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tanto os pacientes quanto a população. O tema da transversalidade, que perpassa vários segmentos, como a rede pública de atendimento (CAPs) até a unificação de jurisprudência, estabelecendo prazo máximo de internação. Metodologia Logo após

Galvão, justificou o cancelamento afirmando ser inviável e impossível atender as inflexíveis exigências apresentadas pelo Ministério Público Estadual semanas antes do evento. “Ficou complicado dar conta de tudo em menos de dois meses ... evento”.No Termo de Ajuste de Conduta enviado à Aspec pelo MP, ficou definido que o Ministério Público encaminharia solicitação para que a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ... gastos com o Festival”.De acordo com o presidente, houve uma tentativa da Aspec proposta ao Ministério Público de exigir o arrais, a partir do próximo festival, uma vez que a exigência do MP surgiu ... cancelar o festival deste ano e nos prepararmos para tentar organizar, cumprindo as normas exigidas pelo Ministério Público, no próximo ano”, encerrou o presidente Ivo Galvão

governo, da prefeitura, da Secretaria de Trânsito e a comunidade em geral, irão debater durante audiência pública, a Lei do passe livre para estudantes da rede pública de ensino em Porto Velho. No ano passado ... outros segmentos estudantis. Os estudantes defendem o projeto que garante passe livre para os alunos da rede pública municipal, além daqueles matriculados em escolas técnicas, cursos profissionalizantes e nas faculdades particulares, que sejam beneficiários

assuntos profissionais para satisfazer interesses particulares, pois, efetivamente, tal circunstância denota uma ampliação da utilização do bem público para finalidades diversas das quais o mesmo pode ser utilizado. “Agindo assim, o parlamentar feriu os princípios ... Administração Pública da probidade, moralidade e especialmente da impessoalidade ao concomitantemente satisfazer o interesse particular dele e de terceiros (especificamente sua filha, ao levá-la para a Unir em Vilhena)”, pontuou o Juízo na sentença

atendimento ao convite do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA), que faz parte da divisão Econômica e Social das Organizações das Nações Unidas (ONU), a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) participa como observadora ... 14ª Sessão do Comitê que está debatendo governança no setor público na cidade de Nova York (USA).Apenas quarenta pessoas foram convidadas a participar deste evento e a parlamentar foi uma das escolhidas. O convite ... perfil político e atuação na Câmara dos Deputados.Neste comitê, são apresentadas e discutidas soluções sobre gestão pública no mundo com o objetivo de melhorar o bem - estar social seja com medidas econômicas, de infraestrutura ... propostas para o meio ambiente.De acordo com Mariana Carvalho, em um dos debates as parcerias público-privadas com abordagens de cooperação, o reforço das instituições para prevenção e combate à corrupção, resguardadas as devidas

decreto não pode estar na contramão de uma lei, muito menos acima dela. Neste caso, os servidores públicos que acumulam cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ... alterar a vedação de cumulação de gratificações. Portanto, somente um decreto permite atualmente que servidores públicos de um grupo específico acumulem funções e gratificações e fiquem com salários equivalentes a de um ministro

Machado falou sobre licenciamento ambiental, plano de manejo, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros temas de interesse do público-alvo. “Nosso objetivo é colher informações, ouvir ideias, e procurar aplicar, dentro

terça e quinta-feira, funciona o chamado “Momento do Cidadão”, quando o público poderá assistir a palestras gratuitas sobre a declaração do IRPF e “malha fina” com um servidor da Receita. Há sessão de perguntas

situação do Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo ... Justiça Federal durante uma audiência de conciliação entre MPF, Estado e União, em decorrência de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em janeiro deste ano. Desde 2011 a Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou

gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local, na implementação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável que sejam permanentemente ativos ... trabalho mais importante deste projeto, explicou Thomé, é a parceria entre a sociedade organizada e o poder público para um efetivo trabalho conjunto em benefício do planejamento futuro da cidade. “Saber onde queremos chegar. Qual ... implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cidade. Segundo eles, o diálogo com o poder público é fundamental para efetivar ações contínuas visando as melhorias. Para o primeiro vice-presidente da FIERO, Adélio Barofaldi ... este movimento é importante porque visa à consolidação de ideias da sociedade organizada e do poder público”, disse. De acordo com o presidente do Sinduscon/PVH, Maurílio Vasconcelos, a FIERO e os sindicatos ligados à construção

urgente de reformas e ajustes, desde as reformas tributária e trabalhista, passando pela educação, melhoria da gestão pública e avanços na infraestrutura tão deficiente. Mas, de todas estas reformas, uma das mais importantes e urgentes

Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida ... decisão plenária reforça que não há qualquer tipo de exceção, aplicando-se integralmente a todos os órgãos públicos, incluindo aqueles cujos dirigentes são eleitos para mandato de dois anos, como no caso do MP. Dessa ... orçamentos futuros e, via de consequência, possível inviabilização das novas gestões. PROPORCIONAL Em sua consulta, o Ministério Público também questiona se o prazo de 180 dias, em se tratando do dirigente do órgão (Procurador-Geral ... mantém inalterado qualquer que seja o período de mandato do titular do poder ou órgão público. Ainda sobre essa regra, o TCE acrescenta que, relativamente ao Poder Legislativo, não se deve confundir os mandatos políticos

construção e futura instalação das Unidades Integradas de Segurança Pública no Estado, as Delegacias de Polícia e Bases de Policiamento Comunitárias serão desativadas, e todo o serviço de atendimento ficará centralizado. A população questiona

emolumentos (taxas por casamentos) legalmente previstos para os atos.A 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais está sediada na Av. Sete de Setembro, nº 1044, 2° Andar, Centro

véspera do feriado de Tiradentes. A Prefeitura já havia anunciado que também só retorna ao atendimento público na quarta. A Sessão Pública para debater o “O problema do canal dos tanques” foi transferida para