste sábado, 17, um Ato Político no município de Ariquemes. O evento tem por objetivo debater e preparar a militância petista para o processo eleitoral de 2010 Para esta ... Estado, vereadores, prefeitos e vice do PT, bancada estadual e federal, bem como a direção partidária dos municípios e partidos da base aliada do governo Lula.De acordo com Tácito Pereira, presidente regional
elucidação dos crimes em Ji-Paraná, é fruto da união dos Delegados e policiais das Delegacias do município, em função de uma causa nobre, que é oferecer segurança a população de Ji-Paraná. A informação
população da Capital e adjacências. Mas tem um detalhe: no “HB” são atendidos pacientes dos 52 municípios rondonienses. Outro detalhe, esse equipamento eletrônico, com controle computadorizado é o primeiro a ser instalado no Brasil ... desse tipo de faróis. CASSOL É O NOVO FENÔMENO ELEITORALEm recente passagem por vários municípios rondonienses o colunista constatou que, embora os adversários de Ivo Cassol não acreditem, ele é hoje o maior fenômeno ... PMDB de Porto Velho agora é o novo presidente do Diretório do PP no mais importante município do Estado. Fernando Prado está prestigiadíssimo pelo governador Ivo Cassol e, politicamente, já afirmou que pretende disputar
senador argumenta que o comércio de autorizações já existe na prática e precisava ser regulamentado. Atualmente, cada município faz sua regulamentação sobre o tema.O relator da proposta na CCJ, senador Gim Argello
seria realizado no início de novembro, em Rondônia, para decidir sobre a criação de um novo município – Extrema de Rondônia – por desmembramento de uma parte da capital do estado, Porto Velho. De acordo ... distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de Extrema de Rondônia, por desmembramento do Município de Porto Velho.Sustenta, em síntese, que a referida ... como o art. 7º da Lei nº 9.709/98, ao excluir os demais eleitores residentes no Município de Porto Velho, destacando precedente da Suprema Corte.Afirma que o perigo na demora está evidenciado pelo fato
apurar e avaliar as reais condições do aparelhamento da segurança pública e do sistema penitenciário existentes nos municípios de Alvorada e Urupá. Uma das providências já adotadas pelo MP foi a convocação de audiência pública
realizada somente nos distritos que estão buscando a emancipação, mas sim contemplando todos os eleitores do município de Porto Velho. Um dos fundamentos da decisão Regional foi o Decreto Legislativo ... Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, a fim de se manifestarem sobre a criação do município de Extrema de Rondônia. A consulta já tinha sido autorizada pelo TRE em dezembro de 2007 (Acórdão ... decisão do TRE pela realização da consulta. Ressalvou apenas que, aprovada pela população a criação do município, a efetiva transformação em município só será possível após a edição da lei complementar federal. O TRE imediatamente
Grupo de Investigações e Capturas (GIC) da Sesdec/Rondônia em conjunto com a Polícia Militar no município de Humaitá AM, prenderam por volta das 22 horas de ontem, 13, naquela cidade, Jaime Cavalheiro Gomes ... pego após os agentes terem obtido informações que o mesmo iria realizar um roubo no mesmo município com outros elementos. Diante das informações o mesmo foi seguido e capturado com mais dois homens conhecidos apenas
Velho para a assinatura de um convênio que possibilitará ao Batalhão de Trânsito, em parceria com o município, efetuar o policiamento para fiscalização do trânsito em Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais ... Porto Velho, já estarão nas ruas para realizar a fiscalização do trânsito. Ela informou ainda que o município já encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para criação do Fundo Municipal de Trânsito, que será ... concretos para solução dos problemas de trânsito em Porto Velho. Além da assinatura do convênio entre o município e Estado, os representantes do consórcio Energia Sustentável garantiram que vão agilizar o repasse de recursos para
fôlego para o nosso quadro de profissionais, para que os serviços prestados nas unidades de saúde do município não fiquem comprometidos nesse momento em que aumentou e muito a quantidade de pessoas que têm sido
retidos. 20 CNHs foram apreendidas e 09 auxílios a usuários prestados.Acidente com morteDia 11/10, no município de Ji-Paraná/RO, a Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência do acidente do tipo atropelamento
promotoria de Justiça pede, em sede de liminar, que o ICM seja proibido de firmar convênios com municípios e governos estadual e federal até que as irregularidades sejam sanadas.Pede que seja requisitado pela Justiça
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