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renda inferior ao salário mínimo brasileiro.O catador de lixo usou a tribuna durante a audiência pública que debate o apoio do poder público ás cooperativas de catadores de lixo seletivo na maior cidade ... ainda não saiu do papel. Pela proposta, a central iria funcionar por meio de uma administração mista público/privado. Para isso, a prefeitura teria que contratar cerca de mil catadores para impulsionar o projeto

trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Porto Velho, dão lugar a um debate sobre o apoio público e as condições de trabalho das cooperativas de catadores de lixo na capital de Rondônia.O requerimento

publicação da MP 660, que trata da transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia, a assessoria jurídica do Sindsaúde para analisar os vetos feitos pela chefe do Executivo para se pronunciar sobre ... passado e está em fase de conclusão para sentença. Na próxima semana, os sindicatos representativos do serviço público estadual irão a Brasília para uma audiência com a Comissão de Transposição

deste ano, sancionada pela presidente Dilma Roussef e que mais uma vez regulamenta a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. A norma também abrange os ex-territórios de Roraima e Amapá. Não há grandes novidades ... vetos da presidente destaca-se ainda o que garantia a servidores do Judiciário e Ministério Público a equiparação salarial com os quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público ... legais e regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção da União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar ... deferimento da opção para a inclusão em quadro em extinção da União, aplica-se aos empregados públicos optantes a tabela de salários de que trata o Anexo VII.§1o..................................................................................I - o nível de escolaridade ... autoridade do ente cessionário que tiver ciência de irregularidade no serviço público praticada por servidor oriundo dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima e dos seus Municípios, de que trata esta ... VETADO).Art. 5o Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre os Institutos de Previdência dos Servidores Públicos dos Estados do Amapá e de Roraima e dos respectivos Municípios e o Regime Próprio de Previdência Social

movimento não vai atingir o fornecimento de energia, mas as atividades internas e de atendimento ao público estarão suspensas nesse período

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao município e à Câmara Municipal de Teixeirópolis a fim de que sejam adotadas medidas necessárias ... pelo prefeito e vereadores. E, ainda, que a necessidade de prestação das contas da utilização de verba pública é reforçada pelo artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República de 1988, sendo que a forma ... mais eficaz de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.Processo SeletivoA Promotoria de Justiça de Ouro Preto também expediu recomendação ao município de Teixeirópolis para que anule

ocorrido no início da semana em Pimenta Bueno, interior de Rondônia, fez a Associação da classe tornar público um problema com o qual os juízes de direito no estado, conviviam silenciosamente: ameaças.O vice presidente

dias e desde então a Polícia vem coletando provas relativas a pagamento de propina, corrupção de agentes públicos na edificação da UPA e também surgiu essa vertente de investigação, com relação ao terreno ... Hospital Municipal. Segundo o delegado, houve também, já comprovadamente, acerto de pagamento de propina a agentes públicos e envolvimento de empresários do ramo imobiliário. “Há também indícios de lavagem de capitais, há indícios também ... outros delitos na administração pública, durante investigação foi também levantado informações, evidências de que o resultado da CPI recente, votada pela Câmara de Vereadores foi um resultado direcionado de forma ilegal, ilegítima, através de pagamento ... gente colocou o nome de “Detalhes”, declarou Arismar Araújo. Ação conjunta entre a Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia, a Operação “Detalhes” porque em um dos áudios obtidos com autorização judicial, a chefe ... gente pudesse dar substrato para o nosso inquérito policial e consequentemente dar subsídios para o Ministério Público oferecer uma denúncia robusta, para que futuramente a gente obtenha a condenação destes investigados que foram presos ... licitações e em especulação imobiliária. Nesse sentido a chefe de gabinete se comprometia em levar edificações públicas para determinados locais, valorizando todo o seu entorno. “Essa questão de aprovação de loteamentos, parte disso passava pela

requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou transferência da audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. A programação aconteceria no dia 7 deste mês, mas foi remarcada ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado explicou que os palestrantes que viriam na data anterior

evitar que se aproximem da Câmara Municipal. A Operação Detalhe desarticulou um esquema fraudulento que desviava recursos públicos de obras do Município. O jogo envolvia agentes públicos e políticos. Policial mantinha arsenal em casa

licitações eletrônicas do DNIT são feitas por esse modelo, que atualmente domina o cenário das obras públicas no país. “Considero a fase atual de contratações muito interessante para o governo de Rondônia, porque substituímos compras

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-deputada estadual, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a Ana da 8, pela prática dolosa de improbidade administrativa, em razão ... carreira política.Ana Dermani foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda de função pública que esteja eventualmente ocupando quando do trânsito em julgado da sentença; pagamento de multa correspondente a cinco ... vezes o valor da remuneração enquanto parlamentar; proibição de contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades, conforme prevê a Lei nº 8.429/92.A decisão do Judiciário é resultado de ação ... civil pública proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, como desdobramento da Operação Termópilas.De acordo com o integrante do Ministério Público, em razão do cumprimento de mandado ... também foram encontrados produtos medicamentosos no escritório político da então deputada, em Nova Mamoré.Para o Ministério Público, Ana Dermani agiu ao arrepio das normas administrativas, enriquecendo às custas do erário, quando usou sua posição

ocorrem e em todos os seus setores, como comércio, política, economia, e outros, mormente quando envolve interesse público. No entanto, certos cuidados devem ser tomados antes de publicar uma matéria que possa, de alguma forma ... advogada, atribuindo a ela o crime de mando de um homicídio e sua prisão. “É de conhecimento público que tais acusações foram desmentidas em vários meios de comunicação e pela polícia. A requerente nunca

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), torna público o edital de Processo Seletivo para seleção de candidatos para o provimento das vagas do curso

ocorrerá a partir das 8h. As aulas não serão prejudicadas. As famílias interessadas em obter a escritura pública das residências devem proceder ao cadastramento junto ao Programa “Título Já”, da Secretaria de Estado de Agricultura