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governo de Rondônia a contratar 398 professores classe C para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por igual período. O deputado Adelino Follador (DEM) atuou como ... serviços educacionais e que as 398 contratações suprirão, momentaneamente, o déficit de profissionais docentes da rede pública estadual de ensino para cumprir com a obrigação constitucional imposta quanto ao ensino público de qualidade, disposta ... ativos, com vencimento para 2015 e 2016, e esses deverão ser substituídos por professores contratados via concurso público, o qual já está em andamento e tem previsão de conclusão até dezembro de 2015. No entanto ... deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade do Ministério Público de Rondônia com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições

Artesanato, Moda e Decoração.O evento que acontece até o próximo dia 10 será aberto ao público sempre das 15 às 22h. A entrada é R 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia ) para

através da Secretaria Municipal de Administração – Semad, divulgou a lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público n°001/2015 para realização da Prova Prática, conforme os termos do item 11 do edital do certame

gravidade do delito imputado recomenda a manutenção da sua custódia como meio de resguardar a ordem pública

estagiários,, atendimento da Ouvidoria do TRT14. Diversas entidades/órgãos parceiros estão envolvidos, sendo eles: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; Instituto Nacional do Seguro Social; Receita Federal; Prefeitura de Porto Velho, por meio ... Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, Segurança Pública e Cidadania; Previdência Social; Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Defensoria Público do Estado de Rondônia; Instituto Euvaldo Lodi

Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos: ser Jovem e Mulher. Ser do sexo feminino e pertencer à juventude ainda é desafio ... mulher no Poder. Hoje, aos 28 anos, percebo com mais propriedade que a conquista feminina na vida pública ainda precisa de grandes avanços. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos

criminalização do caixa 2 eleitoral; à aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; ao cumprimento da Lei de Transparência; e à redução drástica dos cargos de livre nomeação, entre outros pontos

partir das 08 horas da manhã em frente à Assembleia Legislativa, onde será realizado um ato público denominado “Aula Pública”. Além da cobrança do cumprimento, por parte do governo, da proposta aprovada pelos trabalhadores

concessão de passe livre aos estudantes, no transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva em ação penal e também em ação civil pública de improbidade administrativa, podendo ser condenados à prisão de dois a doze anos, multa, ressarcimento integral ... dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, dentre outras penalidades.O número da ação de improbidade para consulta processual é 1321-96.2015.4.01.4101. O inquérito policial que deu origem

justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. A defesa será feita pelo defensor público Paulo Eduardo. NúmerosAo todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído

Juízo da comarca de Cacoal (RO) condenou uma servidora pública a devolver a quantia de R$ 12.696,05, correspondente aos valores indevidamente recebidos e que consolidaram lesão ao erário. Na sentença o magistrado decretou também ... perda da função pública, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de cinco anos, bem como o pagamento de multa civil correspondente ... atuou de forma deliberada, proposital e dolosa, objetivando obter vantagem indevida e prejuízo para a administração pública. Ainda, conforme o Juízo, não se pode sequer ventilar a prática de conduta culposa, pois restou corporificado ... simultaneamente, computar falso tempo de serviço para fins de aposentadoria. “A ré não queria perder o cargo público e pretendia continuar contando tempo de serviço, sem trabalhar, mesmo morando e trabalhando na Europa. É absolutamente

visitou na manhã desta terça-feira (28) o gerente de projetos do departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - DEOSP, Lorenzo Max, no intuito de solicitar presteza no projeto de reforma do estádio Biancão

Jardim Eldorado que será todo asfaltado. “Acredito que através da nossa cobrança é que o poder público passará a enxergar os bairros mais afastados. Agora o que importa é ver o trabalho concluído”, salientou Aélcio

aprovação da lei do passe livre, que se aprovada, garante transporte coletivo gratuito para estudantes da rede pública.A audiência pública ocorreu por indicação do vereador Edwilson Negreiros (PR), que abriu o debate pontuando