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entrega efetiva do imóvel. Observância do princípio da dignidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... conclusão da obra, bem como sua prorrogação pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, de acordo com o art. 1.058 do Código Civil, entendendo-se, como tal, exemplificada, mas não exclusivamente: [...] j) atraso ... compra e venda de um "kit de casa de madeira", pagando-lhe à vista o valor acordado, sendo que, após alguns meses, pouco antes da data prevista para a entrega da casa, a recorrente

modalidade de pregão, aplicam-se as disposições da Lei n. 8.666/93 e, dessa forma, de acordo com o seu art. 21, § 4º, é permitida a publicação de adendos, desde que a alteração seja publicada ... não houve apresentação de nenhum recurso em face da homologação do resultado do certame. Sustenta que de acordo com o ordenamento legal vigente, é possível ao gestor público alterar as dotações orçamentárias de modo

especiais ou tenham dificuldade de locomoção”, reforçou o secretário adjunto da Semtran, João Marcos Mendes.Ainda de acordo com ele, a Semtran está entrando em contato com associações de idosos e portadores de necessidades

inúmeros reclames de produtores, segundo o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. De acordo com Laerte, a Arom foi alertada de que o setor estaria sendo controlado por duas grandes empresas

agosto, para a próxima quinta-feira, com o tradicional almoço festivo no Clube do Advogado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado

variam conforme a quantidade de alunos e salas de aula, e o nível de ensino oferecido, de acordo com a tipologia de cada uma delas.Explicando melhorO sítio de notícias Rondoniagora, divulgou na internet ... ações a serem implementadas com recursos do PROAFI serão estabelecidas por cada unidade escolar de acordo com sua necessidade; c) As leis nacionais nº 8.666/93 e nº4.320/64; II -...a) Publique, em destaque, no sítio

cair de uma obra residencial na Rua Algodoeiro com Copaiba, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com conhecidos de Mariano, ele morava só na Capital e tinha problemas de saúde. Nesta terça-feira

desta segunda feira (8), o empresário ariquemense, dono da Central Motores, José Antônio Prado, idade 41. De acordo com o boletim de ocorrência da PRF, na altura do KM 530 da BR-364 sentido Ariquemes/Porto

acordo de cooperação entre o Governo de Rondônia e o Governo Federal, a ser firmado no dia 25 de agosto, na cidade de Manaus com a participação da presidente Dilma Rousseff e os governadores ... essa parceria. Brasil Sem Miséria, Governo Federal e Governo Estadual caminhando junto com os municípios”, disse.De acordo com o governador Confúcio o Plano de Superação à Pobreza e Extrema Pobreza que está sendo estruturado

pode ser: O tratamento medicamentoso das crises é feito com administração de DAES (Drogas Anti-Epilépticas), de acordo com o tipo de epilepsia.As medicações evitam as descargas elétricas cerebrais anormais, diminuindo, assim, o número

realizada pela PM em Porto Velho. O nome do acusado é Roni Muniz Vieira, 25 anos. De acordo com boletim de ocorrência, uma guarnição composta pelos PMs Eric, Borges e Caetano, patrulhavam a Avenida Pinheiro ... vida e danos, determinando a prisão em flagrante. O condutor não apresentou habilitação para conduzir automóveis. De acordo com o subcomandante da Companhia Independente de Policiamento de Transito, capitão PM Alberto de Sousa, que acompanhou

Aranha foram apreendidos e removidos ao pátio do Detran diversos veículos por estacionamento de forma irregular.De acordo com o major PM Cristiano Lisbôa, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Transito, o relatório

Alexandre Brito da Silva, não conseguiu provar as acusações, o que gerou a absolvição do político, de acordo com sentença do juiz Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito, da 3ª Vara Criminal de Porto

Estadual pediram à Justiça que determine a intimação da prefeitura de Porto Velho a cumprir o acordo judicial que previa melhorias imediatas para o bairro Triângulo. Além disto, os MPs querem que seja aplicada multa ... nada foi feito e que há violação de direitos sociais dos moradores do bairro Triângulo.O acordo judicial entre os MPs e a prefeitura de Porto Velho ocorreu em 13 de junho e foi resultado ... foram atendidos. Em maio, os órgãos ingressaram com a ação civil pública, que teve como resultado um acordo judicial, ocorrido em junho.O procurador da República Ercias Rodrigues e o promotor de Justiça Aluildo Leite

melhor em cobertura de saúde odontológica no país”, finalizou Leonardo Czerwinsk. Trajetória De acordo com dados do Ministério da Saúde, apresentados em dezembro de 2010, a região Norte foi a única do país a apresentar ... aumento de incidência de dentes cariados, perdidos ou obturados. Esses dados, de acordo com Leonardo Czerwinsk, sócio fundador da Dental Norte, este e outros dados negativos mostram a necessidade de se investir em saúde bucal