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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, emitiu recomendação ao Município de Porto Velho, para que na nova licitação garanta a acessibilidade e o transporte coletivo urbano gratuito a pessoas ... Justiça da Cidadania, Ivanildo de Oliveira, a orientação foi motivada pelas recentes providências adotadas pelo Poder Público Municipal, com o objetivo de abrir novo processo licitatório para a concessão do transporte coletivo urbano na Capital ... recomendação, o integrante do Ministério Público ressalta que o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal de Porto Velho garante o transporte gratuito, nas linhas de transporte coletivo urbano, às pessoas com idade igual ou superior ... pena de reclusão de seis meses a um ano, além de multa.Conforme lembrou o Ministério Público, em documento destinado ao Município, para ter acesso à gratuidade no transporte é suficiente que o idoso apresente

Governo do Estado está investindo R$ 40 milhões na construção de 19 Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisps), sendo seis de grande porte, dez de pequeno porte e três subgrupamentos do Corpo de Bombeiros ... Porto Velho serão reformados e terão novos destinos, com o intuito de melhorar ainda mais a segurança pública na Capital, conforme informou o delegado André Roberto.1° DP– Irá funcionar uma Delegacia Especializada

realizou, na última semana, em Guajará-Mirim - BR e Guayamirim - BO reuniões com os setores produtivos, poder público, associações, Instituições de Ensino e Autoridades Públicas Brasileiras e Bolivianas, com o objetivo de definir ações ... UNIR, do município de Guajará-Mirim, buscando parcerias para realização da pesquisa de demanda e audiência pública para apresentação dos cursos que serão ofertados no novo câmpus. A Secretária de Educação do Município de Guajará

depoimento foi interpretado, tanto pelos promotores Ademir José de Sá e Júlio Souza Tarrafa quanto pelo defensor público Paulo Eduardo, como resultado de uma situação de ameaça em que se encontra. A testemunha ... tornando as principais justificativa para pedir a absolvição do acusado, apesar do crime confesso. O defensor público atribuiu a ocorrência à insegurança, ao estado de exceção dentro do presídio e ao clima de medo

semana começou com uma "informação" que de haveria paralisação no transporte público de Porto Velho, por conta da cassação do contrato das empresas. Mas essa hipótese foi afastada, pelo menos temporariamente, pelo Sindicato dos motoristas

quarta-feira (29) o programa Terra Legal anunciou que rescindiu administrativamente o contrato de alienação de terras públicas (CATP) da fazenda situada no lote 47 (Vilhena), e aguarda manifestação do pretenso proprietário sobre acordo ... presidência do Incra e superintendência regional, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, e ainda a Secretaria de Estado da Segurança ... Defesa e Cidadania (Sesdec/RO) e Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro

deve aos trabalhadores de seu mais importante segmento, mas está inerte, em total descaso? A Fazenda Pública já goza de prazos privilegiados e somente as requisições feitas até 30 de junho de cada ano podem

Itamar.A CUT promete denunciar a medida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Assembleia Legislativa de Rondônia e aos deputados federais e senadores de Rondônia

efeito a partir de 1º de abril de 2015.A sessão aconteceu durante a realização da “aula pública”, promovida pelo Sintero em frente à Assembleia Legislativa, e foi acompanhada pelos trabalhadores em educação que aderiram ... parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista

mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5281, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), contra alteração na Constituição do Estado de Rondônia sobre competência do procurador-geral de Justiça em investigações ... Constituição rondoniense, segundo o qual “compete, exclusivamente, ao procurador-geral de Justiça promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente ... coletivos quando praticados pelo governador do Estado, pelos membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública”.Na ação, a Conamp pede a suspensão da norma alegando que ela sofre ... competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual e ofensa à autonomia administrativa do Ministério Público e sua iniciativa de lei que disponha sobre organização e funcionamento, entre outros argumentos.Já do ponto ... violação ao princípio do promotor natural, à independência funcional e à inamovibilidade dos membros do Ministério Público, previstos no artigo 5º, inciso LIII, artigo 127, parágrafo 1º, e artigo 128, parágrafo 5º, inciso I, letra

maior risco de complicações por conta da doença. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo, 39,7 milhões de pessoas, até o fim da campanha, em 22 de maio.A vacina ... gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas ... Ministério da Saúde, Carla Domingues, a meta de vacinação de 2014 foi alcançada, atingindo 86,7% do público-alvo. "É muito importante que este ano também consigamos alcançar esta meta de vacinar 80% de cada

município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública. Trata-se do maior recurso via emenda destinado por um parlamentar ao município de Cujubim. A pavimentação e recapeamento

opressão das mulheres. Nessa manifestação, sutiãs, sapatos de salto e até espartilhos foram amontoados em praça pública, mas não chegaram a ser queimados. Foi muito mais uma manifestação simbólica, mas que mudou para sempre ... cardiovasculares. A igualdade de direitos em relação aos homens, anunciada com a queima dos sutiãs em praça pública, apesar de ainda não ter sido totalmente conquistada, impôs uma série de responsabilidades e deveres que, antes ... Quem ama, é feliz; não conta, não espalha, não grita aos quatro cantos muito menos faz declarações públicas. Quem ama e sabe ser amado, é feliz e satisfaz-se por ser. Mesmo porque felicidade nossa

para esta quinta-feira, dia 30/04, como programação da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Foram realizadas atividades em várias localidades do Estado. Em Porto Velho a concentração foi em frente ... Assembleia Legislativa, onde foi realizada uma grande “aula pública” para discutir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE). Também estava na pauta o acompanhamento do cumprimento ... pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva. Ele destacou que a melhoria da qualidade do ensino público e a valorização profissional almejadas dependem da luta da categoria para que sejam transformadas

adereços.Os ativistas culturais de Porto Velho lutam para que a falta de apoio do poder público não ofusque o brilho da festa. Para entrar na disputa do título e garantir apresentações glamourosas, coordenadores ... realizado na BR 364 com Avenida Pau Ferro, Zona Sul da cidade e está aberto para o público em geral.Além das apresentações dos Bois-Bumbás, haverá um show do coreógrafo oficial Erik Beltrão